Petrobrás põe em perigo Parque Nacional Yasuni

O Parque Nacional Yasuni, no Equador, um dos maiores da Amazônia, é uma reserva mundial da Biosfera (Unesco) e território de Povo Indígena Huaorani.

Desde 2004, a Petrobras está tramitando junto ao Ministério do Ambiente do Equador uma licença ambiental para desenvolver atividades petroleiras no coração do Parque Nacional Yasuni. Desde então, uma forte campanha internacional se desenvolve em apoio à demanda da sociedade equatoriana e das organizações dos povos indígenas contrárias ao projeto. Ele ameaça a integridade de uma das áreas mais megadiversas do mundo e os direitos das populações indígenas, que vêm sendo violados pelos impactos das atividades petroleiras na região, conforme tem sido denunciado internacionalmente.

No Brasil, organizações da Rede Brasileira de Justiça Ambiental decidiram apoiar a campanha. Compreendemos que, sendo a Petrobras uma empresa estatal, cabe à sociedade civil brasileira publicar as demandas da sociedade organizada nos países onde ela opera, a fim de garantir que sua atuação respeite os direitos dos cidadãos e o meio ambiente em todas as partes.

No Brasil é proibida a exploração petrolífera em áreas de proteção integral como os Parques Nacionais e os Territórios Indígenas. Por isso, denunciamos a aplicação de um duplo padrão por parte da Petrobras, que, impedida de atuar nessas áreas no Brasil, o faz em países onde a legislação é mais permissiva.

Esse posicionamento, assim como as denúncias das organizações equatorianas que o fundamentam foram encaminhados à Petrobras pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental.

A campanha e a decisão do Ministério do Ambiente do Equador de suspender a licença concedida à Petrobras levaram empresa a modificar seu projeto na região buscando opções menos impactantes ambientalmente. A suspensão da licença se deveu à constatação de que a empresa não estaria cumprindo uma série de compromissos assumidos como condicionantes à concessão da licença.

Entretanto, no Equador, organizações sociais e grupos indígenas locais seguem resistindo fortemente ao projeto, já que a Petrobras anunciou seu interesse por uma nova área do Parque. O bloco se encontra em uma zona até então proibida para a exploração petrolífera por ser um dos últimos espaços preservados da região, que permitiria aos Huaorani, incluindo grupos isolados, manter sua independência biológica e cultural.

Em se tratando de uma empresa brasileira, acreditamos que a pressão cidadã no Brasil pode ajudar não só a impedir que a Petrobras dê continuidade a um projeto de enorme impacto socioambiental, como a fazer que reveja sua opção de explorar em territórios indígenas e parques nacionais. Além do Equador, também no Peru e na Colômbia a empresa tem planos de explorar nessas áreas a despeito da resistência dos grupos locais.

Por essa razão, em uma demonstração de solidariedade e respeito, diversas organizações da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e da sociedade civil brasileira vêm desenvolvendo ações em favor do cumprimento de um padrão de extraterritorialidade pela Petrobras.