Gestão do Aqüífero Guarani é tema de mesa redonda

Júlio Thadeu Kettelhut é coordenador nacional do Projeto Aqüífero Guarani e da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos. Foto: Luiz Fernando

Com o título Estratégia Nacional de Gestão do Aqüífero Guarani, representantes do Instituto Ipanema, do Ministério do Meio Ambiente, Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina e o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE/SP) discutiram sobre a gestão do reservatório, no segundo dia do I Congresso Aqüífero Guarani.

O representante da DAEE, Gerôncio Rocha, ressaltou a necessidade de implantar equipamentos de base de dados e de cartografia nas unidades específicas do Projeto Aqüífero Guarani, para possuir mais informação sobre o tema. “Os equipamentos devem ser instalados nos estados e municípios em articulação com os comitês de bacia.”

Rocha destacou ainda que as informações das autoridades e da opinião pública vão evitar especulações sobre o aqüífero, inclusive dos próprios estudiosos.

O coordenador nacional do Projeto Aqüífero Guarani, Júlio Thadeu Kettelhut explicou que a Estratégia Nacional de Gestão do Aqüífero Guarani tem como objetivo implementar um marco institucional para um plano de longo prazo. Esta estratégia é baseada principalmente a nível local e internacional. O primeiro é incrementando a educação informal relacionada a gestão do aqüífero, além de controlar a contaminação localizada e difusa, proteger as áreas de recarga e afloramento e promover a capacitação sobre o assunto. No caso da estratégia internacional, Kettelhut disse que o Brasil deve reafirmar a soberania no que diz respeito a gestão do Sistema Aqüífero Guarani no território nacional, buscar uma cooperação com os países vizinhos que possuem o reservatório para que haja uma negociação com o objetivo de se encontrar procedimentos comuns para um gestão mais adequada.

“Não adianta ficar reclamando do governo federal e dos outros atores. Deve haver uma relação entre todos os agentes para se ter um resultado,” destacou Júlio Thadeu.

PEC 43

Questionado sobre a PEC 43que é uma Proposta de Emenda Constitucional, que tornaria as águas subterrâneas pertencentes à união e não aos Estados, como é atualmente, Júlio Thadeu disse ser “particularmente, contra, pois uma coisa é você discutir sendo a união o único ‘dono’, vamos dizer assim, da água, outra é você discutir com todos os Estados, sendo que todos tem o mesmo poder no momento da discussão”.

O secretário de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, Sérgio Silva, disse que a “união, estados e municípios devem trabalhar de forma harmoniosa e não autoritária como a PEC sugere”.