A indústria pesada chega ao Pantanal

Construir um pólo siderúrgico na região faz sentido?

O Pantanal Mato-grossense, considerado um Patrimônio da Humanidade pela Unesco, encanta turistas de todo o mundo com suas centenas de espécies de animais e plantas. Mas foi justamente Corumbá, a 417 quilômetros de Campo Grande e considerada a capital do Pantanal, o lugar eleito para sediar três projetos que podem causar um violento impacto ambiental a esse raro, complexo e frágil ecossistema. Apesar de todos os protestos dos especialistas em meio ambiente, o ex-governador de Mato Grosso do Sul José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, insistiu desde 2003 na criação de um pólo minero-siderúrgico a 40 quilômetros de Corumbá, para operar até 2009, sem fazer nenhum estudo sobre os possíveis danos ao meio ambiente. “O pólo é irreversível”, disse o governador no fim de seu mandato. Na área escolhida encontram-se há décadas as mineradoras Urucum e Corumbaense. Agora estão chegando as siderúrgicas MMX, Vetorial e Pirâmide, e também desejam sua fatia do bolo Belgo-Mineira, Usiminas e CSN, entre outras.

Zeca e o senador corumbaense Delcídio do Amaral empenharam-se especialmente em patrocinar a MMX, do grupo EBX do empresário Eike Batista, amigo de Delcídio. Ela ganhou do governo uma área de 250 hectares no distrito de Maria Coelho, avaliada em R$ 587,5 mil, bem próxima aos morros onde estão as minas. O fato causou comoção porque expulsará 60 pessoas que compunham uma comunidade agrícola bastante produtiva – uma das moradoras, Rosalina Soares, nasceu ali há 58 anos e tem liminar para poder continuar plantando sua mandioca, milho e feijão. Também existem lá balneários com piscinas naturais muito apreciados pela população. A EBX adquiriu sua mina em 2004, pediu o licenciamento ambiental da siderúrgica em janeiro de 2006 e obteve a licença prévia em julho. “Esperava-se que ela levasse até um ano para cumprir todas as condicionantes para obter a licença de instalação, mas esta saiu em apenas 28 dias”, diz Nereu Fontes, superintendente do IBAMA-MS. Sandro Menezes, coordenador da ONG Conservação Internacional, também ficou espantado: “Levamos quase dois anos só para renovar a licença de operação do Hotel-Fazenda Rio Negro, que fica em nossa reserva de conservação ambiental!”

Em setembro as obras já estavam a todo vapor em Maria Coelho, com áreas desmatadas recebendo terraplanagem e vários galpões de pé – a assessoria de imprensa da MMX acredita que a siderúrgica fique pronta até junho. Para ampliar a exploração do minério de ferro para 4,8 milhões de toneladas/ano a partir de 2007 serão investidos US$ 75 milhões; outros US$ 148 milhões possibilitarão produzir 196 mil toneladas de ferro-gusa no primeiro ano e 375 mil no segundo. Dinheiro não falta: em agosto a MMX captou R$ 1,1 bilhão (US$ 509 milhões) na Bolsa de Valores de São Paulo. Eike Batista ficou com 68 % das ações e vendeu 32% -- desse total, 91% foram adquiridas por investidores estrangeiros.

O terceiro projeto, a usina termelétrica Termopantanal, também da EBX, seria construído em plena Corumbá, na divisa com Ladário, o município vizinho. O investimento de US$ 188 milhões, que aproveitaria o gás natural boliviano e geraria 44 MW de energia, ficaria em uma área cercada por mil casas, cinco escolas públicas, um hotel, o Sebrae, o Senai, a escola do Sesi e o campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Com a licença prévia concedida pelo Ibama em setembro de 2005, a usina só não foi construída porque um grupo de professores da UFMS fez um parecer técnico independente e o entregou ao Ministério Público Estadual. Nele demonstrou-se que a Termopantanal despejaria 11 mil toneladas por dia de gases a uma temperatura de 453,8O C, contendo compostos tóxicos como o dióxido de nitrogênio, que causa a chuva ácida – além do risco de explosões e da poluição ficar estacionada sobre a cidade, onde não venta em 90% das noites. Em 2005 Corumbá ainda não tinha um Plano Diretor. Este foi aprovado a toque de caixa em outubro de 2006 e regularizou para uso industrial a área onde ficaria a usina. Portanto, a liminar concedida contra o IBAMA em março pela juíza Eliana Macedo pode ser derrubada a qualquer momento.

