Visões do Estreito - a peleja em torno de uma hidrelétrica no rio Tocantins

No rio do Tocantins entre os estados do Maranhão e Tocantins pretende-se a construção da Usina Hidrelétrica de Estreito. O primeiro estado está localizado no Nordeste e o segundo no Norte. O nordestino coleciona os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). É governado há 40 anos pela família Sarney. No ranking da pobreza encontra-se entre os primeiros. Já o do Norte é o estado que tem como mandatário o político Siqueira Campos. Segundo revista de circulação nacional proprietário de todos empreendimentos com êxito no estado caçula da nação.

O que pode nos revelar uma inquietação sobre a construção de mais uma hidrelétrica no sertão do país?  A hidrelétrica de Estreito encontra-se em croquis dos planejadores de velha data. Está cravada na bacia Araguaia-Tocantins. A maior em potencial de geração de energia hidroelétrica do Brasil. Pode ser ilustrativo quanto à dimensão política tutelar e patrimonialista que ainda marca os nossos dias.

No âmbito do planejamento ilumina como o local se conexa com redes mundiais de integração econômicas. Traz a tona a assimetria da relação de força entre executivos de empresas multinacionais e trabalhadores rurais, populações tradicionais. O recente processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Estreito ocorre quando um dirigente popular alcança o poder em nível nacional. Mesmo momento em que a ortodoxia do planejamento econômico subjuga a utopia.

Ao longo do processo das audiências públicas, uma das exigências para o licenciamento da construção da hidrelétrica, podemos participar de quatro. Duas no município de Estreito, oeste do Maranhão e duas em Aguiarnópolis, norte do Tocantins. Duas ocorreram em 2002 e duas em 2005. Nesse processo colaboramos junto ao Fórum Carajás com produção de cartilhas e artigos. Conhecemos um pouco a região, participamos de vários seminários populares que buscavam interpretar o processo desenhado pelo Plano Plurianual (PPA) do governo federal. É dessa massa que se nutre a presente reflexão. Peço que seja observada e criticada a partir dessa perspectiva.

Estreito: audiência pública ou comício?
O Consórcio Estreito de Energia - CESTE- responsável pelo projeto da Hidrelétrica de Estreito tentou impedir através de recurso no IBAMA e no Ministério de Minas e Energia a realização de estudos complementares ao Relatório de Impacto Ambiental -RIMA no começo de 2004. Se não era desejo do consórcio complementar o RIMA, a ojeriza pelas audiências tinha a mesma dimensão. Duplamente derrotado viu-se obrigado a cumprir as obrigações. Ao aceitar a regra do jogo não desejava ver mais pedras no caminho da empreitada. Pelo menos é o que nos revela as sessões de apresentação dos estudos complementares ao RIMA.  

Povo carregado de ônibus, camionetes, carroça, motos, fantasiado de camisetas pró- barragem de Estreito, faixas de todos os tipos e segmentos sociais da cidade. Não faltaram foguetes, carros de som apregoando loas que a hidrelétrica vai provocar no município de Estreito, oeste do Maranhão,-caso o projeto seja aprovado-. Assim foi pintado o quadro em que ocorreu a primeira audiência pública das cinco  a serem realizadas no Maranhão e Tocantins entre os dias 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2005.

O fôlego de primeiro dia de festa não foi visto no decorrer das audiências. Já não segunda não havia foguetório. E o tom de discurso entrou em refluxo.

As Audiências serviram para apresentação de estudos complementares ao Relatório Impactos Ambiental RIMA da hidrelétrica de Estreito, sob a responsabilidade da Cnec Engenharia. Foram mais de seis horas num ambiente quente, em todos os sentidos. Iniciada às 14h a audiência encerrou por volta de 20:30h. 

Vista de longe e de perto todos pensariam que na Câmara de Vereadores do Município de Estreito ocorria qualquer coisa, menos uma Audiência Púbica cuja coordenação cabe ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). Se a cabeça estava feita para a defesa da hidrelétrica, em sentido oposto ONG´s, ambientalistas eram tratados como a encarnação do cruz-credo e as pessoas de fora da cidade observadas e tratadas como os contra o progresso de Estreito. 

Denúncia do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) antes das audiências informava que o CESTE estava num trabalho de cooptar políticos das regiões a serem afetadas pela UHE. Inclusive com distribuição de dinheiro. No trabalho de convencimento inclui ainda a criação de associações de última hora e abaixo assinado. 

