A Associação Bálsamo, a Fundação para a Conservação da Natureza no Mato Grosso do Sul (Fuconams) e a Ecoa – Ecologia e Ação, ONGs integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campo Grande – MS (CMMA), entregaram, no dia 05 de maio, aos Ministérios Públicos Federal e Estadual e para Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) a denuncia de irregularidade na construção da avenida que liga a Saída de Rochedo à Saída de Terenos, no Bairro José Pereira em Campo Grande.

O traçado da avenida prevista no projeto IMBIRUSSU/SERRADINHO, de processo n. 59339/2006-36, da Prefeitura Municipal, corta uma faixa de mata alagável que liga uma das nascentes do córrego Imbirussu ao seu leito. A mata de galeria, além de ser de extrema importância para a manutenção do fluxo de água que abastece o córrego, foi avaliada como rica em biodiversidade, com Buritis de até 100 anos de idade.

No parecer técnico emitido pelo CMMA, a Licença Prévia para a construção da obra foi concedida com a condição de que a avenida fosse construída de forma que a Área de Preservação Permanente (APP) que protege a nascente não fosse afetada. Para isso a avenida deveria ser desviada, contornando a área ou construída sobre uma ponte elevada. 

Entretanto, a Licença de Instalação, que permite que a obra seja iniciada, foi concedida pela Prefeitura de Campo Grande sem levar em conta a solicitação do Conselho. Para Eduardo Romero, membro do CMMA e representante da Associação Balsamo, o desrespeito pela Prefeitura aos pareceres do Conselho tem se tornado freqüente, o que compromete a conservação dos recursos naturais do município e que podem gerar problemas estruturais graves num futuro próximo.

“Não é a primeira vez que a prefeitura desrespeita as recomendações do Conselho Municipal de Meio Ambiente, como a construção da nova rodoviária quando foi recomendado que para a obra ser realizada fosse criado o parque linear do córrego Balsamo, e até agora nada foi feito”, diz Eduardo.

A Capital e seus córregos

O córrego Imbirussu é o principal coletor de efluentes dos curtumes e frigoríficos localizados no Núcleo Industrial de Campo Grande, na região de Indubrasil. Com a diminuição do fluxo de água no córrego causado pelas obras de infraestrutura realizadas pela prefeitura , os detritos das fábricas ficariam acumulados no leito do córrego causando um forte mal cheiro, criando um ambiente propício para o surgimento de doenças e gerando despesas extras para as em,presas solucionarem o problema.

Campo Grande possui 33 córregos urbanos, todos poluídos. Além disso 65% das APPs, área protegida por lei, dos córregos da cidade já foram destruídas. A Semadur lançou recentemente o programa Córrego Limpo – Cidade Viva que, segundo Eduardo, demonstra a contradição e o desrespeito das ações do poder público municipal. “O caso do córrego Imbirussu é pontual, mas que chama a atenção para o que vem acontecendo dentro de todo o município”.

Maria Elisa Corrêa