Por Daniel P. Beard - email: irn@irn.org
Onde quer que os americanos levantem dúvidas sobre projetos de grandes represas, inevitavelmente encontram críticas intensas dos promotores de represas de outros países. Como podem criticar nosso projeto depois de vocês terem desenvolvido o seu próprio país com a água e a energia de milhares de grandes represas?vem o argumento. Mas falta-lhes um ponto crucial. Os Estados Unidos, de fato, têm uma infra-estrutura de água e energia já madura. Gastamos bilhões de dólares por diversas décadas para construir boa quantidade de grandes represas. Recebemos benefícios desses projetos que contribuíram com os esforços de desenvolvimento local e regional. Mas há um outro legado de nossas construções de represas.
Drenamos terras pantanosas e destruímos milhares de hectares de habitats biologicamente ricos, que davam suporte a todo tipo de formas de vida. Nossos rios e ribeirões estão poluídos e seu fluxo reduzido pelo represamento e derivações limita sua auto-capacidade de livrar-se dos poluentes. Sais acumulados pela irrigação têm destruído terras agricultáveis e a descarga de poluentes da agricultura tem se tornado problema crítico em muitas regiões. Pesqueiros antes produtivos agora são apenas memória em muitos lugares. E estamos assistindo o declínio de numerosas espécies dependentes de água doce ameaçadas.
Enquanto lutamos com estes problemas, estamos também descobrindo como sairá caro limpar e corrigi-los. Mesmo nas estimativas mais conservadoras, os custos são substanciais. Vamos acabar gastando dezenas de bilhões de dólares para resolver o legado da nossa era de construção de represas.
Esta é a mais importante lição que aprendemos de nossa experiência de desenvolvimento com água: usufruímos grandes benefícios, mas a custos muito altos. Para alguns, o juri ainda está decidindo se os benefícios pesam mais do que os custos. Mas para muitos, a resposta é simples: pagamos demais por uma água e energia aratas.
Esses custos substanciais são sempre desprezados pelos promotores de
represas. Como um vendedor que exerce grande pressão no comprador, os construtores de represas pintam um mundo ideal: energia barata, água
barata, aumento na produção agrícola, desenvolvimento econômico e fim da fome! A realidade é um pouco menos cor-de-rosa.
Construir uma represa é o mesmo que construir uma planta nuclear de energia: você ganha benefícios imediatos, mas também custos de longo prazo de grande magnitude. Além dos custos sociais surpreendentes, uma represa pode deixar uma herança permanente de destruição ambiental que levará gerações para se corrigir. Nenhum desses custos constam adequadamente no orçamento da construção da represa.
Uma experiência de imposto - Uma premissa básica para o programa de desenvolvimento pelas águas dos EUA era de que, aqueles que se beneficiam dos projetos de represa, deveriam repagar os custos da construção do projeto - apesar de não necessariamente os custos de reparação dos danos, que eram na maioria das vezes ignorados. Mas a realidade era de que os beneficiários dos grandes projetos de água, mais poderosos, usaram sua influência política para transferir seus custos para a média dos contribuintes. Fazendeiros, cidades e usurios poderosos que, supostamente, deveriam pagar todos os custos, acabaram pagando apenas uma fração do que eles eram obrigados a pagar. Por exemplo, o Bureau of Reclamation (gastou US$ 22 bilhões para construir 133 projetos de água, no oeste dos EUA. Aproximadamente US$ 17 bilhões seriam pagos pelos usuários. A grande maioria dos benefícios desses projetos foi recebida pela agricultura irrigada. Mas sua obrigação de pagamento foi reduzida a US$ 7 bilhões. Depois de outros ajustes e fundos de emergência, essa quantia ainda foi reduzida a quase 50%, em US$ 3,4 bilhões. Assim, fazendeiros, que foram os primeiros beneficiários desses projetos, pagaram de volta apenas cerca de 16% dos custos, com zero juros, por um período de 50 anos.
