Moção Repúdio à Construção de Hidrelétricas

Moção de Repúdio às Hidrelétricas Belo Monte, Paranatinga II-PCH, Porto Velho, JP 14-RO, Estreito-MA, Hidrovia Tocantins-Araguaia

Nós povos indígenas reunidos na Esplanada dos Ministérios, nos dias 03, 04, 05 e 06 de abril de 2006, viemos repudiar:

Em primeiro lugar a decisão do Congresso Nacional em liberar o estudo e a construção do Complexo Hidroelétrico Belo Monte, pois desrespeita os Direitos Constitucionais dos povos indígenas da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, já que a decisão foi tomada sem consultar os Povos de Altamira: Xipaya Kuruaya, Assuniri, Araweté, Kayapó, Xicrin, Parakanã, Juruna, Arana e os Povos do Parque do Xingu: Yudjá, Kayabi, Suyá, Ikpeng, Trumai, Kamayurá, Kalapalo, Matipu, Nafukuá, Yawalapiti, Waurá, Mehinaku, Kuikuru, Aweti. Ressaltamos que a construção da mesma acarretará impactos ambientais, culturais, sociais e econômicos para indígenas e a população ribeirinha.

Em segundo lugar a construção da Hidrelétrica de Paranatinga II-PCH localizada no rio Culuene, que faz parte da Bacia Hidrográfica do Xingu, que sem consulta prévia, vai trazer enormes problemas para os povos atingidos, pois o local da construção é lugar sagrado, de valor histórico e religioso. E acreditamos que se esse projeto for aprovado vão querer aprovar a CHE Belo Monte.

Em terceiro lugar viemos repudiar os projetos hidrelétricos de Rondônia: a Hidrelétrica de Porto Velho, no rio madeira. Também alertar para a construção da Hidrelétrica JP 14 que irá atingir cemitérios e outros lugares sagrados, pois já estão fazendo pesquisa na área sem consultar os índios Aikanã e Latundê. Também repudiar os empreendimentos no Rio Machado e no Rio Pimenta Bueno, que atingirá cemitério indígena, cachoeiras e cascatas. Queremos repudiar como foi feita as hidrelétricas na TI Rio Branco, que deixaram o rio sem peixe, atingindo os Tupari, Canoé, Kampé, Sakirabiar, Jabuti, Aruá, Makurap, Aquiquapú, Diahoi.

Em quarto lugar viemos repudiar a hidrelétrica de Estreito, que deve respeitar o direito de todos os povos atingidos, os Krahô, Karajá(Xambioá), Apinajé e Xerente.

Em quinto lugar a Hidrovia Tocantins-Araguaia, que já estão construindo sem respeitar os povos Javaé e Karajá da área.

Relembramos que o Rio Xingu é de âmbito federal, portanto a consulta prévia deve ser feita em toda a extensão do Rio Xingu, abrangendo todos os povos acima citados. Todos esses empreendimentos não respeitam os direitos dos povos das bacias hidrográficas que são feitas.