Prisões políticas e violência contra as populações atingidas por barragens

Todos os anos, as populações atingidas realizam manifestações, no mês de março,  para marcar a passagem do "dia internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida"  comemorado em 14 de março.

Em 2005, a jornada nacional de lutas do MAB está sendo alvo de uma série de agressões e prisões políticas. Vejam, abaixo,  um breve relato do que está ocorrendo: 

1 - Violência e prisões em Minas Gerais
No dia 08 de março, a polícia militar do estado de Minas Gerais dispersou, de forma violenta, um protesto de agricultores contra a construção da barragem de Jurumirim, no município de Rio Casca. Os atingidos protestavam durante a audiência pública que aprovaria a construção da hidrelétrica. Cerca de 35 agricultores foram espancados pela polícia, incluindo 11 mulheres e crianças. Seis pessoas identificadas como líderes do MAB foram presas, sendo liberadas na madrugada seguinte. Entre os presos, estava o Padre Antônio Claret Fernandes. Segundo a coordenação do MAB em Minas Gerais, hoje está muito fácil implantar barragens no Estado. "Construir barragens aqui é simples e fácil: a empresa escolhe o local, os órgãos ambientais entregam o rio, eles recebem empréstimos do governo e a força policial cuida do povo". 

2 - Ação do exército em Tucuruí
Desde o dia 11 de março, o Exército Brasileiro deu mais uma demonstração de sua disposição de atuar contra a população civil do seu próprio país. O comando do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva iniciou uma operação, junto a Usina Hidrelétrica de Tucuruí,  no Pará, para prevenir manifestações no local e evitar uma possível "interrupção da produção de energia". Tucuruí foi construída durante a ditadura militar e até hoje, a maioria das 20 mil pessoas atingidas aguarda reparação. A energia produzida em Tucuruí é transmitida com preço subsidiado para as indústrias de alumínio da região. A população atingida que acabou se instalando na beira e nas ilhas formadas no lago, além de não receber nada, também não possui energia elétrica em suas casas.  

Na operação, o exército classifica claramente os movimentos sociais como "inimigos". Vários coordenadores do MAB no Pará estão ameaçados de morte por denunciar grileiros e madeireiros ilegais que atuam na região. No entanto, o Estado ao invés de proteger as lideranças populares, as combate e pouco faz para coibir a ação dos fazendeiros. Apesar da movimentação do exército, os atingidos não se intimidaram e iniciaram mobilização na região no último dia 15 de março. Cerca de duas mil pessoas ocuparam parte da represa e estão acampadas no local.

3 - Presos Políticos em Campos Novos / SCNa               Na madrugada do dia 12 de março, a polícia militar de Santa Catarina iniciou buscas para prender 10 agricultores atingidos pela Barragem de Campos Novos. Os policiais de armas em punho invadiram as casas de várias famílias, ameaçando prender as mulheres dos agricultores caso eles não se entregassem. Até o momento, foram presos: Edio Grasse, agricultor do município de Celso Ramos; Carlos da Silva,  Leodato Vicente (70 anos) e João Vilmar de Oliveira, agricultores do município de Campos Novos; Dorneles Vicente e Aurélio Dutra, do município de Anita Garibaldi. Na operação, os agricultores não foram informados do motivo da prisão. Uma criança de apenas sete anos foi levada presa junto com o pai até a delegacia.

A explicação dada pela Juíza Adriana Lisboa, que decretou as prisões foi para garantia a ordem pública. Também foram apreendidos 16 veículos dos agricultores, sob a acusação de que seriam utilizados para transportar integrantes do MAB em seus protestos.

A Campanha elaborada pelos Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) consiste em buscar apoio da população para que enviem cartas e mensagens pedindo liberdade para os presos políticos e o fim da violência contra os atingidos por barragens sejam enviadas para os seguintes endereços:

Adriana Lisboa - Juíza da 2ª Vara da Comarca de Campos Novos -SC
Endereço: Praça Lauro Muller, 121 Centro - 89620-000 Campos Novos -SC
Telefone: (49) 551 0400/ 0402 - Fax: (49) 551 0407
E-mail: al8058@tj.sc.gov.br

Ronaldo José Benedet - Secretário da Segurança - SC
Endereço: Rua Esteves Júnior, 80 centro - Florianópolis  SC -  88015-530.
Telefone: (48) 251 1112/1113 - Fax: 251 1120
e-mail: benedet@ssp.sc.gov.br

Dilma Roussef - Ministra de Minas e Energia
Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco U - 70065-900 Brasília-DF
Telefone: (61)319 5041/5452/5073 - Fax: (61)319 5074
E-mail: mme@mme.gov.br

Com cópia para:

feijo@ssp.sc.gov.br; hubner@mme.gov.br; marina_silva@mma.gov.br; claudio.langone@mma.gov.br; casacivil@planalto.gov.br; sg@planalto.gov.br; tadeurigo@planalto.gov.br; pr@planalto.gov.br