Recomendações da Oficina Diálogo das Águas

Forum Social Mundial - Oficina das Águas
Porto Alegre 25 de Janeiro de 2002

A Oficina Diálogo das Águas, promovida pelo Grupo de Trabalho Água do Fórum Brasileiro das ONGs e Movimentos Sociais, Instituto Ipanema ( Aliança para a Visão 21) Vitae Civilis, Coalizão Rios Vivos, Both Ends  e Fresh Water Action Network ,encaminha à  Comissão Organizadora  os seus resultados  com vistas à sua incorporação dos mesmos, aos resultados e recomendações do III FORUM SOCIAL MUNDIAL nos seguintes termos:

A Oficina Diálogo das Águas, na procura de caminhos que possibilitem um Mundo Sustentável, incorporou em suas atividades a Oficina Humanizando a Gestão da Água, na medida em que foram identificados temas de interesse comum, em especial a importância da perspectiva de gênero na  gestão dos recursos hídricos.

A Oficina propiciou efetivo diálogo entre os participantes, possibilitando que fosse alcançado consenso sobre  pontos considerados essenciais para a gestão sustentável dos recursos hídricos, sendo os seguintes:

1- Reconhecer o diálogo como esforço necessário para promover o envolvimento e comprometimento de diversos atores com respeito à gestão dos recursos hídricos, e para o estabelecimento de novas bases para a sua gestão sustentável, a partir de experiências bem e mal sucedidas;

2- Entender que a gestão sustentável dos recursos hídricos deve levar em conta também a gestão dos resíduos  e o saneamento.

3- Fortalecer a efetiva participação das ONGs e Movimentos Sociais, em todas as etapas da gestão dos recursos hídricos, desde o nível da bacia hidrográfica, regional, nacional e internacional; .

4- Aumentar a participação das ONGs e Movimentos Sociais, tanto do Brasil como da América Latina nas redes internacionais de água, em especial na Rede Mundial de Ação pela Água  Doce - FAN , bem como em fóruns internacionais.que tratem de temas relativos aos recursos hídricos;

5- Fortalecer e estimular o diálogo e a cooperação entre redes e intra-redes, grupos de trabalho e outros coletivos, gerando sinergias e possibilitando a visão integrada da gestão dos recursos hídricos;

6- Promover a capacitação da sociedade civil para a sua participação efetiva nos processos decisórios relativos aos recursos hídricos, tornando compreensível e acessível a todos as questões relevantes da gestão da água, em  especial quanto à sua valoração econômica, em processo transparente, de fácil entendimento e em caráter  permanente, incorporando, nesse sentido, a perspectiva de gênero;

7- Capacitar as ONGs e Movimentos Sociais para participarem nos processos de monitoramento dos financiamentos de organismos internacionais que tratem direta ou indiretamente dos recursos hídricos;

8- Garantir condições econômico financeiras para a participação das ONGs e Movimentos Sociais nas diversas etapas do processo decisório da gestão dos recursos hídricos, desde o nível da bacia hidrográfica aos Conselhos Municipais, Estaduais e Federal, com previsão definida legalmente;

9- Considerar sempre  os recursos hídricos no contexto dos ecossistemas e dos processos ecológicos essenciais e suas respectivas interações com as florestas, a biodiversidade, o uso do solo e clima, e sua incorporação em todo o processo de avaliação e licenciamento ambiental e planejamento do desenvolvimento econômico e social.

10- Promover a identificação de indicadores que orientem a participação das ONGs e Movimentos Sociais, em especial  nos processos de monitoramento da gestão dos recursos hídricos, da perspectiva de gênero e financiamentos internacionais no setor.

11- Reafirmar a posição expressa pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais  no  documento “Brasil 2002- A Sustentabilidade que Nós Queremos”, apresentado à comunidade internacional durante a Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, reunida em Johnesburgo, em 2002, de que a água deve ser enfocada pelos diversos parâmetros de sustentabilidade e que o direito de acesso à água deve ser considerado como parte intrínseca do direito à vida.

Porto Alegre, 27 de Janeiro de 2003

Pela oficina
Ninon Machado ( Instituto Ipanema) - relatora