A hidrelétrica de Estreito foi desenhada para gerar 1.087 MW de energia. Tem como interessadas empresas como a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Camargo Corrêa Energia Ltda, e as multis BHP Billiton e a gigante do cartel de alumínio, Alcoa Alumínio S/A compõem o Consórcio Estreito de Energia - CESTE. O orçamento é de R$ 2,4 bilhões. A previsão de construção gira em torno de seis anos.  O projeto existe desde a década de 80.
 
Onze municípios dos estados do Maranhão (Estreito e Carolina) e Tocantins (Aguiarnópolis, Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins) devem ser afetados pelo reservatório.

Ao contrário do que ocorreu entre os dias 15 a 19 de julho de 2002 quando da apresentação da primeira versão do relatório ambiental, a audiência pública conseguiu reunir deputados federais dos dois estados. Sebastião Madeira/MA, Darci Martins/TO, Ronaldo Dimas/TO Edson Gomes/TO e vice- presidente da Comissão de Minas e Energia, todos entoando em uníssono discurso pró hidrelétrica  de Estreito.

Há 23 anos emancipado o município de Estreito tem uma população estimada em 40 mil pessoas donos de nível escolar elementar, cravados num dos estados mais pobres da nação.  Dessa população boa parte tem na terra e no rio a possibilidade de sua reprodução material. Na cidade as opções de emprego são parcas.

O solo não poderia ser mais adequado para a disseminação do discurso do Consórcio Ceste que tem como baliza a geração de emprego e renda. Foi fácil ganhar almas e corações dos cidadãos da cidade. À primeira vista o que se nota é que o consórcio trabalhou de forma eficiente a cooptação e persuasão.da população. No rebanho: comerciantes, políticos e igrejas, fomentação de associações de última hora.  Para a festa ficar mais original só faltou a presença de mestre-sala e porta bandeira do Grêmio de Escola de Samba Unidos pela Barragem, ou melhor, seria iludidos?

A assimetria de poder econômico, de domínio da informação (manipulação?), conhecimento, capacidade de discernimento é algo que salta aos olhos dessa modalidade de audiência. O percebido é a construção de um discurso de geração de emprego e renda, onde se trabalha pela perspectiva da síndrome de Rubens Ricupero, onde o que seria bom se supervaloriza e o que seria ruim se oculta. Considerando o cenário fica em xeque a participação popular.

No caldeirão de pressão pró-hidrelétrica consta ainda lobby nos Ministério de Meio  Ambiente e Minas e Energia. Para arrematar a corrente os meios de comunicação da região, em sua maioria em mãos de políticos de face conservadora fazem coro com o CESTE. Pressão que não escapa ileso o Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA).   

Antes do processo de realização das audiências o CESTE sinalizou  no site www.canalenergia.com.br no dia 04 de janeiro que  as obras deverão começar no dia 20 de junho. Baseado em que o CESTE anunciou o início da obra mesmo antes do cumprimento das audiências e do parecer do setor de licenciamento ambiental do IBAMA ?

A hidrelétrica de Estreito integra um conjunto de pelo menos 50 usinas na bacia do Araguaia Tocantins. As hidrelétricas integram um quadro de grandes projetos para a bacia onde consta transporte multi-modal (rodovia, hidrovia, ferrovia), geração de energia para empresas do setor de alumínio, que tem na energia o seu principal insumo.  Trata-se de energia barata subsidiada pelo Estado. Estima-se em U$$ 10 bilhões de dólares os subsídios da empresas Albrás e Alunorte no Pará. As mesmas fazem parte do grupo CVRD. Ocorre interrogar quem paga essa energia subsidiada ?

IMPACTOS E IMPACTADOS
Não ficou claro nas audiências para onde irão as 1.150 pessoas que serão remanejadas caso a Usina Hidrelétrica de Estreito - UHE- saía do papel. Ou mesmo esclareceu quem são as pessoas que serão remanejadas, onde moram, qual o modelo de indenização, para onde poderiam ser reassentadas e se terão condição de reprodução de suas condições de vida. 

Arara Azul Grande, Cachorro do Mato Vinagre, Cachorro do Mato e Macaco Guariba Preto animais em vias de extinção são espécies que povoam o bioma Cerrado dessa parte da região tocantina.  Reservas indígenas como Krahô, Apinajé e Xerente integram a geografia humana. Sem falar em inúmeros sítios arqueológicos. Uma média de cem.

Na audiência de Aguiarnópolis treze aldeias da etnia apinajé se manifestaram contra a construção hidrelétrica de Estreito. O manifesto colocando a posição dos indígenas foi protocolado pela coordenação da mesa da audiência e pelo Ministério Público.

