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07/07/2004
Membros da Coalizão Rios Vivos solicitam informações sobre a IIRSA ao BID
Campo Grande, 07 de julho de 2004 Ref.: Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana Estimado Sr.(a): Desde a última reunião da Presidência e a Alta Gerência do BID com representantes da sociedade civil organizada da região (Jamaica 2004) e em seguida na Assembléia Anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Lima, março de 2004), as organizações da sociedade civil sul-americana que monitoram a Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA) vêm expressando suas preocupações quanto aos conteúdos e os procedimentos com que tal iniciativa vem sendo conduzida. Sendo o BID responsável pela implementação de sua própria política de comunicação social e portanto pela informação do público, sobre a IIRSA, vimos por este intermédio, expor nossas inquietudes e preocupações e solicitar que nos informe e leve adiante a execução de compromissos assumidos sobre os seguintes aspectos: - informes integrais e atualizados sobre a IIRSA na página web; - transparência no processo de decisões da IIRSA e a situação do processo de institucionalização da Administração Sul-americana para a Infra-estrutura, ASI, e suas competências; - dados completos sobre os eixos de integração econômica e setoriais, as etapas atuais da primeira carteira de projetos; - informação completa do avanço dos projetos de cada eixo da IIRSA; - dados completos sobre os níveis de participação do setor privado e de outros bancos de desenvolvimento como o BNDES, que em 2003 formalizou a cooperação em projetos de infra-estrutura na América do Sul, juntamente com a Corporação Andina de Fomento, CAF; - mecanismos, agendas e datas previstas de participação da sociedade civil, principalmente das comunidades, nos estudos e nos processos de tomada de decisões sobre cada projeto incluído na IIRSA; - informação sobre as instâncias institucionais responsáveis pelo seguimento dos estudos e decisões sobre a iniciativa IIRSA nos diferentes níveis: regional, subregional e nacional; - os critérios de avaliação e acompanhamento dos projetos para que se cumpram as normas nacionais e internacionais vigentes; sociais, ambientais e culturais. Ressaltamos que a maneira como está se construindo a IIRSA, através de um processo fechado, é incompatível com os princípios de transparência, da democracia e do desenvolvimento sustentável, incluídos nos documentos elaborados e divulgados pelo BID. Nossas preocupações aumentam quando comprovamos que os projetos integrantes da IIRSA, não promovem programas de conservação do patrimônio ambiental e cultural da América do Sul e não contam com princípios que assegurem a sustentabilidade da região, pois a maioria dos projetos se baseiam somente em promover novas oportunidades comerciais desde uma visão economicista. Desde já esperamos e agradecemos sua atenção e pronta resposta sobre os pontos destacados. Aproveitamos para apresentar nossa consideração. Atenciosamente, Alcides Faria Secretário Executivo da Coalizão Rios Vivos alcidesf@riosvivos.org.br Jorge Daneri Foro Ecologista de Paraná jdaneri@gamma.com.ar Oscar Rivas Sobrevivência - Amigos da Terra / Paraguai coordina@sobrevivencia.org.py Elisangela Paim Amigos da Terra/ Brasil soldatelli@cpovo.net |
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