O aumento de construção de usinas hidrelétricas no Brasil está sendo baseado no discurso de que a energia é  um fator essencial para o desenvolvimento sócio-econômico de uma nação. Porém, os impactos sócio-ambientais causados por elas normalmente não são levados em consideração.

Confira na matéria abaixo divulgada pela Agência Estado e saiba mais sobre as conseqüências que estes empreendimentos podem causar num dos portões de entrada do Parque Estadual do Jalapão (TO).


Construção de pequenas hidrelétricas é motivo de reclamação

João Domingos (AE)

Tornou-se um drama para o meio ambiente uma das soluções encontradas pelo governo para tentar atender à crescente demanda por energia elétrica. Por necessitarem apenas de uma queda de água e pouca vazão, as Pequenas Centrais Hidrelétricas, chamadas de PCHs, proliferam sem controle, engolem cavernas e destroem corredeiras Brasil afora.

Como não ocupam grandes espaços nem precisam de lagos gigantescos, as PCHs podem ser construídas enfileiradas umas atrás da outras. É o que está acontecendo no município de Dianópolis, que fica a 350 quilômetros a sudeste de Palmas.

A região é um dos portões de entrada do Parque Estadual do Jalapão – uma área de 150 mil hectares que mistura Cerrado e veredas cortadas por rios. A Estação Ecológica da Serra Geral e o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba são vizinhos do Jalapão. Reportagem de João Domingos, O Estado de S.Paulo.

Na região de Dianópolis foram construídas e estão em funcionamento seis PCHs, todas no Rio Palmeiras. Outras duas estão em construção no mesmo rio e deverão começar a funcionar logo – as oito PCHs ficam em um trecho de apenas 150 km, distância igual à que separa as cidades de São Paulo e Limeira.

Ao sul e ao norte do Palmeiras há outras três PCHs em funcionamento, perfazendo uma dezena de pequenas centrais em uma única região de alta sensibilidade ambiental.

Por causa da construção das PCHs em sequência, não há mais como praticar o rafting (descida nas corredeiras com boias) no Rio Palmeiras.

As obras destroem as cachoeiras porque precisam de um desnível no rio que dê à água que cai força suficiente para rodar as turbinas. Elas destroem também grutas e outros acidentes naturais.

Para a construção das PCHs de Areias e Água Branca, negociaram com o Ministério Público compensações para que seja preservada a Gruta da Vozinha – assim chamada porque o vento que passa entre as paredes faz o som de uma fina voz – e um local conhecido por Vale Encantado, com atrativos naturais.

Sem royalties. O Rio Palmeiras, tão cheio de PCHs, nasce na Serra Geral, que divide os Estados da Bahia, de Goiás e do Tocantins. Seu curso segue para oeste. Ao chegar em Dianópolis, vira para o sul. Como é característico da Bacia do Tocantins, há nele muitas quedas d”água, o que atraiu as pequenas usinas.

Suas águas correm muito rápido até chegar ao Rio Palmas, que deságua no Rio Paranã, e daí vão para o Tocantins.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), operam hoje no Brasil 359 pequenas centrais hidrelétricas, gerando 3.045 megawatts (MW), ou 2,78% da energia do País.

Outras 72 estão em construção e já foram outorgadas mais 145. As PCHs encaixam-se na categoria das usinas que geram energia limpa, com um mínimo de emissão de gases de efeito estufa, o que é bom para o País.

O problema é que, além de destruírem cachoeira, ao contrário das grandes centrais hidrelétricas, que pagam pesados royalties aos municípios – permitindo assim compensações e investimentos em preservação ambiental -, as pequenas hidrelétricas não deixam um centavo no local onde funcionam.

A lei isenta do pagamento de royalties as hidrelétricas que geram até 30 MW, o máximo de potência permitido para as usinas enquadradas como PCH. Além disso, o ICMS é pago no local de consumo da energia, e não onde é gerada.