Eike Batista doou R$ 400 mil tanto à campanha de Delcídio Amaral (PT) ao governo do Estado quanto à do vitorioso André Puccinelli (PMDB) em 15 de agosto – um dia antes de a MMX receber a licença de instalação. E ainda doou R$ 400 mil ao candidato a deputado federal Vander Luiz Loubet, sobrinho de Zeca do PT. Em 19 de novembro, Eike declarou ao jornal Folha de S. Paulo que colaborou com políticos “para impedir que licenças ambientais para seus empreendimentos sejam recusadas por razões políticas”.
  
Riqueza que o Estado não vê

Mina da Rio Tinto. Foto:Patrícia Zerlotti 

Desde os anos 40 pensa-se fazer um pólo minero-siderúrgico naquela região. As reservas de ferro são avaliadas em 912 milhões de toneladas, e os depósitos de manganês, em 248,6 milhões de toneladas de alto teor – são as maiores do mundo. Mato Grosso do Sul é o lanterninha do PIB no Brasil e Corumbá amarga 30% de desemprego. A Urucum extrai 1 milhão e 400 mil toneladas de minério de ferro por ano, e a Rio Tinto Brasil (integrante do segundo maior grupo de mineração mundial), 2 milhões. O objetivo é agregar valor ao minério de ferro extraído, pois 90% é exportado sem qualquer beneficiamento – e, devido à Lei Kandir, o produto primário é isento de ICMS e IPI. A tonelada de minério de ferro está cotada a US$ 39, e a de aço, a US$ 220.

A exportação do minério beneficiado (ferro-liga, ferro-esponja e aço) traria uma grande arrecadação de impostos ao Estado. A Rio Tinto, que emprega 500 funcionários, quer investir 2 bilhões no pólo e avalia que injetaria cerca de R$ 166 milhões em salários na economia local na fase de construção. Especulou-se que a MMX daria de 2 a 4 mil empregos diretos, mas a própria empresa admitiu recentemente que só 150 operários estão trabalhando na construção da siderúrgica e que, quando esta passar a operar, irá gerar 238 empregos diretos. A Termopantanal, além de energia, criaria 120 empregos na construção e somente 18 na operação.
  
Desmatamento é preocupante

Imagem do Pantanal em 2006. Alcides Faria

Mas o preço a pagar por esse progresso é excessivamente alto. O ponto mais preocupante é o desmatamento. Segundo a ONG Conservação Internacional, 17% da cobertura vegetal original do Pantanal já foi destruída: a taxa de desmate, que era de 0,46% nos anos 90, subiu para 2,3% em 2004. Só a MMX pretende consumir 225 mil toneladas/ano de carvão vegetal, vindo do próprio Estado e 30% importado da Bolívia e Paraguai. Sandro Menezes e vários especialistas garantem que não há base florestal legalmente instalada no Estado suficiente para dar suporte nem à MMX, quanto mais ao pólo. O Ibama informa que existem 1.226 carvoarias cadastradas e cinco mil carvoarias ilegais no Mato Grosso do Sul, diversas delas no Pantanal – recentemente foram fechadas cinco. Elas usam trabalho infantil e emitem bastante fumaça.  

Até agora a MMX não revelou de onde exatamente virá o carvão vegetal que necessitará, alegando segredo comercial. Apenas firmou um Termo de Compromisso e Conduta com o Ministério Público Estadual de Corumbá de que não comprará carvão oriundo do Pantanal. Entretanto está em seu EIA/RIMA (estudo e relatório de impacto ambiental) que ela fará parcerias com fazendas em diversas regiões do Estado, incluindo Anastácio – que pertence ao Pantanal. Se não houver forte exigência e vigilância dos órgãos ambientais para as empresas documentarem claramente seus fornecedores de carvão, a vegetação nativa remanescente vai virar, literalmente, cinzas. Em janeiro, as empresas Urucum e Vetorial foram multadas em R$ 24 milhões exatamente por não cumprirem a lei ambiental de reposição das matas usadas para produzir o carvão que utilizam.

