Modelo da carta a ser enviada FEAM

Vimos por meio desta expressar nossa preocupação com o projeto da UHE MURTA, município de Coronel Murta, Vale do Jequitinhonha. Tendo em vista a posição majoritariamente contrária à construção da barragem, demonstrada na Audiência Pública de Barra de Salinas, em 15/10/2001, pelas comunidades ameaçadas, esperamos que esta Fundação considere as falhas apontadas nos estudos técnicos e a voz dos atingidos para indeferir o pedido de licença prévia para realização de tal projeto.

De acordo com o estudo realizado pelo GESTA/UFMG em conjunto com a comissão dos atingidos, as informações complementares solicitadas por esta Fundação ao consórcio empreendedor não foram suficientemente respondidas. A ausência de dados compromete um diagnóstico capaz de avaliar a viabilidade sócio-ambiental do projeto.

Apesar de demorar mais de cinco anos para realização das informações complementares solicitadas pela FEAM, estas, quando existentes, baseiam-se em dados secundários e ultrapassados, com mais de 10 anos de publicação (EX: IBGE1991), comprometendo até mesmo uma outra geração aqui não considerada.

Ressaltamos ainda a ausência de estudos sobre a geomorfologia e o clima, temas necessários para avaliar a vida útil do reservatório, assim como os impactos sobre a qualidade da água. Algumas páginas dos estudos complementares apresentam dados com o nome de outros empreendimentos (EX: IRAPÉ), ou são deixadas em branco sob o título, o que reflete o descaso do empreendedor ao responder as perguntas feitas pela FEAM, e pelo processo de licenciamento como um todo.

Também temos conhecimento sobre um processo de especulação imobiliária iniciado no município de Virgem da Lapa (afetado duplamente pela UHE Irapé e pela UHE Murta), elevando os preços dos imóveis e ocasionando despejos de algumas famílias. Tememos que isto venha a se agravar e se ampliar para os demais municípios atingidos por este projeto (Ex. Coronel Murta) .

Esperamos que estes dados defasados apresentados pelo empreendedor, assim como o desejo veemente da população contra a obra e contra o deslocamento de suas famílias, sejam considerados suficientes para o indeferimento do pedido de Licença Prévia para a UHE Murta.