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04/07/2006
Presidente do BID recebe carta sobre financiamento hidrelétrico
Para Luis Alberto Moreno, Presidente do BID
Cópias: Demian Fiocca, Presidente do BNDES John Briscoe, Diretor do Banco Mundial para o Brasil Waldemar Wirsig, Representante do BID no Brasil Bancos privados assinantes Princípios do Equador Banco Real, Bradesco, Ita, Banco do Brasil, HSBC, Rabobank, Unibanco Prezado Sr. Presidente: Escrevemos-lhe para manifestar nossa extrema preocupação com notícias indicando que o Banco Interamericano de Desenvolvimento planeja financiar parte da construção do complexo hidrelétrico / hidroviário do rio Madeira, como noticiado pela Folha de São Paulo de 4 de junho de 2006, na matéria criticado, projeto de usinas prevê R$ 20 bi Amazônia; no The Economist de 1 de junho de 2006, na matéria Damned if you do; no Rondonotícias de 26 de maio de 2006, na matéria Prefeitura municipal do Porto Velho firma parceria com o BID; na Carta Maior, de 6 de abril de 2006, na matéria BNDES e BID firmam parceria para financiar megaprojetos privados e na Gazeta Mercantil, de 17 de fevereiro de 2006, na matéria BID vai destinar US$ 400 milhões para infra-estrutura. Como de vosso conhecimento, o Madeira o segundo maior rio da bacia amazônica e tem a condição de ser um ponto focal mundial em biodiversidade. O barramento promove danos irreversíveis sobre esta diversidade, desde o alto Madeira até sua foz, e mesmo no rio Amazonas, para o qual o principal carregador de sedimentos. O corredor ecológico do rio Madeira tem 750 espécies de peixes e 800 de aves. A perda de peixes de alto valor econômico o que fatalmente ocorre com a construção de barragens - vai afetar a pesca, um dos suportes da economia da região e da sobrevivência para milhares de famílias. A segurança alimentar e o abastecimento protico poderá ser afetados. Em 2004, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou que iria apoiar o conjunto de empreendimentos no Madeira para fomentar a expansão agrícola na região, através da ocupação de 30 milhões de hectares entre Brasil, Bolívia e Peru, como parte do conjunto de projetos da Iniciativa de Integração da Infra - estrutura da América do Sul (IIRSA) - processo do qual o BID faz parte como membro da coordenação operacional, juntamente com a Corporação Andina de Fomento (CAF) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Prata (Fonplata). Evidente que duas das hidrelétricas - Santo Antônio e Jirau são apenas as primeiras do conjunto de empreendimentos que visa implantar uma hidrovia industrial nos rios Madeira, Beni e Madre de Dios. O custo do projeto, estimado oficialmente em US$ 9 bilhões para as represas e mais US$ 4,3 bilhões para um corredor de transmissão até a região Sudeste, percorrendo mais de dois mil quilômetros, não se justifica porque existem alternativas mais lógicas economicamente, como a premente necessidade de investimento em eficiência energética. O Banco Mundial julgou, conservadoramente, que este número poderia ser 25% da produto elétrica de origem hidráulica no país cerca de 20 GW ou mais de três vezes o que ser produzido pelas duas hidrelétricas. Importante que o senhor tenha também conhecimento de que os estudos de impacto ambiental apresentados pelas empresas Furnas e Odebrecht, foram considerados inadequados por técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), o que levou este rgo do governo federal a solicitar estudos complementares sobre vários temas, dentre eles alguns daqueles que citamos anteriormente. Entendemos que a decisão de financiar o represamento do segundo maior rio da bacia amazônica não deve ser tomada sem que cuidadosas análises dos impactos diretos e indiretos da obra - como o impulso definitivo para o desmatamento da Amazônia Ocidental. Vale lembrar que a região amazônica tem uma enorme importância para clima global; uma fonte de recursos genéticos; possui uma diversidade cultural e biológica única e influi no regime de chuvas de extensas regiões da América do Sul. O BID no deve repetir a experiência recente de financiar hidrelétricas, como Cana Brava e Campos Novos, empreendimentos nos quais os atingidos tiveram direitos fundamentais atropelados pelos empreendedores. Por fim, queremos dizer-lhe que nos colocamos a vossa disposição para, a qualquer momento, discutir e apresentar com mais profundidade elementos sobre as conseqüências dos empreendimentos previstos para o rio