Poluição do ar e da água
A poluição do ar também preocupa. Os ventos sopram predominantemente na direção de Corumbá e da Bolívia e carregarão todo o material particulado que as siderúrgicas expelem – poeira rica em carvão e outras substâncias tóxicas. Segundo Sonia Hess, doutora em Engenharia Química da UFMS de Campo Grande, isso afeta a saúde da população e especialmente a dos trabalhadores das siderúrgicas. “Esses particulados estão relacionados à hipertensão e a acidentes vasculares, problemas respiratórios e cardíacos. E o estudo da MMX omite informações quanto às quantidades, dispersão e efeitos sobre a saúde humana e o ambiente das emissões provenientes da queima de gás dos altos fornos”. Quanto à Termopantanal, Sonia explica que os gases que ela despejaria na atmosfera contém óxidos de nitrogênio, que produzem a chuva ácida. “Com o tempo, eles causam na população diabetes, hipertensão, desordens de memória e aprendizado, asma, processos alérgicos e inflamatórios, câncer no pulmão, ataques cardíacos, cataratas, problemas respiratórios e impotência masculina.

Quanto à poluição da água, um parecer técnico da Embrapa Pantanal foi bastante crítico ao estudo da MMX, que diz que a água necessária para seu funcionamento, cerca de 2.000 m3/hora, será obtida por seis poços artesianos instalados a poucos metros do córrego Piraputangas. Mas o município de Corumbá usa apenas 1.440 m3/hora – ou seja, a demanda prevista para atender a MMX será maior que a de uma cidade de 100 mil habitantes! E no caso de acidentes e vazamento de resíduos para o ambiente, o risco de contaminar os mananciais com substâncias extremamente tóxicas, como fenóis e metais pesados, é enorme. Dependendo de certas condições, no córrego Piraputangas pode-se formar, a partir do cianeto, o gás cianídrico, altamente letal a seres humanos e peixes. Esse córrego deságua na baía do Jacadigo, que se conecta ao rio Paraguai e o contaminaria. Além disso, há a preocupação de que o aumento da navegação para transportar a produção cause sérios danos ao rio.

É por tudo isso que um parecer independente de professores da UFMS de Corumbá pediu uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), ou seja, um estudo profundo sobre o pólo como um todo antes de criá-lo – e não a avaliação de empreendimentos isolados que tem sido feita. É necessário saber quantas indústrias serão implantadas, quanta energia e água utilizarão e a capacidade da região para receber esse conjunto de empreendimentos. Afinal, a mineradora Urucum já secou o córrego Urucum, contaminando-o com resíduos de ferro. 
  
A siderurgia degrada o ambiente

Área contaminda pela siderúrgica Cosipa em Santos. Foto: ACPO

Segundo Patrícia Zerlotti, da ONG Ecoa de Campo Grande, a siderurgia é uma das atividades industriais mais poluentes, considerada no mundo a terceira maior fonte de degradação ambiental. “Não existe siderúrgica que não polua”, diz Luíza Cardoso, química da Fundacentro – órgão do Ministério do Trabalho que pesquisa a segurança e a saúde do trabalhador. Ela explica que as siderúrgicas que trabalham com carvão mineral têm coquerias, onde o carvão mineral é cozido em fornos para produzir o coque – que fornece o carbono que reagirá com o minério de ferro para produzir aço. Nelas é liberado o gás de coqueria, altamente tóxico, mas que é usado como fonte de energia nos altos fornos. “Nenhuma siderúrgica no mundo consegue vedar totalmente a coqueria para não deixar vazar o gás, porque utilizam temperaturas por volta de 1.300o C e isso compromete os equipamentos”, diz Luiza Cardoso.

Como o custo para a saúde e o meio ambiente é alto, a Europa vem fechando as coquerias – a Alemanha tinha 25 há 20 anos, hoje tem cinco. A Thyssenkrupp Steel, em Duissburg, a mais moderna delas, funciona há apenas dois anos e já estão querendo fechá-la. A produção do aço vem sendo deslocada para países emergentes ou em desenvolvimento, como Brasil e China.“Empresas brasileiras e estrangeiras estão projetando várias siderúrgicas no Brasil, como em Sepetiba (RJ) e no Ceará”, afirma Luiza. Detalhe: o Brasil não tem carvão mineral e precisa importá-lo – a maior parte vem da China.

