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05/10/2004

Preservação do São Francisco passa por cinco estados

Fonte: Estado de Minas
O país discute a transposição do rio São Francisco, já anunciada pelo governo federal, que inseriu R$ 1, 073 bilhão no Orçamento da União de 2005 para o megaprojeto que pode ajudar na recuperação do cardume do rio que, ao longo de sua existência, vem sendo exterminado. Os pescadores que passam quase todo o dia dentro do rio, sem acompanhar o noticiário, quase nada conhecem sobre a transposição. O que sabem é que o rio precisa ser preservado, pois dependem dele para a sobrevivência e que seu cardume já foi reduzido pela metade.

O incentivo aos pescadores que vivem à beira do São Francisco é uma das formas de preservação do rio, na opinião do ambientalista Geraldo Gentil Pereira. Em 2001, ele organizou a Expedição Américo Vespúcio, que percorreu o Velho Chico desde a nascente, na serra da Canastra, em Minas, até a foz no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe. "A manutenção dos pescadores é importante, porque eles ajudam a preservar a bacia. Os pescadores, com suas lendas e casos, agregam valor e dão vida ao rio. Eles fazem parte do patrimônio natural do São Francisco", enfatiza o ambientalista, que é funcionário da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

Hoje, o rio São Francisco completa 503 anos. Ele foi descoberto em 4 de outubro de 1501 pelo navegador Américo Vespúcio. De lá até os dias atuais tem sofrido com a pesca predatória, retirada das matas ciliares, assoreamento, lançamento de esgoto, lixo, agrotóxicos entre outras agressões que exigem medidas urgentes para sua recuperação e que têm sido denunciadas freqüentemente pelo jornal Estado de Minas, como foi o caso da reportagem publicada no dia 3 de outubro.

Cronograma
No dia em que se comemora o aniversário de descoberta do rio, o governo deverá anunciar as datas e locais das audiências públicas em torno da licencia ambiental para o projeto da transposição da bacia do São Francisco. O processo de licença é conduzido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As primeiras audiências deverão ocorrer no território mineiro, onde nasce o rio.

De acordo com informações do Ministério da Integração Nacional, responsável pela implantação, a perspectiva é de que as audiências sejam realizadas em novembro, tendo em vista que elas devem ser iniciadas, no mínimo, 45 dias antes da divulgação do edital de instalação do processo de concessão da licença prévia ambiental, que saiu em 9 de setembro.

Ainda conforme o Ministério, provavelmente, a licença prévia ambiental sairá em dezembro. Se isso ocorrer, o processo de concorrência para as obras poderá ser concluído em janeiro ou fevereiro.

Haverá ainda a licitação dos equipamentos, que poderá ser aberta antes, mas o vencedor somente poderá ser homologado quando a licença prévia for concedida.

Investimentos
O governo federal anuncia que neste ano estão sendo investidos R$ 26 milhões nas obras de revitalização do rio São Francisco. Para 2005, estão assegurados R$ 100 milhões. Por ser o berço do Velho Chico, Minas Gerais é priorizada com ações na região do Alto São Francisco, estando previstas a proteção das nascentes, a recomposição das matas ciliares e o saneamento básico das cidades e vilas que se localizam às margens do rio. No Médio São Francisco, os pontos mais relevantes do programa estão centrados na complementação dos projetos de irrigação já iniciados e na melhoria da hidrovia para garantir boas condições de navegação.

Velho Chico é o doador
O Ministério da Integração Nacional sustenta que o Relatório de Impactos ao Meio Ambiente (RIMA) do projeto da transposição - que o governo prefere chamar de "Projeto São Francisco" - aponta que a intervenção não causará "nenhum impacto ambiental" para a bacia. "Os impactos ambientais ocorrerão apenas nas bacias receptoras e não na bacia doadora, que é o rio São Francisco. São, porém, de pequena monta e suas soluções já estão previstas. Ainda assim, os benefícios proporcionados pela oferta de água numa região tão seca são infinitamente maiores para a população e para o meio ambiente do semi-árido", disse a geóloga Juliana Sarti Roscoe, da coordenadoria técnica do Projeto São Francisco.

