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20/04/2005

Em defesa do Parque Nacional Yasuní e de seus povos

Para:
Gonzalo Halffter Sala -
 Presidente del Buró del Comité de alas Reservas de la Biósfera;
Wilson Torres Espinosa - Presidente Comité Ecuatoriano de Reservas de la Biosfera;
José Eduardo de Barros Dutra - Presidente da Petrobras;
Maria Augusta Carneiro Ribeiro - Ouvidora da Petrobrás
 
Com cópia:
Juan Carlos Camacho
- Ministro del Ambiente - Ecuador
Luiz Inacio Lula da Silva - Presidente da República do Brasil
Ministro Nilmário Miranda - Secretaria especial de Direitos Humanos do Brasil
Milas Evangelista - Gerente de segurança, Meio Ambiente, Saúde e Qualidade (area internacional)
Flavio Torres - Coordenador de Articulação externa (área internacional)

Das nossas considerações:

  A integridade de Yasuní, Parque Nacional que é reserva da biosfera e Território dos povos indígenas Huaorani está ameaçado e cada um dos senhores tem um grau de responsabilidade e obrigações de atuar com urgência.

  A ameaça é o projeto petroleiro do Bloco 31, cujas ações significariam “descargas de efluentes ao ambiente, enterro de rejeitos de perfuração no local, construção de estradas, um oleoduto parcialmente enterrado, um incinerador”  (descritos nos estudo de impacto ambiental), entre outros impactos. A única razão para continuar com o projeto é que os poços de exploração já estão construídos e querem aproveitar o investimento para retirar o pouco petróleo que contêm. 

  A reserva da biosfera Yasuní é um dos lugares com maior endemismo e biodiversidade do mundo.  De acordo com um estudo realizado por 59 cientistas que têm trabalhado no Parque Yasuní, este protege uma região de extraordinário valor por sua biodiversidade, sua herança cultural e por possuir paisagem natural intacta. Esta região ostenta níveis de biodiversidade em muitos grupos taxonômicos que sobressaem a nível mundial. Por exemplo, com 2274 espécies de árvores e arbustos, o parque protege uma das comunidades de árvores mais diversas do mundo.  Há quase tantas árvores e arbustos quanto em todo o território dos Estados Unidos e Canadá. Isto, para assinalar só alguns dados.

  No Equador, os Parques Nacionais são as áreas protegidas com maior status de conservação o que faz com que seja inadmissível que tenha sido aprovada uma concessão petroleira na área núcleo do parque, como é o caso do Bloco 31.

  Mediante ao Decreto Presidencial #552 de 29 de janeiro de 1999, a zona sul do Parque foi declarada  Zona Intangível para justamente assegurar a sobrevivência das comunidades em isolamento voluntário, Tagaeri-Taromenane.  O Bloco 31 é parte do território de migração destas comunidades, de forma que a presença da empresa Petrobrás poderia por em risco sua sobrevivência.

  Petrobras insiste em continuar com suas operações em Yasuní apesar do rechaço da comunidade científica nacional e internacional, de ambientalistas equatorianos e de dirigentes sociais.

  Além disso, Petrobrás está operando desde 2002 no Bloco 18, onde a operação da empresa tem causado impactos sociais e ambientais pela construção de um oleoduto, que se efetuou através de ameaças de encarceramento a quem se opusesse e de um plano de expropriação de terras.

  Já está circulando informações econômicas que demonstram que as empresas petroleiras estão prejudicando economicamente o país.

  Da mesma maneira foi denunciada a tragédia social, cultural e de saúde da qual padece o povo Huaorani e os impactos ambientais sobre o Parque Nacional provocados pelas operações petroleiras já existentes em Yasuní.

NÂO DEIXEMOS QUE ESTA TRAGÉDIA SE REPITA
 
  Assim, fazemos um chamado a Petrobrás para que se retire de Yasuní; à UNESCO e ao Ministério do Ambiente do Equador que exija a realização de uma auditoria completa das atividades petroleiras existentes, e que se proíba qualquer nova atividade petroleira em Yasuní.

Nome:
Organização:

e.mails destinatários: halffter@ecologia.edu.mx; witorres@pi.pro.ec; jedutra@petrobras.com.br ; ouvidoria@petrobras.com.br;pr@planalto.gov.br; jcamacho@ambiente.gov.ec;direitoshumanos@sedh.gov.br; milas@petrobras.com.br; flaviotorres@petrobras.com.br; brsust@fase.org.br;ebravo@hoy.net  

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