Entre os dias 11 e 14 de Junho, a equipe do Ministério Público Federal, esteve na comunidade da Barra do São Lourenço, na Serra do Amolar, distante 216 km de Corumbá, para a realização da Oficina de Direitos Humanos e Emancipação de Minorias, promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

O procurador da República em Corumbá , Dr. Wilson Rocha Assis retratou a Ecoa a percepção do grupo de trabalho em relação a comunidade e seus anseios. Fora destacado a necessidade do grupo em promover ainda mais a união, percebendo pequenos conflitos internos que fortalecem ainda mais a coletividade segundo Dr. Wilson. Outro ponto que chamou a atenção foi a análise em relação ao desenvolvimento, como promovê-lo, sem alterar o status dessa comunidade que vive de forma intrínseca a conservação dos recursos naturais da região, e ainda apresentam baixíssimo impacto em suas atividades cotidianas.

A perspectiva das RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural), também foi novidade ao grupo, tendo como pressuposto o histórico da Barra do São Lourenço, que na década de 90 as famílias que residiam às margens de corixos e braços do rio Paraguai dentro da antiga fazenda Acurizal, foram expulsas sem processo indenizatório e suporte.

Entre as necessidades elencadas, a que chamou a atenção de todos, foi a vontade da comunidade de frear o avanço do “Pesque e Solte”, principalmente da forma realizada no estado de MS, liberada para o setor de pesca turístico no Período de Defeso do Rio Paraguai, 04 meses destinados exclusivamente a reprodução das espécies de peixe da bacia, adensando os rios e garantindo a atividade da pesca profissional artesanal por mais um ano e a manutenção dos ecossistemas aquáticos.

Essa prioridade para a comunidade é baseada nos relatos dos pescadores, alegando que a cada ano o “pesque e solte” traz prejuízos sociais e econômicos à comunidade, já que é notório perceber que além do stress causado pelos barcos as zonas de reprodução, o conhecimento empírico reforçado pelo científico demonstra alta porcentagem de morte pela fisga do anzol, lembrando que há inúmeros exemplares com ovas e extremamente frágeis.

Ao final, estas informações que embasaram a equipe no MPF, servirão para agendas futuras e medidas que auxiliem as comunidades tão vulneráveis e carentes de políticas públicas e auxílio técnico.

André Siqueira