Também iniciada às 14h só foi encerrada por volta das 20h. Luiz Felipe, responsável pelo departamento de licenciamento ambiental do IBAMA de Brasília acompanhou todas audiências.  Além de Luiz Flipe técnicos do IBAMA de Brasília, Tocantins e  Maranhão estavam presentes.

Cidade com 4 mil habitantes Aguiarnópolis é cortada pela rodovia federal BR 010 e a ferrovia Norte Sul, que também integra o projeto de logística implementado pela CVRD. A realidade de Aguiarnópolis assemelha-se a vizinha cidade do Maranhão, Estreito. População dedicada à atividade primária na zona rural e pequeno comércio. Trata-se de uma zona de expansão de fronteira, onde o que impera é a desordem quando da implantação de projetos como ferrovias e hidrelétricas.

O RIMA elaborado pela empresa Cnec Engenharia na versão anterior continha erros primários. Como a inversão dos afluentes do rio do Tocantins. Se em 2002 os afluentes dos rios foram trocados, nas audiências recentes moradores questionaram o mapa de localização da barragem. A equipe não conseguiu explicar o motivo do barramento se localizar em mapa no afluente Mosquito em Palmeiras do Tocantins, - região de mata primária que deverá ser inundada- e no texto a localização indicar Aguiarnópolis.

Promessas foram feitas que haverá revisão. Falando em promessas, caso todas as medidas mitigadoras forem realizadas, caso a UHE seja construída, Estreito se tornará a filial do paraíso na terra. O CESTE garantiu que irá reeducar, reassentar, investir em educação, saúde, lazer. Se tornará o CESTE uma prefeitura paralela?   

Se os políticos do Tocantins fizeram grita quando da hipótese da construção da barragem de Marabá, sudeste do Pará no ano de 2004 empunhando a bandeira ambiental, aproveitaram o ano novo para mudança de opinião. Caso a barragem de Marabá materializar-se o vizinho estado será penalizada com inundação de várias cidades.

A alma do discurso do CESTE residiu em duas matrizes. O medo, encarnado pelo apagão e ONG´s; e a esperança, onde desponta o emprego e o progresso. Ocorre questiona que progresso. A região é o Cerrado brasileiro. Trata-se uma área de fronteira. Um ruído perpassou todas as audiências: a fragilidade das medidas mitigadoras das hidrelétricas já construídas no Tocantins. Casos de Lajeado, Serra da Mesa e Cana Brava. O processo de reassentamento, as pessoas que conseguiram, revela fracasso.

Reflexões a beira do rio
Entre acirradas discussões tem ocorrido discursos de políticos que ora revelam o caráter tutelar que impregna a atmosfera do sertão do país e caricatas semelhantes ao prefeito da série de TV  O Bem Amado, Odorico Paraguassu de  autoria de Dias Gomes.

A internalização de passivos sociais e ambientais nas regiões é colocada por vários estudos das universidades como a regra desses projetos com caráter de enclave, ou seja, não provoca um efeito em cadeia na economia local. A agregação de valor se dá fora da região. Uma passagem pela região sul e sudeste do Pará é revelador nesse sentido. O Programa Grande Carajás (PGC) implantado há 20 anos atrás foi colocado como a salvação da lavoura, demonstra o contrário.

Passado pouco mais de duas décadas verifica-se a abusiva destruição do meio ambiente, concentração de terra e renda, alteração do modo de vida de populações consideradas tradicionais, estrondoso assassinato de dirigentes sindicais, favelização de cidades, trabalho escravo  e prostituição.

Esse derradeiro passivo social é colocado como irreversível. Uma visita a Tucuruí, município do sudeste do Pará, onde fica a hidrelétrica de mesmo nome, a maior em geração de energia do Brasil, em fase de duplicação, é elucidativo. A UHE de Tucuruí integrou o PGC.

Reassentamento é a questão mais delicada no processo de implantação de hidrelétricas. Em regra geral não se consegue reproduzir as mesmas condições de reprodução de vida das origens dos trabalhadores rurais. Esse tem sido um questionamento constante nessas duas primeiras audiências. Onde se salienta o abandono a que é submetido o grupo de reassentados.

Tem sido uma constante os depoimentos de atingidos pelas barragens de Lajeado e Serra da Mesa no estado do Tocantins e Cana Brava, em Goiás.  Interpelados pelos atingidos e dirigentes de organizações como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens, Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura do Tocantins (FETAET) e Fórum Carajás, a esquiva tem sido a reposta do representante da CESTE.  Que também não consegue situar e detalhar as pessoas que serão deslocadas caso o projeto vingue.

