Ofício enviado para ministra do Meio Ambiente

À
Exa. Sra. Ministra do Meio Ambiente
Senadora Marina Silva
DD. Presidente da Diretoria Provisória do
Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco

 Prezada Senhora,

 Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco abaixo relacionados, preocupados com o aparente não andamento das ações relativas ao processo eleitoral para constituição da Diretoria e para a convocação da reunião do Plenário do Comitê, prevista inicialmente para o mês de fevereiro, conforme acordado na reunião de instalação do Comitê, vêm por intermédio desta solicitar o empenho desta Presidência e da Secretaria Executiva da Diretoria Provisória no sentido de:

1 - Promover a convocação da Diretoria Provisória para definir as normas e procedimentos do processo eletivo.
2 - Solicitar aos Ministérios, Governos de Estados e Empresas Estatais com assento no Comitê, a confirmação ou novas indicações de seus representantes no CBHSF.
3 - Promover a realização da reunião do Plenário do CBHSF com a finalidade de proceder à eleição da Diretoria e deliberar sobre os itens da pauta, cujo conteúdo solicitamos que seja construído a partir de contatos via e-mail com os membros do Comitê.

Relembramos que por ocasião da sessão de instalação do CBHSF, realizada em dezembro 2002, estava prevista a eleição da Diretoria do Comitê. Por iniciativa dos membros recém empossados a eleição foi adiada, considerando a inconveniência da mesma diante da iminente mudança de governo (federal e estaduais) e, portanto, de seus representantes. Ficou acordado que a Diretoria Provisória assumiria a condução deste processo, pois sua missão só se esgota, de acordo com a Lei 9.433 quando da posse do Presidente e Secretario do Comitê. O prazo então fixado para a realização da eleição foi o final de fevereiro.  

 Diante da impossibilidade da realização das reuniões ainda no mês de fevereiro, solicitamos que as mesmas sejam realizadas no mês de março, em Brasília, nas quais esperamos contar com a honrosa presença da Sra. Ministra do Meio Ambiente, da qual solicitamos uma exposição sobre as políticas e estratégias do MMA em relação ao CBHSF e à gestão e revitalização bacia do rio São Francisco.

 Atenciosamente,

 Membros do CBHSF

Membros do segmento Sociedade Civil:
Afonso Cavalcanti Fernandes (DIACONIA)
Edison Ribeiro dos Santos (FUNDIFRAN)
Clarismar de Oliveira Campos (Universidade Estadual da Bahia)
Luiz Carlos da Silveira Fontes (Universidade Federal de Sergipe)
Osíris Ashton Vital Brazil (Canoa de Tolda)

Membros do segmento Usuários de Recursos Hídricos:
Antonio Fonseca Fraga (SAAE - Juazeiro)
Antonio Laurindo dos Santos (Associação dos Proprietários e Condutores de Barcos)
Geraldo Cabral da Silva (Associação dos Produtores Rurais de Santo Sé)
Pedro Alves da Costa (Colônia Z41 de Pescadores de Remanso)
Rômulo Leão da Silva (Associação Rural da Fazenda Barra)

Membros do segmento Poder Público Municipal
Joseph Wallace Bandeira (Prefeitura Municipal de Juazeiro).