Também descobrimos que aqueles que promovem os projetos de represas não foram honestos sobre os custos e benefícios. Projetos de água nunca
foram construídos no tempo ou no orçamento previsto. Em nossa experiência, os custos atuais totais de projetos completos excedem os custos originais estimados, incluindo inflação, em muito mais de 300%. Isso não inclui os custos que estamos agora enfrentando para recuperação de ecossistemas danificados por esses projetos.
Água para quem? - Nos EUA, as políticas de recursos hídricos foram originalmente concebidas e implementadas para satisfazer as necessidades da agricultura e mineração. Era uma abordagem aceitável, já que existiam amplo abastecimento de água para as cidades, muitos fundos governamentais e limitada influência da sociedade civil. Tudo isso
agora mudou.
Os abastecimentos de água não estão mais abundantes, muito por causa do crescimento populacional e maiores demandas dos novos usuários, incluindo o usuário original - o meio ambiente. Fundos públicos para projetos de represa não estão mais disponíveis como antes. Uma lista completa de considerações ambientais agora está sendo levada em consideração, antes dos projetos de água serem construídos. Um processo de participação pública ativa, desenhado para dar aos cidadãos acesso a informações chave e exigir uma discussão aberta e justa dos impactos dos projetos de água, é um outro fator impactando as escolhas sobre água. Finalmente, o apoio público por subsídios financeiros para um número pequeno de fazendeiros ou proprietários de terra, que tinha sido a razão para muitos dos nossos projetos construídos anteriormente, desapareceu.
Essas mudanças representam um guinada significativa na opinião pública,
no que se refere a questões de água. O público americano, agora, valoriza soluções de baixo custo, ambientalmente sensíveis, conseguidas através de processos abertos onde alternativas são debatidas francamente e a informação é colocada à disposição de cada um. Essa mudança na opinião pública aconteceu por causa das importantes lições aprendidas nos últimos 100 anos de construção e operação de barragens.Depois de mais de 50 anos de desenfreada construção de represas, finalmente aprendemos que há muitas alternativas para resolver os problemas de recursos hídricos. Essas alternativas são frequentemente menos custosas de se implementar e têm menos custos ambientais. (...)
Estamos também começando a reparar alguns dos danos de nossa herança nos projetos de melhoria dos rios. As duas maiores agências federais responsáveis pelos projetos de água estão agora levando a cabo estruturas que façam suas instalações mais aceitáveis, ambientalmente. O Bureau of Reclamation está envolvido em demolir um represa no Rio Elwha,em Washington, para restaurar a pesca de salmão, e está aprendendo a operar outras represas de maneira a ajudar a restaurar alguns dos danos aos ecossistemas a juzante. O Army Corp of Engineers está removendo os canais de concreto do rio Kissimmee, da Florida, e restaurando os meandros originais, para melhorar a sua capacidade em reduzir inundações. O Corps é agora a agência federal líder na proteção das terras pantanosas - uma mudança radical, de apenas alguns anos para cá.
Essas novas maneiras de pensar levaram tanto tempo e esforço quanto se levou para destruir nossos rios em primeiro lugar. Portanto, quando os construtores de represas do mundo respondem às críticas externas a seus projetos, alguém deveria perguntar: O que essa pessoa está ganhando desse projeto? E o que todos mais estão perdendo? Para aqueles de nós, que agora estamos tristes com os custos dos anos de inquestionáveis construções de represas, seria sem consciência permanecer em silêncio.
Dan Beard tem estado envolvido com a elaboração e implementação depolíticas de recursos hídricos dos EUA por mais de 20 anos - mais recentemente, como Commissioner do US Bureau of Reclamation, uma posição que ocupou até o ano passado.
Tradução: Maria do Carmo Zinato - mariacz@ces.fau.edu
Texto original em inglês no World Rivers Review (Retrospectiva dos Rios do Mundo) http://www.irn.org/pubs/wrr/9609/beard.html
International Rivers Network - http://www.irn.org/
Aproveite para visitar Campanhas da América Latina em português, sobre o rio Paraná-Paraguay: http://irn.org/programs/hidrovia/990929.port.html
