Frente al Alca Soberania. Instituto de Estudios Ecologistas del Tercer Mundo. Material elaborado por Ricardo Buitrón C., em outubro de 2002. (espanhol)  Nota: Este arquivo tem 6327KB e está compactado (Power Point Zipado). O download pode demorar mais de 10 minutos dependendo de sua conexão. Se você não tiver um programa de descompactação consiga-o no site www.winzip.com . Para o download completo clique aqui.

As autoridades paraguaias não compareceram na reunião que foi marcada pela Secretaria de Assistência Social de Porto Murtinho, na sexta-feira, 7 de janeiro, para discutir a situação emergencial dos Ayoreo do Alto Paraguai. Esta primeira reunião daria subsídios para a próxima que acontece no dia 11 de janeiro, com os representantes do Centro dos Direitos Humanos.

Pelo menos 15 índios Xipaia da aldeia tucumã, na região do Xingu, Pará, foram intoxicados com as águas do rio Iriri, que apresenta contaminação desconhecida e gerou a mortandade de cerca de 30 toneladas de peixes nos últimos 17 dias. Equipes de técnicos do Ibama, Eletronorte e Funai estão coletando material para descobrir as causas do desastre.

Professores do município de Porto Murtinho e as ONGs Vida Pantaneira e Ecoa - Ecologia e Ação entregam nesta sexta-feira na aldeia Isla Alta, do povo Ayoreo, no Paraguai, os primeiros alimentos arrecadados pela campanha Solidariedade sem Fronteiras. Até agora foram arrecadados 1.280 quilos de alimentos e a entrega deve ocorrer a partir das 16:00 horasOs indígenas estão passando fome, pois toda a produção de alimentos foi perdida com a longa estiagem no Pantanal. A situação na aldeia Isla Alta é crítica, já ocorreram quatro falecimentos decorridos da fome nos últimos 20 dias, sendo três crianças e um adulto . A Secretaria de Assistência Social de Porto Murtinho realiza nesta sexta-feira uma reunião, às 19:00 horas, no salão da Ação Social. Foram convidados os órgãos municipais, governo estadual, organizações não-governamentais, lideranças indígenas, governo paraguaio e todos que desejam colaborar. A campanha continua, pois os alimentos arrecadados ainda não são suficientes.

O Zagaia Eco-Resort Hotel, do município de Bonito, em Mato Grosso do Sul, foi multado em 50 mil reais pela Polícia Militar Ambiental (PMA), por estar retirando água de uma área de preservação permanente. Após receber queixas dos proprietários que moram na jusante do córrego Restinga, sobre a diminuição do fluxo das águas, o Ibama realizou uma verificação no dia 17 de janeiro, e constatou que o Hotel estava captando a água da nascente do córrego que fica em sua propriedade.

A primeira reunião que iniciou o processo de mobilização para criação do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra Bodoquena aconteceu no dia primeiro, em Bonito, Mato Grosso do Sul. Nesta primeira reunião foram tiradas as dúvidas com relação ao Parque e debatido a estrutura e o funcionamento do Conselho. Vários órgãos governamentais, instituições de ensino e pesquisa, organizações não-governamentais (ONGs), movimentos sociais, sindicatos e comunidades indígenas participaram da reunião.

O secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, Márcio Portocarrero, anunciou no dia 5 de fevereiro, a liberação parcial da pesca nos rios do Estado. A partir do dia 10 de fevereiro, fica legal a pesca na modalidade "pesque e solte". A pesca nas cabeceiras dos rios continua proibida até 15 de março, para garantir a reprodução dos peixes. Nas outras partes dos rios, a liberação total da pesca ocorre em 28 de fevereiro. De acordo com o secretário, a antecipação da pesca só foi definida após a viagem dos técnicos da secretaria e da Embrapa Pantanal, as cabeceiras.

Um dia depois do anúncio da liberação do pesque e solte, a partir do dia 10, nos rios de Mato Grosso do Sul, monitoramento de técnicos do Ibama, Sema e Polícia Ambiental, revela que várias espécies de peixes ainda estão se reproduzindo no rio Paraguai. "Numa extensão de 195 quilômetros, que vai da região do Amolar até a Baía do Castelo, nós fizemos uma pesquisa por amostragem. De 17 pacus , 15 estavam prontos para desovar e inclusive chegamos a ver várias outras espécies pequenas, como chimboré, pacupeva e sairú, subindo o rio para a reprodução.

