ONG's pedem para Marina Silva não cancelar Programa Pantanal

Carta 054/2005 / Sec. Executiva.

Campo Grande (MS), 18 Abril de 2005

Sra. Marina Silva.
MD. Ministra de Meio Ambiente do Brasil.
Brasília - DF.   

  Nos dirigimos a senhora para manifestar firme posição contrária ao cancelamento do contrato do Programa Pantanal com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Como é de vosso conhecimento, o Programa começou a ser esboçado em 1995, durante os governos de Wilson Barbosa Martins (MS) e Dante de Oliveira (MT). Surgindo como um projeto de infra-estruturas, tornou-se, gradualmente,  um programa mais amplo, no qual foram consideradas áreas estratégicas  para o desenvolvimento sustentável da Bacia do Alto rio Paraguai, região na qual está inserido o Pantanal. Dentre estas áreas estão o turismo, criação de áreas protegidas, a pesca, recuperação de micro-bacias e outras. O presidente do BID, Enrique Iglesias, chegou declarar que o Programa Pantanal era "o programa ambiental mais importante do Banco na América Latina".

  Para que a senhora não considere a proposta de cancelamento, entendemos que deve ter em conta que:

- Durante 9 anos o Programa foi apresentado para a população da bacia do Alto rio Paraguai como a grande alternativa para a promoção do desenvolvimento dos 80 municípios da região.

- Com as promessas do Programa, recursos de outras fontes para áreas importantes como estradas, saneamento, desenvolvimento do turismo, as 65 aldeias indígenas, recuperação de micro-bacias, etc... não foram enviados. Prefeitos da região afirmaram que quando procuravam os ministérios, recebiam, invariavelmente, negativas pois "receberiam dinheiro do Programa Pantanal".

- Existe a necessidade de ações socioambientais para que o desenvolvimento da região ocorra. Sua economia está fundamentada nos seus bens naturais, em parte já degradados ou em processo de degradação.

- O simples cancelamento do contrato governo brasileiro / BID seria extremamente desgastante sob vários aspectos. Calcula-se que entre custos de elaboração dos projetos, salários, juros, etc... foram gastos mais de USD 10 milhões, mais do que foi investido até agora.

  O que propomos é que rapidamente a recomposição da equipe, e que o Programa entre em execução ao mesmo tempo em que se promove um redesenho de acordo com novas necessidades. É o mínimo esperado pela população da Bacia do Alto Paraguai e do Pantanal.                                           

 
Atenciosamente,

Ecoa Ecologia e Ação
Rede Pantanal
SOS Mata Atlântica
Fórum de Meio Ambiente de MS
Rede de ONG's da Mata Atlântica
Rede Cerrado