Estudos sobre impactos
Os impactos sociais e ambientais provocados a médio e longo prazo e cumulativos são significativos. E é isso que não tem ficado claro na presente audiência. Célio Berman, doutor e professor da Unicamp, no livro Energia no Brasil: para quê?  Para quem?¹, lançado no ano de 2002, alerta para a questão das populações tradicionais;" ..a construção de uma usina hidrelétrica representou para estas populações a destruição de seus projetos de vida, impondo sua expulsão das terras sem apresentar compensações que pudessem, ao menos, assegurar a manutenção de suas condições de reprodução num mesmo nível daquele que se verificava antes da implantação do projeto."

Nessa perspectiva analisada pelo Célio Berman os depoimentos colhidos por Bento Rixen da Comissão Pastoral Católica (CPT) de Goia´s de pessoas abandonadas pela hidrelétrica de Cana Brava construída sob a responsabilidade da empresa belga Tractebel em Goiás, evidencia a avaliação produzida por Berman. No nordeste de Goiás o diagnóstico colhido foi de morte e destruição. No texto organizado por Rixen foram tabuladas 804 mil famílias atingidas pela barragem, a indenização afixada para algumas famílias era de R$5.300,00, o que não garante o reassentamento. Lajeado e Serra da Mesa são outras duas hidrelétricas construídas na bacia do Araguaia Tocantins.

Ainda faz parte desse enredo não democrático de construção de barragens a saga dos atingidos pela hidrelétrica de Tucuruí, sudeste do Pará, há mais de 10 anos lutando por indenização de suas terras inundadas.

Comissão Mundial de Barragens
Entre os anos de 1997 a 2000 uma comissão realizou estudos sobre a construção de barragens em todo o mundo. Tucuruí foi o caso selecionado na América Latina. A construção de barragens do Brasil é responsável por 40% do valor da dívida externa.

Entre os impactos da construção de barragens como a de Estreito  os estudos organizados pela Comissão Mundial de Barragens (Banco Mundial, construtores, atingidos por barragens, pesquisadores) verificou-se:
a) Alagamento e salinização afetam um quinto das terras irrigadas  no mundo-incluindo terras irrigadas por grandes barragens- e apresentam graves impactos de longo prazo, muitas vezes permanentes, sobre a terra, a agricultura e a subsistência da população;
b) as grandes barragens provocam impactos cumulativos  sobre a água, inundações naturais e a composição de espécies quando várias barragens são implantadas em um só rio (caso da bacia Araguaia-Tocanstins);
c) as grandes barragens provocam destruição da floresta e locais selvagens, o desaparecimento de espécies e a destruição das áreas de captação à montante devido à inundação da área do reservatório;
d) as grandes barragens provocam o deslocamento de 40 a 80 milhões de pessoas em todo o mundo; muitas das pessoas deslocadas não são reconhecidas (ou cadastradas) como tal e, portanto, não são reassentadas ou indenizadas.

É possível um outro modelo? 
O professor Célio Berman no livro Energia no Brasil: para quê? Para quem?¹ reflete que uma saída para um modelo sustentável seria:

a) redução das perdas na transmissão e distribuição de eletricidade.
Segundo o professor o Sistema Elétrico brasileiro contabiliza perdas de 15%. São perdas calculadas na ordem de 5 milhões de MW (ou 54 bilhões de quilovates-hora) que ocorrem desde a eletricidade a geração de energia a transmissão e redes de distribuição até chegar ao consumidor. 6% é o índice considerado como padrão mundial. Caso o Brasil alcance esse índice 33 milhões de MW/h serão disponibilizados.

Segundo Berman, o equivalente ao que produz por ano uma usina hidrelétrica de 6.500 MW de potencia instalada (ou mais da metade da usina de Itaipu, que possui 12.600MW).

b) repotenciação das usinas hidrelétricas é a outra saída indicada pelo pesquisador. Ele calcula que boa parte do parque de hidrelétricas no Brasil possui mais de 20 anos de vida.  Uma saída desse parque seria a modernização dos equipamentos. Entre 6.800 a 7.600 MW de energia seria o resultado desse investimento em modernização de custo reduzido.

O MAB contabiliza hoje cerca de um milhão de atingidos por barragens no Brasil. Atualmente no Brasil há 60 empreendimentos solicitando  licenciamento ambiental. No rio Madeira, Rondônia, órgãos ambientais avaliam relatórios ambientais de duas hidrelétricas, além de projeto de hidrovia. Entre o Pará e o Amapá discute-se o caso da UHE de Santo Antonio. Uma outra delicada discussão reside sobre o barramento do rio Xingu, oeste do Pará, pela hidrelétrica batizada de Belo Monte.