O projeto tem o objetivo de captar água do rio São Francisco e levar para as bacias dos rios Jaguaribe (Ceará), Apodi (Rio Grande do Norte), Piranhas-Açu e Paraíba (Paraíba e Rio Grande do Norte) e ainda Moxotó e Brígida, em Pernambuco. A vazão dos canais será de 26 metros cúbicos de água por segundo, ou seja, 1% do que o rio despeja no mar. O projeto beneficiará uma população de 14 milhões de pessoas.

Técnicos admitem que a possibilidade de impacto ambiental mais citada é nas bacias receptoras da água do rio São Francisco com mudanças dos peixes que vivem nelas. Os cientistas recomendam três medidas preventivas: a instalação de filtros nas tomadas de água e em outros pontos dos canais para impedir a passagem de espécies vivas; o monitoramento da mistura das espécies para acompanhar o processo de seleção e substituição; e implantação dos programas de monitoramento da ictiofauna e da qualidade da água.

Os especialistas em fauna aquática consideram que já ocorreu a mistura dos peixes do semi-árido até com espécies de outros continentes, mas avaliam que os filtros nas tomadas de água, nos dois pontos de captação, poderão dificultar a passagem de peixes, inclusive ovos e larvas, principalmente de piranhas e pirambebas. Nas bacias receptoras, existem atualmente 56 espécies de peixes, sendo 38 brasileiras e 18 estrangeiras,
entre as quais a mais comum é a tilápia, originária da África.

Números
- Extensão: 2.700 quilômetros. Desde a serra da Canastra, no município mineiro de São Roque de Minas, onde nasce, até a sua foz, entre os estados de Sergipe e Alagoas.
- Área da bacia: 634 mil km2-está dividida em quatro trechos:
• Alto São Francisco - das nascentes até a cidade de Pirapora (MG), com 100.076 km2, ou 16% da área da bacia, e 702 km de extensão. Sua população é de 6,247 milhões de habitantes.
• Médio São Francisco - de Pirapora (MG) até Remanso (BA) com 402.531 km2, ou 53% da área da bacia, e 1.230 quilômetros de extensão. Sua população é de 3,232 milhões de habitantes.
• Submédio São Francisco - de Remanso (BA) até Paulo Afonso (BA), com 110.446 km2, ou 17% da área da bacia, e 440 quilômetros de extensão. Sua população é de 1,944 milhão de habitantes.
• Baixo São Francisco - de Paulo Afonso (BA) até a foz, entre Sergipe e Alagoas, com 25.523 km2, ou 4% da área da bacia, e 214 quilômetros de extensão. Sua população é de 1,373 milhão de habitantes.
- O rio São Francisco banha cinco estados: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, mas sua bacia alcança também Goiás e o Distrito Federal.
- A bacia do rio abrange 504 de municípios, ou 9% do total de municípios do País. Desse total, 48,2% estão na Bahia, 36,8% em Minas Gerais, 10,9% em Pernambuco, 2,2% em Alagoas, 1,2% em Sergipe, 0,5% em Goiás e 0,2% no Distrito Federal.
- Cerca de 13 milhões de pessoas (Censo de 2000) habitam a área da bacia do São Francisco.
- Consumo atual de água da bacia do rio São Francisco - 91 m³/s
- Vazão firme na foz (garantia de 100%) - 1.850 m³/s
- Vazão média na foz - 2.700 m³/s
- Vazão disponibilizada para consumos variados - 360 m³/s
- Vazão mínima fixada após Sobradinho - 1.300 m³/s
- Vazão firme para a integração das bacias - 26 m³/s (1,4% de 1.850 m³/s)





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