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30/05/2003
Programa do seminário de Energia Renováveis na Alemanha
Heinrich-Böll-Stiftung
Em cooperação com a Embaixada da República Federativa do Brasil na Alemanha Parceria para Energias Renováveis - Seminário Teuto-Brasileiro Berlin, 2 a 3 de junho de 2003 Local: Heinrich-Böll-Stiftung, Hackesche Höfe, Rosenthaler Str. 40/41 Por ocasião da Cúpula de Johanesburgo, o Chanceler Schröder anunciou o aprofundamento da cooperação com países emergentes no setor das energias renováveis e a realização, na Alemanha, de uma conferência internacional sobre energias renováveis. No nível mundial, a Alemanha pode contribuir para a mudança no setor energético mediante a intensificação do diálogo internacional sobre políticas energéticas, a difusão do uso das energias renováveis e consultorias que levem à criação das condições essenciais necessárias ao processo. Esse objetivo pode ser alcançado por meio de parcerias energético-políticas com países importantes. As relações entre o Brasil e a Alemanha no setor da economia energética foram, nos últimos anos, marcados, sobretudo, pelo Acordo Nuclear assinado em 1975, bem como pela participação de firmas alemãs na exploração dos recursos hidrelétricos. A reorientação da política energética brasileira abre, agora, novas perspectivas. Em decorrência da crise energética de dois anos atrás, e em vista da crescente demanda de energia, a exploração das fontes regenerativas de energia deverá ser mais intensa sustentável nos próximos anos. O potencial brasileiro em energia solar e biomassa é suficiente e, em muitas regiões, o país é favorecido pelos ventos e pelos recursos hídricos, que podem ser utilizados de forma descentralizada. O uso eficiente dessas novas fontes de energia é meta das atuais estratégias políticas e diretrizes legais que devem ser implementadas rapidamente pelo novo Governo. Sob este pano de fundo, surgem novas oportunidades para as relações teuto-brasileiras no setor energético. A Alemanha alcançou um lugar de destaque internacional na utilização de fontes renováveis de energia, tanto no campo do planejamento da política energética quanto no da tecnologia. Em nenhum outro país o uso da energia eólica é tão abundante e em nenhum outro lugar a meta da utilização da energia solar como fonte de energia elétrica e térmica é perseguida de forma mais conseqüente e com o apoio da população como na Alemanha. A combinação da política de pesquisa e incentivo, do trabalho de propaganda e da ampla participação popular, da criação de condições básicas praticáveis e de uma rede diversificada de atores deu provas de ser um modelo eficaz. Aproveitar essa experiência no interesse recíproco poderia ser a base de uma nova parceria entre o Brasil e a Alemanha. Ambos os países, em conjunto com a UE, mostraram, na Conferência de Johanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável que atribuem grande importância ao uso das energias renováveis no âmbito global. No nível bilateral, serão desenvolvidos novos projetos de cooperação para o desenvolvimento. Serão desenvolvidas iniciativas da economia privada no âmbito da iniciativa teuto-brasileira de infraestrutura. Em conjunto, os dois países esperam novo impulso da conferência internacional sobre energias renováveis, a realizar-se em Bonn no ano que vem. O Seminário teuto-brasileiro de energias renováveis, que terá lugar no contexto de uma viagem das delegações, servirá para aprofundar e dar continuidade ao intercâmbio de experiências entre os dois países. Participarão daquela viagem, a convite da Embaixada do Brasil e da Fundação Heinrich-Böll, representantes de instituições estatais e de ONGs. É ela a seqüência da viagem realizada ao Brasil em junho de 2002, por especialistas alemães e representantes políticos, por iniciativa da Fundação Böll. O seminário focalizará as principais linhas das estratégias da política alemã e brasileira de expansão do uso das energias renováveis. Para isso, conferencistas alemães e convidados brasileiros trocarão experiências e pontos de vista específicos. Será concedido suficiente espaço às discussões entre os participantes do seminário, a fim de avaliarem as oportunidades, instrumentos e caminhos para o sucesso da política de energias renováveis. Em um painel de especialistas devem ser discutidas possíveis iniciativas para futuras medidas conjuntas para a proteção do clima e desenvolvimento de programas de energias renováveis. Segunda-feira, 2 de junho de 2003 14.00 Abertura do Seminário, com palavras de saudação proferidas pela Presidência da Fundação Heinrich-Böll e pelo Embaixador do Brasil, José Artur Denot Medeiros 14.10 A política alemã de energias renováveis 14.40 Produção de energia de fontes renováveis e política ambiental 15.15 Pausa para café 15.45 Instrumentos e condições essenciais para uma política favorável às energias renováveis 16.10 Operacionalização e Implementação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA 16.40 Perspectivas, a longo prazo, da contribuição das energias renováveis na economia energética alemã 17.10 Custos e benefícios da geração de energia eólica 19.30 Painel de Especialistas Brasil e Alemanha - Impulsos em direção às energias renováveis José Eduardo Pinheiro Santos Tanure (Secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia),Margareta Wolf (Secretária de Estado Parlamentar no Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção à Natureza e Segurança de Reatores), Lúcia Ortiz (Núcleo Amigos da Terra - Seção brasileira da „Friends of the Earth";GT Energia do Forum Brasileiro de ONGs) Conduz as discussões: Barbara Unmüßig, Heinrich-Böll-Stiftung Terça-feira, 3 de junho de 2003 9.00 Perspectivas do uso da energia hidrelétrica no Brasil. Pequenas represas podem ajudar a evitar problemas sociais e ecológicos ? 9.45 Aspectos ambientais e jurídicos e experiências com a participação dos cidadãos em projetos de exploração de energia eólica 11.00 Pausa para café 11.15 Exportação ou transferência de tecnologia ? A possível contribuição de empresas alemãs, institutos de pesquisa e educação na expansão de uma indústria de energia renovável no Brasil. 12.00 O Programa Proálcool - um projeto-modelo para o uso de combustíveis biogênicos no setor de transportes ? 12.30 Energias renováveis e Projetos de Infraestrutura na Amazônia 13.00 Almoço 14.30 Política energética participativa ? As lentas mudanças da economia energética. 15.15 O Brasil a caminho do comércio de emissões. 16.00 Projetos CDM no Brasil. Uma contribuição às metas alemãs de proteção do clima? 16.30 Pausa para café 16.45 Que contribuição podem oferecer projetos de cooperação no uso das energias renováveis ? 17.00 Projetos teuto-brasileiros de capacitação - metas e resultados 17.15 A caminho de uma estratégia energética global 18.00 Encerramento Concepção: Loy Energy Consulting, Berlim, por encomenda da Fundação Heinrich-Böll |
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