Documento iniciado em julho de 2008, durante a 8º Intecol, foi finalizado e apresenta ações emergenciais para que o Pantanal não seja destruído por 110 obras de hidrelétricas previstas para a Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai (BAP).
Pesquisadores das mais diversas áreas reuniram seus trabalhos e divulgaram impactos que sofrerá o Pantanal, caso saia do papel todas as 110 hidrelétricas de grande, médio e pequeno porte previstos para os rios de planalto que o formam. As informações foram divulgadas durante o 8º Intecol - Conferência Internacional de Áreas Úmidas, que ocorreu em julho em Cuiabá - MT.
Na ocasião, palestrantes e participantes do workshop “Influências de usinas hidrelétricas no funcionamento hidro-ecológico do Pantanal” elaboraram uma série de recomendações para mudar o panorama. O documento final sugere ações emergenciais como o estudo integrado de todos os empreendimentos e seus impactos na BAP, o desencorajamento à construção de unidades dispensáveis e adaptações para a vazão de água das obras já em operação ou em construção.
Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a bacia hidrográfica possui 29 barragens em operação - 7 UHEs, 16 PCHs e 6 CGHs; 10 PCHs em construção; 29 em projeto básico - em processo de licenciamento, após a Licença Prévia e antes da Licença de Instalação; 29 PCHs em estudos de inventários; 17 estudos de inventários de rios e 1 estudo de viabilidade de uma UHE, a grande maioria no Estado de Mato Grosso.
(UHE= Usina Hidrelétrica de grande porte – geração superior a 100 MW; PCHs= Pequenas Centrais Hidrelétricas – superior a 1 MW e inferior a 30 MW; CGHs= Centrais Geradoras de Hidroeletricidade – menor que 1 MW)
Segundo a pesquisadora da Embrapa e coordenadora do Workshop, Débora Calheiros, o próximo passo será encaminhar o documento por cartas oficiais para órgãos Federais ligados ao meio ambiente e energia tais como Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério de Minas e Energias (MME), Agência Nacional das Águas (ANA), IBAMA, Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Conselho da Reserva da Biosfera. Em âmbito estadual o documento será encaminhado às Secretarias de Meio Ambiente de Mato Grosso e Mato grosso do Sul e ao Ministério Público.
Veja o documento no ícone download abaixo.
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Fernanda Prado Santana
