Reforma Agrária x Agronegócio

Voltar às terras dos seus ancestrais. Este é um sonho que o sr. João Figueiredo Noleto acalenta desde que delas teve que sair faz vinte e quatro anos, por ordem da justiça. O juiz da comarca de Riachão, município do sul maranhense, acatou o pedido de um tal de Ivo que havia comprado a fazenda Sucurpira do senhor Nonato Fortes. Na única audiência, o sr. João apresentou documentos e testemunhas, provando que a sua família morava naquelas terras bem antes de alguém aparecer por lá se dizendo dono. De nada adiantou, pois ele e sua família foram obrigados a sair num prazo máximo de oito dias.

Sr.João mora e trabalha em Balsas desde então. Comprou um terreno de 60x10. Neste terreno, planta vinte e poucas espécies de espécies do cerrado e da Amazônia que sustenta a si  e a sua família com frutas e essências medicinais. Suspenso por um fio, um litro de Inharé, um depurador de sangue, quase passaria desapercebido se não fosse o sr.João apresenta-lo. Ele apresentou todas as espécies que plantara, uma por uma: de manga são cinco espécies, da banana são sete e por aí foi, sem deixar de se entusiasmar em nenhum momento. Quem acreditaria que em plena seara do agronegócio florescessem estas espécies e que delas soltassem frutos, afinal o agro-extrativismo maranhense há muitos anos deixou que elas se perdessem? A razão talvez esteja no fato de que o mercado espera que os agricultores e extrativistas ofereçam frutas ao seu gosto e ao seu preço.

Esse terreno coberto e encoberto por várias espécies de manga, de banana, de laranja, por inúmeros pés de mogno, de inharés, de embu, cajuí, de buriti e buritirana torna-se um refresco de temperatura amena cercado de altas temperaturas e uma prova de resistência e desobediência aos propósitos do agronegócio sobre a cidade de Balsas e seus moradores.  Quem planta alguma verdura, legume ou fruta para o seu consumo próprio se o supermercado tem o que as pessoas precisam? Sem saber a procedência, o consumidor leva para casa verduras, legumes e frutas contaminados por agrotóxicos. De fora, a família do sr. João leva para casa arroz, óleo, café e açúcar. O restante, já se sabe, está à mão.

Mesmo ocupado, o sr.João ia sempre à fazenda Sucupira. Em 1994, ela foi hipotecada e abandonada pelo seu dono que a alugou para um criador de gado. Na porteira, se via uma placa e escrito vende-se. Não demorou muito para entender que aquela fazenda de mais de 6.000 hectares tornara-se improdutiva. Dialogando com seus vizinhos reuniu um grupo de 104 famílias e em agosto de 2003 acamparam a margem da MA-140 entre Balsas e Batavo, próximo à fazenda Sucupira. Reivindicavam a desapropriação da fazenda para fins de reforma agrária.

  Visitando o cartório de Riachão, foram informados de que a fazenda ia a leilão pelo Banco do Brasil. Entretanto, um certo sr. Airton Garcia Ferreira, empresário de Balsas, apresentou-se como proprietário da fazenda e denunciou à polícia militar e ao poder judiciário que as famílias penetraram em sua propriedade.  Disse que o Ivo vendera para ele o título da terra o que, aparentemente, seria impossível afinal o Banco do Brasil a estava leiloando. Estranhamente, o Incra que realizou uma vistoria na área em outubro de 2003 não se interpôs entre o sr. Airton e a dita propriedade, como se esperaria, e por isso este pôde tomar posse da área como sua sem nem apresentar um documento. Omitir-se como agente do Estado é uma norma do Incra no que tange a áreas litigiosas situadas no cerrado sul-maranhense. Nessa brecha, Airton revendeu a propriedade para um paranaense chamado Guilherme Constanzo que em 19/06/2004 entrou com um pedido de licença no Ibama de São Luís para desmatar em 2005. A transferência foi um negócio feito no calado, assim como o desmatamento, antes que obtivessem a licença. Os acampados e o STR de Riachão denunciaram o desmate de 80 pés de babaçu em maio de 2004  e, segundo sr. João, nenhuma equipe do Ibama fora fiscalizar. Esta apareceu na fazenda Sucupira em setembro depois de receber pressões da CPT, do Incra e da dep. Teresinha Fernandes, constatando o desmatamento e a falta de licença.

Sabendo que o sr. Guilherme Constanzo desmatara sem sua permissão, o Ibama de São Luís indeferiria o processo. Nenhum comunicado da autuação partiu de Balsas, portanto a ilegalidade que cometera renderia bons frutos. Por volta de 1.500 a 1.800 hectares de cerrado e outros tipos de vegetação deram lugar em menos de um ano a plantios de soja e arroz, revela o sr. João, que assoreiam o Igarapé João Ferreira, que descerá, enquanto der, para o Manoel Alves Grande, tributário do Tocantins.

As denúncias de que houve desmatamento ilegal e de que a fazenda irá a leilão pelo Banco do Brasil caíram nas mesas do Ibama de São Luís faz poucas semanas. De imediato, Heloisa Aquino, da Ditec (Divisão Técnica), indeferiu o pedido de desmatamento. A fazenda Sucupira não constava da lista de áreas de litígio fornecida pela Fetaema (Federação de Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão) e pela CPT no ano de 2003 ao Ibama. Através dessa lista, o Ibama confere se o pedido de desmatamento não bate com áreas pretendidas para reforma agrária. Estando, nega-se o pedido. O Incra nunca preparou uma lista como essa.  

Questionado sobre vários processos de desapropriação no cerrado sul-maranhense, o superintendente do Incra em Imperatriz anunciou que as desapropriações sairão. Quanto a Sucupira, disse que será preciso uma nova vistoria o que os agricultores rejeitam.

Acreditam que acontecendo, a vistoria apresentará um relatório desfavorável à desapropriação, já que existem monocultivos de soja e arroz, caracterizando a fazenda como produtiva.

*Mayron Régis é jornalista