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28/06/2010

Reativação de siderúrgica em Corumbá-MS continua impedida

Fonte: Correio do Estado, 18 de junho de 2010

“Água” impede reativação de siderúrgica. Confira a matéria publicada pelo Correio do Estado no dia 18 de junho de 2010.

A siderúrgica vendida pela MMX a Vetorial, no distrito de Maria Coelho (45 km de Corumbá) continua sendo alvo de discussão judicial por questões ambientais. No passado, embargos à obra e multas milionárias por compra ilegal de carvão vegetal envolveram a usina, que esta parada desde 7 de novembro de 2008. Agora, o problema é a limitação de água para operar os fornos e a termelétrica.

A Vetorial retarda desde maio a reativação da unidade, adquirida por R$ 100 milhões em 2009, e briga na justiça para usar a água do Córrego Piraputangas, que integra o único e ameaçado manancial de água potável da região. A empresa entrou com mandado segurança e conseguiu o aval do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de MS), mas o Ministério Público Estadual (MPE) é contra.

A exploração das reservas minerais de Urucum, onde se situa a sub-bacia formada por seis córregos, está comprometendo estes cursos d’água, utilizado para lavagem de minério. Não há dados sobre o volume da água utilizada pelas mineradoras e tão pouco se conhece a capacidade de suporte dos recursos hídricos. Nos anos 90, o Córrego Urucum secou e a Vale foi multada em R$ 5 milhões pelo MPE.

Município vê fragilidade e veta relatório de estudo ambiental

Nesta semana, manifestação jurídica da Prefeitura de Corumbá, que assumiu o licenciamento ambiental anteriormente de competência do Estado, ao mandato, não aceitou estudo preliminar apresentado pela Vetorial sobre os impactos ao Piraputangas.

Autor da decisão, o procurador do município, Alcindo Valle Junior, disse que agiu de forma cautelosa ao sugerir avaliação judicial dos impactos.

“Chamamos a atenção que não há elementos suficientes (nos estudos) demonstrando que não haveria impactos ambientais”, afirmou Valle. Ele questiona que a MMX operou normalmente por quase dois anos utilizando água de seis poços artesianos instalados dentro da planta. A escassez de água, contudo, teria sido um dos motivos pelos quais o empresário Eike Batista desistiu do empreendimento.

O consumo da usina é de 2.000 m³/h, demanda superior (1.440 m³/h) ao da população de Corumbá e Ladário, estimada em 130 mil habitantes, cujo abastecimento, pela Sanesul, é feito por bombeamento do Rio Paraguai. A Vetorial pediu autorização para utilizar 100 m³/h do Piraputangas, contrariando o acordo entre o MPE, Ibama e as mineradoras restringindo a captação de águas subterrâneas.

Empresa diz que não é sucessora da MMX


A Vetorial alega que não é sucessora da MMX no acordo e seu mandado de segurança tramita na Procuradoria de Justiça. A MMX, no entanto, já negociava a captação de água do Piraputangas, depois de negar exploração sem autorização do Arigolândia, cuja análise da água apresentou alto teor de manganês e ferro. A Vazão do Piraputangas cai pela metade na área da usina, cercada por sítios e balneários.

“Impedir o aproveitamento do córrego é um absurdo, o que está se propondo é uma pequena captação de água para operar a termelétrica”, alega Eduardo Luso, diretor jurídico da Vetorial.

Apesar do apoio do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, os argumentos da empresa esbarram também em ação do MPF, de 2007, que cancela as licenças ambientais para uso dos recursos hídricos de Urucum.

 





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