Divulgadas melhores experiências de gestão participativa de áreas úmidas na América Latina

Como está a gestão participativa de áreas úmidas na América Latina e quais as experiências que têm dado certo? Os resultados de um diagnóstico sobre os avanços, situação e necessidades de gestão participativa foram apresentados na COP9 Ramsar pela Fundação para a Gestão Ambiental Participativa (FUNGAP-Grupo Antigua), uma rede de organizações latino americanas que atuam com participação em meio ambiente, com sede na Costa Rica.
Com suporte do Comitê Holandês da IUCN, a Fundação desenvolveu em 2005 o projeto "Experiências Exitosas de Gestão Ambiental Participativa em Áreas Úmidas das Américas", que resultou na seleção e divulgação dos melhores projetos. Neste processo foram analisados 41 projetos em 2005 e julgados através de nove critérios: socioeconômico, cultural, ambiental, de gênero, institucional e organizacional, de sustentabilidade, originalidade e criatividade e efeitos de multiplicação e participação.
As sete melhores experiências selecionadas em gestão participativa de áreas úmidas da América Latina são:

- Projeto Pró-Várzea, do IBAMA, Brasil;
- La Cocha, da Associação de Desenvolvimento do Campo, Colômbia;
- Salar del Huasco, do Centro de Estudos para o Desenvolvimento no Chile, Chile;
- La Mancha y El Llano, do Instituto de Ecologia, México;
- Refugio de Vida Silvestre Ostional, do Ministério de Ambiente e Energia / Associação de Desenvolvimento e Universidade de Costa Rica, Costa Rica;
- Bacia do Rio da Prata, da Fundação Proteger, Argentina;
- Manglares de Tumbes, do ProNaturaleza, Peru.

Destas, as duas primeiras colocadas foram apresentadas durante o evento paralelo: Os projetos “Pró-Várzea”, do Ibama, no Brasil, e “Cultivando a Diversidade no Sudeste Colombiano, Uma Alternativa de Conservação e Desenvolvimento para a Escala Humana”, da Associação de Desenvolvimento do Campo, da Colômbia, foram os destaques na COP9 Ramsar. “Estes dois projetos constituem exemplos na América Latina, apesar de suas limitações econômicas, de gestão participativa e cujas ferramentas e metodologias podem enriquecer outras experiências”, comenta a representante da Fungap-Grupo Antigua, Melissa Marín Cabrera.

Mais espaço para as Ongs
A participação de Ongs ambientalistas que atuam com áreas úmidas tem permitido a democratização de informações e a ampliação de articulações para trabalhos em iniciativas locais e regionais, principalmente para as organizações que atuam com temas relacionados e com a redução de pobreza. Esta avaliação é feita pelo diretor da Fundação Proteger, da Argentina, Jorge Capatto, que complementa: “este processo gera um crescimento da capacidade organizacional e facilita uma maior e mais sólida presença das Ongs nas instâncias preparatórias e posteriores às COPs Ramsar”.

O diretor da Fundação Proteger também destaca a reunião que as Ongs tiveram para solicitar à Convenção Ramsar maior espaço e participação. “Na opinião da Proteger e das Ongs que se articularam, existe a necessidade de promover um processo preparatório e de maior articulação entre as Ongs participantes das COPs e também durante a realização da conferência, assim como solicitar apoio de espaço e infra-estrutura para abrigar a participação destas organizações”, afirma Capatto em entrevista.

Desde a COP7 Ramsar, realizada em 1999, na Costa Rica, e a COP8 Ramsar, que ocorreu em 2002, na Espanha, a Fungap-Grupo Antigua solicita constar em resoluções a ampliação da participação e do apoio para as Ongs.

Apesar de não conseguir a aprovação de uma resolução específica para participação, o projeto da Fungap-Grupo Antigua deu importantes contribuições nas discussões da COP9 Ramsar sobre sustentabilidade, redução de pobreza e manejo de áreas úmidas, contribuindo com o enriquecimento de várias outras resoluções. “Destacamos também a urgência em destinar esforços para se conhecer melhor as iniciativas de participação social e transformá-las em incentivo para as comunidades e financiadores, para que cada vez tenhamos mais ações de conservação onde a participação seja um eixo fundamental”, finaliza Melissa Marín.