Os filhos dos filhos dos filhos dos nossos filhos, verão?

Foto: Rosangela Rodrigues

Por mais crises econômicas que aconteçam, por mais desastres ambientais que nos acometam, por mais refugiados ambientais que surjam, mesmo assim, parece que a “ficha” da maioria das pessoas deste planeta, deste país e de nossa região demora muito a cair, em especial a dos políticos e membros do setor econômico.

Demora muito. Demais.

Em geral, há uma série de falhas, descasos, desleixos, “jeitinhos”, propinas, conchavos políticos, desde a fase de concessão de licenças e do habite-se, continua durante a fiscalização e, como num efeito dominó, o problema vai acontecer lá, mais adiante...

O exemplo mais recente foi a calamidade que atingiu Santa Catarina. Este desastre, além da conjunção de fatores climáticos excepcionais, teve como agravante os problemas ambientais causados pelo mau uso e ocupação do solo. O desmatamento da Amazônia é outro exemplo, pouco se faz efetivamente para coibir (apenas fazendo valer a lei vigente) e para implantar opções de desenvolvimento mais sustentáveis, para que a maioria da população tenha realmente acesso à distribuição das riquezas resultantes da exploração dos recursos naturais e por conseguinte, maior equidade social. O que impera é a grilagem e a corrupção em vários setores da sociedade e a floresta continua indo embora, agravando inclusive as perspectivas de alteração climática do país.

Aqui mais perto, nos biomas Cerrado e Pantanal, está ocorrendo a mesma coisa. A maioria dos rios da bacia hidrográfica do Alto Paraguai (BAP), formadores do Pantanal, está com suas nascentes e matas ciliares degradadas, com cerca de 60% a 80% das áreas de suas sub-bacias desmatadas e com mau uso do solo generalizado. Acho que não se faz necessário explicar o resultado de toda essa degradação: perdas de solo fértil, assoreamento de rios, perdas de propriedades e de produção. Outros “Taquaris” estão ocorrendo. Irrigação e uso de pesticidas geralmente são realizadas sem seguir legislação ou recomendações técnicas. Esgotos domésticos e industriais são lançados sem tratamento. A situação está crítica.

Recentemente, nós técnicos da área ambiental, discutimos sobre conservação (uso racional) dos recursos naturais na Conferência Internacional de Áreas Úmidas (Cuiabá, julho/2008); lembrando que o nosso Pantanal é uma das maiores áreas úmidas do planeta! Se der para aliviar um pouco nossa consciência, a situação em outros países também é bem alarmante. Neste encontro discutiram-se também as influências da proliferação de usinas hidrelétricas na bacia quanto ao funcionamento hidro-ecológico do Pantanal. Ou seja, discutiu-se sobre a continuidade da existência do Pantanal como o conhecemos, já que “funcionamento hidro-ecológico” nada mais é que o ciclo de cheias e secas, os pulsos de inundação, dos rios pantaneiros, e que dele dependem plantas e animais para sobreviver, bem como nós humanos para sobreviver, produzir, gerar renda, nos suprir de água, alimento, bem estar e contemplação.

Segundo a ANEEL há atualmente 29 barragens (UHE= Usina Hidrelétrica de grande porte – geração superior a 100 MW; PCHs= Pequenas Centrais Hidrelétricas – superior a 1 MW e inferior a 30 MW; CHs= Centrais Geradoras de Hidroeletricidade – menor que 1 MW) em operação na BAP (7 UHEs, 16 PCHs e 6 CGHs), 10 em construção (PCHs), 29 em projeto básico (antes da Licença de Instalação),  29 estudos de inventários (PCHs), 17 estudos de inventários de rios e 1 estudo de viabilidade de uma UHE no rio Coxim, afluente do Taquari (MS).

No total são 110 projetos (!!), entre os atuais e os previstos em grande parte dos rios da BAP, com potencial direto de alterar o pulso de cheias e secas de cada rio e, por conseguinte, de todo o Pantanal. A principal sub-bacia da BAP, a sub-bacia do rio Cuiabá, responsável por 40% da vazão do sistema, já possui reservatórios em seus principais tributários (Manso, Itiquira, Correntes e no São Lourenço –em construção), gerando impactos já são sofridos pelos pecuaristas e pescadores da região.

Além de tudo isso, o Presidente Lula veio a Corumbá (MS) ressuscitar a idéia de industrialização pesada da região, com a proposta de implantação de um pólo gás-químico altamente poluidor em pleno coração do Pantanal, ainda que a Petrobrás tenha anunciado na imprensa em tempos atrás que havia desistido de tal iniciativa. O curioso é que mesmo com a cidade ainda a sofrer diretamente a ressaca da crise econômica por que passam as mineradoras e siderúrgicas, em que interesses sociais e ambientais foram claramente deixados de lado em relação aos econômicos, mesmo assim volta-se a alardear que esta é, sem dúvida (sic), a melhor opção de desenvolvimento da região. Por outro lado, o Ministro da Agricultura e membros da bancada ruralista propõem a alteração do Código Florestal para referendar ações ilegais, sem levar em conta o interesse público, a legalidade e os agricultores e pecuaristas que cumprem a legislação. Essas iniciativas governamentais abalam a esperança já remota de se conservar o Pantanal, com base em ações de desenvolvimento realmente sustentáveis que respeitem seus processos ecológicos, como rege a Constituição Federal, que o considera “Patrimônio Nacional”. Pela UNESCO é considerado “Reserva da Biosfera”. Ou seja, é um patrimônio não só dos pantaneiros e sul-mato-grossenses, mas de todos os brasileiros e do mundo.

A sociedade pantaneira tem suas raízes históricas, culturais, econômicas e sociais nesse vai e vêm de águas limpas, campos de pastagens nativas e na riqueza da biodiversidade. Mas poucos se atentam para a dimensão do problema gerado pelo somatório de todas essas ameaças à sobrevivência do bioma e de quem depende de sua saúde ambiental. Ou a sociedade reage para a defesa da racionalidade no uso dos recursos naturais da bacia do Alto Paraguai/Pantanal e do país ou, parafraseando (grifo meu) o poeta Marcus Viana numa canção da Novela Pantanal, recém veiculada no SBT:
“...a terra era tão verde e azul, os filhos dos filhos dos filhos dos nossos filhos, não verão...”

Débora F. Calheiros* é bióloga