É verdade que as grandes siderúrgicas empregam de 10 a 25 mil trabalhadores. Mas o preço que estes pagam é altíssimo. O gás de coqueria possui algumas substâncias cancerígenas, como o benzeno, que causa leucemia. O câncer de bexiga é reconhecido desde os anos 70 pela Organização Mundial de Saúde como relacionado ao trabalho nas coquerias. “As siderúrgicas nacionais têm um grande débito de saúde com seus funcionários e o meio ambiente, por isso nem consigo imaginar um pólo siderúrgico no coração do Pantanal”, diz a pesquisadora da Fundacentro.
 
Diálogo entre empresas e ONGs
A Plataforma de Diálogo entre empresas e ONGs, sugestão do ambientalista Ângelo Rabelo, nasceu em agosto devido à enorme apreensão com o pólo. Todo mês reúnem-se as empresas envolvidas e as ONGs locais, regionais, nacionais e internacionais que têm projetos no Pantanal: OCCA, Fundação Pantanal Com Ciência, Ecoa, Instituto do Homem Pantaneiro, Fundação Ecotrópica, Fundação Neotrópica, Fundação O Boticário, Fundação Avina, Conservação Internacional, WWF-Brasil e TNC. “O governo se contenta com o cumprimento mínimo da lei, mas se não houver uma discussão bastante séria será feito um estrago que não tem retorno”, diz Miguel Milano, da Fundação Avina, que é quem tem articulado na prática a Plataforma. As ONGs convenceram os empresários da necessidade de fazer uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), e sugeriram a conceituada COPPE, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O estudo levará de seis a oito meses para ser concluído e é um investimento bastante caro. Comprometidas publicamente a apoiar o trabalho, as empresas decidirão até 5 de fevereiro se ratearão essa despesa.

A Rio Tinto vem fazendo há mais de dois anos um EIA-Rima e agora uma AAE fora do trabalho da Plataforma, e pretende pedir o licenciamento ambiental em 2007. Com uma empresa de navegação própria, a Rio Tinto estudou o leito do rio Paraguai em 2004 com uma batimetria, como explica João Dias, gerente de saúde, segurança e meio ambiente: “Temos um barco que está sempre revisando o leito e isso vai para um mapa digital, que os comboios checam para fazer as manobras necessárias”. Dias afirma que a mineradora recircula e reaproveita 80% da água que usa e monitora a qualidade do ar semanalmente. Está estudando diversas fontes alternativas ao gás. Uma delas é o HISMELT, que utiliza carvão mineral para produzir ferro-gusa e começou a operar no ano passado na Austrália. Mas a Rio Tinto só faz a mineração: a siderurgia ficará por conta de um parceiro – há 16 interessados – e seus estudos serão oferecidos como opções à empresa escolhida.
  
Outros estudos e sugestões
Existem também estudos sobre o capim-elefante para substituir o carvão vegeta, como a fabricação de carvão a partir da biomassa do capim-elefante do Projeto Integrado de Biomassa, que vem sendo desenvolvido por cientistas do IPT, Unicamp, USP, UNESP de Botucatu e de empresas como Copersucar. Ele seria plantado fora do Pantanal e pode ser cortado pela primeira vez em 150 dias, contra os sete anos da primeira colheita do eucalipto. Sonia Hess acha obrigatório existir florestas de eucaliptos suficientes para suprir a demanda das siderúrgicas, e que a lei deveria ser mudada para que nenhuma siderúrgica se instalasse sem comprovar a procedência do carvão vegetal no ato do licenciamento. Moacir Lacerda, doutor em Geofísica Espacial da UFMS de Corumbá, chama a atenção para o que aconteceu em Cubatão e reitera a necessidade das empresas investirem pesado em toda a tecnologia existente para cada substância poluidora, capaz de reduzir entre 90 e 95% dos gases emitidos. “O empresário não pode jogar substâncias tóxicas no ar sem controle”, diz Lacerda. “Deve incluir nos seus custos os equipamentos de filtragem e de monitoramento e deve instalá-los. Mas deve, de preferência, entregar o monitoramento aos órgãos públicos ou equipes de especialistas, para maior transparência e confiabilidade”, completa.    

