Pescadores entram com ação contra Furnas S/A

Fonte: Gazeta de Cuiabá 14/03/03

A Federação das Colônias de Pescadores do Estado de Mato Grosso está cobrando na justiça indenização pelos prejuízos supostamente causados pelo funcionamento da Usina Hidrelétrica de Manso, em Chapada dos Guimarães. A entidade ajuizou uma ação de reparação de danos materiais e morais com pedido de antecipação de tutela, há um mês, contra Furnas Centrais Elétricas S/A.

A responsável pela obra é acusada pela federação pelas dificuldades impostas à pesca em pelo menos parte das comunidades pesqueiras que atuam na Bacia do Rio Cuiabá. A ação representa 2,2 mil de um total de 3,5 mil pescadores pertencentes a seis das 13 colônias de Pesca de Mato Grosso: Z-1 (Cuiabá), Z-4 (Nobres), Z-5 (Barão de Melgaço), Z-8 (Santo Antônio de Leverger), Z-13 (Rosário Oeste) e Z-14 (Várzea Grande).

O processo está requerendo a concessão de tutela antecipada, com o pagamento antecipado de quatro salários mínimos, por mês, até o julgamento da ação para cada pescador atingido. A quantia pleiteada é a título de verba alimentícia, tendo em vista que os pescados não dispõem de outra fonte de renda.

De acordo com o advogado Wesson Pinheiro, da Federação dos Pescadores do Estado de Mato Grosso, o processo está com o juiz Jeferson Schnneider, da 2ª Vara da Justiça Federal. "Acreditamos que no máximo em uma semana o juiz possa assinar o despacho inicial", acredita. Para o presidente da Federação, Lindemberg Gomes, a ação é resultado do esgotamento das discussões com Furnas.