Transcrição da fala de Murício Tolmasquin na Câmara de Deputados

Polêmica com a WWF
“Bom, o Brasil hoje, o consumo per capita... Cada habitante no Brasil hoje consome 1820 KWh, em 2020, em trabalho que nós fizemos... no  Plano 2020... Não, isso aí é o que está sendo projetado, tá? Em 2020,  o Brasil chegaria a 3350 KWh [por habitante]. Ora, a população do  Brasil atual é 180 milhões. 200 milhões de habitantes é a França, Alemanha e Reino Unido. 6940 KWh é quanto consome cada habitante  desses países, que seria o todo consumido por cada habitante, em  2020. Essa ONG, citada pela Silvia Calou, ela fez um trabalho dizendo  que o Brasil não precisaria construir mais usinas hidrelétricas, e  que a gente poderia só resolver o problema economizando energia elétrica e eu sou um grande defensor da energia elétrica. Me  convidaram para ir ao lançamento do programa e eu tive que fazer uma  crítica pela inconsistência técnica do tal do trabalho. E eles  ficaram zangados, fizeram um documento me distratando e distribuíram  nas outras ONGs e botaram na internet. Eu tive que responder ao trabalho deles, mandei pra várias associações, mas a proposta dessa  tal ONG, que é uma ONG conceituada, né, a WWF, é que o Brasil possa  chegar a 2020... cada habitante brasileiro poderia consumir, em 2020,  2280 KWh. Ora, 2280 KWh é quanto, hoje, consome cada habitante do  Azerbaijão, da Romênia, Jamaica e Líbia. Então, o que eles estão  propondo é que o Brasil, em 2020, cada brasileiro consuma o que hoje, cada pessoa no Azerbaijão consome, que em 2020, será muito mais! É  essa a visão que eles têm e que eu acho que não coaduna com a visão que nós podemos ter de país. Tá? Então eu acho que achar que nós  podemos se desenvolver sem energia elétrica, sem construir usina, é a  pior demagogia, a pior visão de mundo que nós podemos ter. Essas pessoas destratam a gente, botam na internet, você entra numa lista  negra e é acusado... Falaram que eu queria pro Brasil... que o Brasil  fosse desperdiçador igual aos EUA. Tá longe disso. Eu não quero que o  Brasil desperdice igual aos EUA, mas entre os EUA e a gente achar e  ver um final... o Brasil consumindo igual... daí tem uma longa distância. É bom entender que eu acho que existe um potencial pra conservar energia, pra eficiência energética, mas é a pior demagogia  a gente achar que não precisa de usinas nesse país. ”

O problema das hidrelétricas
“Por que não temos hidrelétrica nova? E temos muito poucas. É por que acabou o potencial brasileiro? Não, nós temos um terço do nosso potencial hidrelétrico brasileiro. Tem dois terços não explorados.  Mas a gente não consegue botar em leilão. Por quê? Porque não tem  licença prévia e sem licença prévia, a gente não pode botar em leilão porque seria uma tapeação. Então vamos chegar e dizer: agora, bota em  leilão a usina do Madeira. Pronto, ou a de Belo Monte. Seria uma  tapeação para o país. Por quê? Porque não tem licença ambiental. Por  que eu vou botar em leilão algo que não tem um sinal que vai ser  construído? Então tem que ter a licença pra poder botar em leilão. E  aí vem o processo dessa obtenção das licenças.

Ora, para obter a licença tem um longo trabalho a ser feito. Primeiro  você tem o estudo de inventário da bacia, aonde você vai patrocinar  as quedas, o que dá uns dois anos. Depois tem o estudo de  viabilidade, um ano e meio. Depois tem o processo de licença, que  aqui [na tela] eu não botei nada, mas pode levar quatro anos, cinco  anos, né? Depois tem o processo licitatório, o projeto básico, a  construção e depois você tem a usina por 50 anos, 100 anos, a gente  não sabe. As usinas hidrelétricas são algo fenomenal. A vida útil é  quase eterna. Você vai botando ali, tem que fazer manutenção, mas tem aquilo para um longo tempo. Mas você tem que fazer estudo de inventário. Durante muito tempo, esse país deixou de fazer estudo de inventário. Deixou de fazer estudo de viabilidade em quantidade necessária. A conseqüência aqui, é que no processo de licitação, a gente tem certa dificuldade de obter as licenças.

(...) Nós estamos retomando, na EPE, por determinação do MME, esses estudos de inventário, de viabilidade, de Avaliação Ambiental Integrada, porque agora para obter a licença também tem que ter a AAI e de Viabilidade. (...) Então, no estudo de inventário, você pega a  bacia e partocina a queda, dando o aproveitamento ótimo dessa queda, do ponto de vista hidroenergético.

(...) E nós estamos fazendo inventários já incluindo a AAI da bacia dos seguintes rios: rio Branco, rio Trombetas, rio Aripuanã, rio  Jari, rio Muri [ou Buri], rio Juruena totalizando 14.750 MW. Mas é  claro, isso leva um tempo. Isso significa que nós teríamos, no  futuro, empreendimentos a licitar, mas hoje existe no país um hiato de projetos hidrelétricos em condição de ser licitado. Isso eu acho  que nós precisamos enfrentar. E esse aumento de custo que a Silvia apresenta, fala, é uma conseqüência disso. Quer dizer, teremos que  usar mais térmicas sim, enquanto não tiver esses projetos  hidrelétricos. E se nós, quanto mais tempo demorar para conseguir esses projetos hidrelétricos, mais caro será a geração. Não tem  milagre. Porque a térmica é mais cara e terá que operar mais. Ou  viabilizamos os projetos hidrelétricos, ou ficará mais cara a  energia. Não tem jeito. Será mais caro sim.