Madeira. Atenciosamente, Assinam Fundación PROTEGER - miembro de UICN Director General, Jorge Cappato Coordinador Nacional, Comité Argentino de la UICN Punto Focal ONG para Argentina, Convención de Ramsar Balcarce 1450 - 3000 Santa Fe – Argentina Josie Lee, Co-International Liaison Officer Friends of the Earth Friends of the Earth Melbourne 312 Smith St / PO Box 222 Fitzroy 3065 Australia Alípio Valdez CER-DET Amigos de la Tierra Bolivia Patrícia Molina Fobomade Bolívia Alcides Faria ECOA – MS Brasil Amar – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária Brasil Assembléia Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente Rio de Janeiro - Brasil Associação dos Geógrafos Brasileiros Rio de Janeiro – Brasil Bicuda Ecológica Rio de Janeiro – Brasil Edi Fonseca Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural Porto Alegre - Brasil Elisangela Paim Núcleo Amigos da Terra / Brasil Gisele Neuls Instituto Centro de Vida – ICV Brasil GT Ambiente AGB-Rio e AGB-Niterói Rio de Janeiro - Brasil Lucia Ortiz GTEnergia do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento Brasil Marco Antônio Travalier Movimento dos Atingidos por Barragens Brasil Julianna Malerba Brasil Democrático e Sustentável Brasil Rafael Filippin Liga Ambiental – PR Brasil Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais Brasil Rede Social de Justiça e Direitos Humanos Brasil Ricardo Verdum Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC - DF
Telma D. Monteiro Victorio Mattarozzi Wesley Ferreira Movimento dos Atingidos por Barragens - Rondônia Brasil Zuleica Nycz Apromac – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte Brasil Grainne Ryder Policy Director Probe International Toronto Canada Sara Larrain R-T Santiago, Chile FECON - Federación de Organizaciones Conservacionistas de Costa Rica Costa Rica Isaac Rojas Ramirez COECOCeiba – Amigos de la Tierra Costa Rica David Reyes RED LAR ECUADOR Alejandro de Valdez N24-33 y la Gasca Quito – Ecuador Juan N. Rojas Coalicion Anti Represas en los Rios Torola y Lempa CARTYL El Salvador KoBra - Kooperation Brasilien e.V. Habsburgerstr. 9 Germany Dirk Oesselmann Projektstelle entwicklungspolitische ökumenische Bildung Comenius Institut Schreiberstr. 12 48149 Münster, Germany Mirian Miranda, Comite Ejecutivo La Organizacion Fraternal Negra Hondureña, OFRANEH Honduras Leo Saldanha Environment Support Group 105, East End B Main Jayanagar 9th Block East Bangalore 560069. INDIA Rosa Filippini, Presidente Amici della Terra Italia (Friends of the Earth Italy) Adrian Pereira Peoples Communications Centre Malaysia Claudia Campero Coalición de Organizaciones Mexicanas por el Derecho al Água México Comité ProDefensa de Arcediano AC Jalisco, México Educación para la Paz A.C. (EDUPAZ) Chiapas, México Instituto Mexicano para el Desarrollo Comunitario A.C. (IMDEC) México Kupuri AC Nayarit, México Movimiento Mexicano de Afectados por las Presas y en Defensa de los Ríos (MAPDER) México Movimiento Mexicano de Afectados por las Presas y en Defensa de los Ríos -Nayarit (Mapder) Nayarit, México Dr. Francisco Valdés Perezgasga Presidente Prodefensa del Nazas, A.C. Duraznos 1326 Col. Ampliación Bellavista Gómez Palacio, Durango México Johan Frijns Coordinator, BankTrack Boothstraat 1c Nicole Walshe Kåre Olerud (s) Head of Information International Coordinator Norges Naturvernforbund / Friends of the Earth Norway P.O.Box 342 Sentrum, 0101 OSLO, N o r w a y
Damien Ase Principal Lawyer Center for Environmental Law and Community Rights Inc. Friends of the Earth-Papua New Guinea Oscar Rivas Coordinador general SOBREVIVENCIA, Amigos de la Tierra Paraguay cc 1380 ASUNCIÓN Paraguay Joan Carling, Chairperson, Cordillera Peoples Alliance Philippines Samuel Martín-Sosa Rodríguez Responsable de Internacional/International Coordinator Ecologistas en Acción Marqués de Leganés 12, 28004 – Madrid Spain Ed Matthew Friends of the Earth England, Wales, and Northern Ireland Friends of the Earth Nicholas Hildyard The Corner House Station Road Aaron Goldzheimer Environmental Defense United States David Waskow Friends of the Earth United States Glenn Switkes International Rivers Network United States Paula Palmer, Executive Director Noah Madlin, Director Rainforest Action Group for Indigenous Peoples 2505 E.Orvilla Road Hatfield, PA 19440 United States Nadia Martinez, Co-Director Sustainable Energy and Economy Network (SEEN) United States |
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