Segundo o parecer da Embrapa Pantanal, a poluição mais difícil de controlar é a da água, mesmo que se tomem todos os cuidados, porque acidentes sempre acontecem. Por isso mesmo o professor Nilson de Barros, coordenador da Escola de Qualificação Rural da UFMS de Campo Grande, que já foi diretor da Embrapa Pantanal e secretário do Meio Ambiente do Estado, propõe extrair o minério em Corumbá e trazer o seu beneficiamento para fora do Pantanal. “De Campo Grande até Três Lagoas temos a rodovia e a ferrovia em paralelo. As empresas construiriam suas unidades para beneficiar o minério ao longo delas, por exemplo, em Ribas do Rio Pardo ou Água Clara”. Sonia Hess lembra, entretanto, que a ferrovia está em péssimas condições. “Uma boa idéia seria as empresas investirem na restauração e ampliação da ferrovia, tanto para o escoamento da produção mineral ser feito pelo Atlântico quanto para chegar ao Pacífico via Bolívia. Uma ligação do Brasil com o Pacífico é um velho sonho, e o rio Paraguai seria preservado.”
  
A luta para evitar um desastre
Corixos do Pantanal.Arquivo Ecoa

O Ministério Público Estadual de Corumbá assinou um Termo de Compromisso de Conduta com o governo do Estado, o município de Corumbá e o IMAP, e um outro com a MMX, para que todos reconheçam a legitimidade do inquérito instaurado visando apurar a regularidade ambiental do pólo e os eventuais danos decorrentes. Uma cláusula aponta a necessidade de novos licenciamentos para siderúrgicas tramitarem somente depois de concluído o licenciamento ambiental do pólo – que levaria até dois anos e meio para ser feito, e pode não ser aprovado por causa de seu impacto na região. 

Desde 2004 o Senado luta para mudar a Lei Kandir, promulgada em 1997, para que a exportação do minério de ferro volte a ser tributada pelo ICMS e os Estados tenham sua arrecadação garantida, já que a União não repassa a eles nem metade do que eles têm direito – às vezes nem ¼. O minério de ferro exportado é uma riqueza que rende grandes lucros às mineradoras, mas o Mato Grosso do Sul recebe delas algumas dezenas de reais – literalmente.

O atual Procurador Federal de Corumbá Rui Maurício Rucinski observou que no EIA/RIMA não foi averiguado se o impacto atingiria a Bolívia e o Paraguai em matéria de desmatamento e águas fronteiriças. “Solicitei mais subsídios a especialistas sobre a possibilidade de impactos diretos nos países vizinhos, para poder me posicionar com maior solidez”. Segundo o artigo 4 da Resolução 237 do Conama, se houver impactos diretos em outros países, o Ibama não poderia ter delegado o licenciamento do pólo à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. “Vou verificar se o Ibama se omitiu ou delegou indevidamente o licenciamento, para pedir a suspensão da construção do pólo”, completa Rucinski.

Nenhum ambientalista deseja a estagnação da economia sul mato-grossense, mas o embargo das obras da MMX e a suspensão do projeto do pólo minero-siderúrgico parecem ser a única saída viável ambientalmente Uma indústria tão pesada e poluente quanto a siderurgia, mesmo com estudos detalhados e cuidados extremos, pode degradar e destruir o Pantanal em poucas décadas. O desenvolvimento sustentável de Corumbá pode ser obtido com investimentos maciços em projetos turísticos bem organizados e em outras atividades não poluentes – como, por exemplo, a criação de uma Área de Livre Comércio (ALC), pela qual diversos segmentos organizados – empresários, sindicalistas, ONGs e movimentos sociais – lutam há anos. Schabib Hany, um dos articuladores desse movimento, explica: “Há uma incidência menor de tributos federais e estaduais, o que torna os produtos mais competitivos no mercado externo e gera renda e empregos. No início dos anos 90 o Brasil exportava, via Corumbá, em torno de 2 milhões de dólares por dia, segundo dados da Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil (Cacex) – mas esse volume de exportações caiu pela metade. Hoje apenas 10% das empresas de exportação da cidade sobrevivem, devido à perda de competitividade dos produtos brasileiros por causa do preço.” Fazer da cidade uma ALC seria um exemplo de desenvolvimento sustentável.