(...) Está sendo feita também, a AAI dos inventários que tinham sido feitos antes. Por quê? Porque os inventários antigos foram feitos  numa época em que essa questão não era fundamental e agora é. Então a  gente tá fazendo aqueles estudos. Então estamos fazendo AAI do Parnaíba, do Tocantins e formadores, Paranaíba, Doce, Paraíba do Sul, 
Uruguai, Teles Pires, Tapajós, Araguaia, Tibagi e Iguaçu justamente  para poder facilitar o processo de licenciamento ambiental.

(...) Aí depois disso vem os estudos de viabilidade, onde você vê a  viabilidade econômica e a viabilidade ambiental, no EIA/RIMA.

(...) Nós estamos fazendo os estudos de Teles Pires, né, e do rio  Apiacás. Dá mais ou menos 3200 MW que ficando pronto e tendo a  licença poderão ser postos em licitação para os empreendedores  privados ou estatais, né, concorrerem e poderem construir. Ou auto– produtores, né? Então, o potencial pra ser aproveitado... o que que a  gente tem pra aproveitar? Grande parte do que falta aproveitar está  na região Norte do país. E isso é uma questão fundamental, que nós  como país, vamos ter que discutir. Se nós quisermos aproveitar o  nosso potencial, os dois terços que faltam, nós teremos que decidir  que queremos usar esse potencial. Ou abrir mão e pagar uma energia mais cara e mais poluente. Nós temos que fazer essa escolha.

(...) Veja bem, hoje, no bioma amazônico, 59% do bioma amazônico são usos tipo pastagem... diversos usos... é... usos diversos. 16% são unidades de conservação e 25% são terras indígenas. 0,25% são as usinas existentes e as usinas planejadas no plano decenal, que é o  Madeira e Belo Monte. Então, o que nós estamos falando nesse primeiro  momento, é que permitam que nós usemos 0,25% da Amazônia para usar  aquela energia mais limpa.

(...) É interessante também, que aquelas usinas existentes, em termos de alagamento, para cada Km ... cada MW gerado alaga 52 Km2. As usinas do PDE, do plano, para cada MW gerado, alaga 0,27 [Km2]. Belo Monte, para cada MW gerado, alaga 0,04 Km2. E Jirau e Santo Antônio, para cada MW gerado, alaga 0,08 e 0,09. Ou seja, o benefício, em termos de geração de MW, em termos de custo ambiental é muito grande.

(...) Aqui [na tela], nós fizemos um exercício. Isso aqui é o plano que a gente está rodando, o novo plano, a proporção entre hídricas e outras fontes, tá? Então, nós chegaríamos no caso base, com 69% de  hídrica e 29 de térmica e tem uns outros aqui. Bom, 69% de hídrica.  (...) Aí nós fizemos a seguinte coisa: e se nós não fizermos o  Madeira e substituirmos o Madeira por termelétricas? Nós chegaríamos  a 64% de hídricas. Aí fizemos um outro ajuste: e se não fizermos o  Madeira nem Belo Monte? Chegaríamos a 61% de hídricas. E se não  tivéssemos o Madeira, nem Belo Monte, nem as outras que são do Norte,  porque tem o Tapajós, tem outras usinas lá. E se não vai dar licença  pro Madeira nem pra Belo Monte, provavelmente não vai dar pra mais nenhuma na Amazônia. Então, a matriz poderá, em curtíssimo espaço de  tempo, sair de uma matriz hidrelétrica... quer dizer, isso é supondo  as usinas funcionando na base, só pra dizer a hipótese que tá aqui... a ser uma matriz... praticamente... elétrica... térmica. Então,  existe esse risco se não for... se nós não fizermos. O que é uma  decisão que tem que ser tomada.

(...) Qual é a conseqüência disso em termos... e é aí que tá a ironia  do processo, hoje tá muito em voga a questão do efeito estufa, que é  causado principalmente pela emissão de CO2. Em 2006, se todas as  usinas funcionando na base, todas as térmicas funcionando na base,  nós teríamos uma emissão potencial de 56 milhões e 800 mil toneladas  de CO2. Ora, considerando, então, se nós tirarmos essas usinas todas,  o Madeira, essas todas do Norte, nós chegaríamos em 2016 com uma  emissão potencial de 176 milhões de toneladas, que é mais ou menos,  mais de três vezes a emissão potencial de hoje. Eu tô mostrando essa  ironia, é que eventualmente, em nome do meio ambiente, o Brasil  poderá sair da estrela internacional que hoje ocupa por ter uma matriz energética mais renováveis do mundo. 44% da nossa matriz é renovável, contra 6% do resto do mundo, para uma situação em que nós  poderemos ser o grande vilão das emissões de CO2. Porque nós  poderemos ter que, justamente... é... mudar a inversão... e isso em  nome da proteção do meio ambiente, que é você não construir hidrelétrica.”