Geografia de enclave
Estreito/MA está cercada por empreendimentos de infra-estrutura. Como as rodovias BR 226 Belém-Brasília, e a BR 230 - Transamazônica, na BR 010, que corta Estreito é incessante o transito de carretas de soja oriundas do sul do Maranhão, município de Balsas.

A produção é escoada pela Ferrovia de Carajás no município vizinho de Porto Franco. A Ferrovia Norte Sul também corta as duas cidades eleitas para receber a UHE.  A considerar tanta obra de envergadura com explicar a pobreza da região? E o tal do progresso, onde se encontra?

Entre ou louros colhidos das experiências de grandes projetos na região conhecida como o Bico do Papagaio- norte do Tocantins, oeste do Maranhão e sul do Pará- , temos o trabalho escravo, destruição ambiental, pobreza, concentração de terra e renda e brutal violência contra trabalhadores rurais. Terra banhada pelos rios Araguaia e Tocantins. Repletos em histórias.   

A bacia do Araguaia-Tocantins está inserida como um dos eixos de integração regional do país. Essa paisagem verificada na região de Estreito desvenda a variedade do setor de transporte, onde encontramos ferrovias, rodovias e o planejamento da hidrovia do Araguaia-Tocantins. Numa perspectiva de América do Sul ocorre o IIRSA.    

Desenvolvimento, o buraco é mais embaixo?
No prazo de 10 anos vários setores da economia visam fazer a integração econômica da América do Sul. O planejamento privilegia as áreas de energia, transporte e telecomunicações. A isso batizaram de Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana, IIRSA. Assim traduz o documento organizado pela ONG Amigos da Terra Brasil, sistematizado por Elisangela Paim. 

O documento revela que o IIIRSA foi criado em 2000, durante a Reunião dos Presidentes da América do Sul, em Brasília, com a finalidade de integrar toda América. 

O texto de Paim elucida que a coordenação operacional da IIRSA está a cargo da Corporación Andina de Fomento (CAF), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

Ainda conforme Paim as negociações para a concretização da IIRSA evoluíram, pois o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, encabeçou o projeto e o Banco Nacional do Desenvolvimento, Social e Econômico (BNDES) está disposto a financiar. A essência é aumento de fluxo de mercadoria. Matéria prima como energia que é o principal insumo das indústrias eletro-intesivas, como as de alumínio.

Quando nasce a IIRSA? O trabalho da ONG Amigos da Terra Brasil esclarece se tratar de um estudo realizado pelo ex-executivo da CVRD (uma das maiores mineradoras do mundo, que vem investindo pesado em infra e energia) Eliézer Batista no ano 1996 por encomenda da Corporação Andina de Fomento (CAF).

O resumo da ópera decifra que o estudo levanta as principais riquezas naturais da América do Sul e como podem ser utilizadas com melhoramento de infra-estrutura, onde se ambiciona a inserção na economia global. Com que roupa não diz. Há algo de diferente do que vem marcando os processos econômicos do país?  

Hidrovia do Paraná-Paraguai, BR-163, Cuiabá-Santarém, Complexo do Rio Maideira, hidrelétrica de Belo Monte são alguns dos 82 projetos na Amazônia inclusos no Plano Plurianual -PPA - do governo federal. No setor de soja Bunge e Cargil e o Grupo Maggi estão entre os interessados.

Ao se repassar as exaustivas horas de audiências se verifica o montante de situações nubladas. Onde pode se verificar que o Ministério Público terá trabalho em demasia. Ao se avançar na busca do entendimento da questão dos grandes projetos na Amazônia percebe-se pouca coisa de diferente. E nem enumeramos aqui as bases militares americanas. Integração para quem? 

Assim foi a agenda das audiências:
Estreito - Câmara Municipal -31 de janeiro
Aguiarnópolis/TO - 01 de fevereiro -14h - Escola Estadual de Aguiarnópolis
Babaçuilândia/TO - 02 xde fevereiro - 14h  - Quadra Comunitária
Filadéfia/TO - 03 de fevereiro - 14h Colégio Estadual Adevaldo de Oliveira
Carolina/MA - 04 de fevereiro Câmara Municipal 

1-O livro assinado pelo professor Célio Berman faz parte do projeto Brasil Sustentável e Democrático do grupo de ONG´s (Assessoria e Serviços a Projetos em Tecnologia Alternativa- AS-PTA, Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional -FASE, Instituto Brasileiro de Análises Sociais  -IBASE, Programação de Pòs Graduação em Energia/USP, Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ).

*Rogério Almeida é mestrando do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA/UFPA e colaborador do Fórum Carajás - rede de movimentos sociais da área de abrangência da Ferrovia de Carajás.