O Brasil e a Argentina negociarão a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) em conjunto e vão propor aos outros países do Mercosul - Uruguai e Paraguai - que façam o mesmo. A decisão de negociar em bloco é o primeiro sinal concreto da estratégia de aproximação entre os dois países e de fortalecimento do Mercosul, impulsionada pelo governo brasileiro e bem recebida pelo argentino. No dia 4 de fevereiro, os chanceleres brasileiro, Celso Amorim, e argentino, Carlos Ruckauf, anunciaram que os dois países decidiram negociar a Alca em conjunto.

Associações da Amazônia divulgam carta pedindo o apoio da sociedade civil para a campanha Água sem Barragens nas Bacias Amazônicas. As mensagens de protesto devem ser enviadas ao governo. Participantes da campanha Água sem Barragens nas Bacias Amazônicas enviaram ao presidente Lula e às autoridades do novo governo carta expressando os temores de várias associações da Amazônia quanto aos empreendimentos previstos para a região pelo Avança Brasil na área de energia articulados a projetos de exploração mineral e plantio de grãos.

O Ministério do Meio Ambiente enviou na última terça-feira, 4 de fevereiro, à Advocacia-Geral da União pedido de suspensão do julgamento do recurso que pretendia eliminar o Estudo de Impacto Ambiental para o plantio de transgênicos. O recurso foi requerido pelo governo Fernando Henrique Cardoso em parceria com a empresa Monsanto e deveria ser julgada na próxima semana.

A Comissão de Finanças e Tributação deve votar neste ano o Projeto de Lei 5210/01, de autoria do Senado Federal, que propõe a criação de um Programa de Incentivos a Energias Renováveis (Pier).

A cobrança pelo uso da água do rio Paraíba do Sul começa em março. Dos três Estados que captam água do rio, São Paulo foi o que mais cadastrou, 75% do total de empresas. Segundo o balanço da ANA (Agência Nacional de Águas) foram 3.013 empresas paulistas que se comprometeram a pagar pela água retirada do rio, 596 de Minas Gerais e 403 do Rio de Janeiro.

Confira os eventos e oportunidades na área socioambiental

Veja alguns endereços eletrônicos onde você pode pesquisar sobre as área úmidas.

No dia 2 de fevereiro comemorou-se o Dia Mundial das Áreas Úmidas. Este ano o dia tem uma importância especial pois a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2003 como o Ano Internacional da Água Doce. Saiba um pouco mais sobre estas regiões por este material produzido pela Fundación Proteger da Argentina.

A cobrança pelo uso da água do rio Paraíba do Sul começa em março. Dos três Estados que captam água do rio, São Paulo foi o que mais cadastrou, 75% do total de empresas. Segundo o balanço da ANA (Agência Nacional de Águas) foram 3.013 empresas paulistas que se comprometeram a pagar pela água retirada do rio, 596 de Minas Gerais e 403 do Rio de Janeiro.

O Zagaia Eco-Resort Hotel, do município de Bonito, em Mato Grosso do Sul, foi multado em 50 mil reais pela Polícia Militar Ambiental (PMA), por estar retirando água de uma área de preservação permanente. Após receber queixas dos proprietários que moram na jusante do córrego Restinga, sobre a diminuição do fluxo das águas, o Ibama realizou uma verificação no dia 17 de janeiro, e constatou que o Hotel estava captando a água da nascente do córrego que fica em sua propriedade.

Projeto de Lei no. 5.210/2001 – Cria o Programa de Incentivos a Energias Renováveis – PIER, aprovado pela CME em 13/03/2002. Arquivo PDF. 76KB.

O Zagaia Eco-Resort Hotel, do município de Bonito, em Mato Grosso do Sul, foi multado em 50 mil reais pela Polícia Militar Ambiental (PMA), por estar retirando água de uma área de preservação permanente. Após receber queixas dos proprietários que moram na jusante do córrego Restinga, sobre a diminuição do fluxo das águas, o Ibama realizou uma verificação no dia 17 de janeiro, e constatou que o Hotel estava captando a água da nascente do córrego que fica em sua propriedade.