Declaração Política do I Encontro Nacional da Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Estiveram presentes representantes de populações tradicionais e extrativistas, de comunidades afetadas por grandes projetos de infra-estrutura, de comunidades e trabalhadores que sofrem os impactos do modelo agrícola baseado na grande propriedade e na mecanização e de populações afetadas pela contaminação industrial e urbana.

Este conjunto de indivíduos, entidades e comunidades afirma sua identidade comum na luta contra as injustiças ambientais e a favor da justiça ambiental, da democracia, da plena vigência de todos os direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Os participantes do encontro, por outro lado, denunciam que as raízes das injustiças ambientais existentes no Brasil encontram-se no domínio de um modelo social, econômico, político e cultural antipopular e anti-ecológico:
- que destrói ecossistemas, territórios, ambientes de trabalho e vidas humanas;

- que privilegia os interesses e movimentos territoriais do capital em detrimento da qualidade de vida dos seres humanos; que dá prioridade ao agronegócio exportador, que vem transformando o Brasil em um deserto verde, menosprezando a reforma agrária e a agricultura familiar produtora de alimentos;

- que aprofunda uma crise urbana cujos ingredientes são a hegemonia do capital especulativo e a apropriação privada dos espaços e recursos urbanos, empurrando trabalhadores e grupos sociais despossuídos e discriminados, em sua maioria afro-descendentes, para áreas de risco, bairros sem infra-estrutura e áreas de mananciais;

- que promove um modelo energético calcado nos projetos hidrelétricos destrutivos, desconsiderando os investimentos necessários em eficiência energética, economia de energia e fontes alternativas;

- que degrada ao mesmo tempo a saúde do meio ambiente, das comunidades e dos trabalhadores;

- que expropria os povos tradicionais das suas terras e dos seus direitos ambientais e culturais; que expulsa os trabalhadores e comunidades rurais dos seus lugares de vida e trabalho, atentando contra o seu direito de ficar;

- que produz obras de infraestrutura e de ordenação urbana voltadas apenas para o lucro dos poderosos, em detrimento dos direitos e do bem estar das pessoas.

As esperanças despertadas pela eleição do presidente Lula estão sendo frustradas pelas opções adotadas pelo governo, cada vez mais rendido a uma estratégia de alianças anti-populares, subservientes aos detentores do poder econômico e político. Os participantes do Encontro denunciam que o compromisso com a justiça ambiental explicitado no programa do candidato Lula não tem sido respeitado pela ação do governo Lula.

O que se vê é a continuidade das políticas que reproduzem e reforçam o mesmo modelo econômico e ambiental injusto. Aos poucos vai sendo desvendada a cumplicidade, e mesmo submissão, da atual administração diante da agressividade do capital, especialmente do agronegócio e do hidronegócio. Em nome de um crescimento a qualquer custo, que a experiência histórica já mostrou que quase nunca beneficia a maioria de nosso povo, se abandonam conquistas anteriores e se aprofunda a injustiça social e ambiental.

Por seu lado, o Judiciário continua bloqueado para os interesses da maioria da população e forças policiais e para-militares agem com violência diante da resistência popular, que é cada vez mais criminalizada.

Diante deste quadro, as entidades, comunidades e movimentos presentes ao Encontro convocam todas as organizações democráticas e movimentos populares e ambientalistas para se mobilizarem e exigirem do Governo o cumprimento de suas promessas. E reafirmam seu compromisso com a ampliação da luta por justiça ambiental e pela construção de uma sociedade justa, sustentável e democrática.

Antonio Soler – Centro de Estudos Ambientais (CEA) – RS

Sebastião Ribeiro Filho – Rede Alerta contra o Deserto Verde ES/BA/RJ/MG

Arlete Pinheiro Schubert – Rede Alerta contra o Deserto Verde ES/BA/RJ/MG

Jasper Lopes Bastos – Verde América – SP

Lucio Cuenca – Observatorio de Conflitos Ambientales – Chile

Kenia Gonçalves - 4° CCR/MPF

Edmilson Pinheiro – Fórum Carajás

Soraya Nanini – Instituto Terramar

Maria Aparecida Ambrozino – Associação de Moradores do Bairro Jardim América – RJ/ Assembléia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA) - RJ

Marcio Nogueira – Associação de Moradores do Bairro Jardim América – RJ

Idalino Nunes de Assis – sindicato dos Trabalhadores rurais de Porto de Moz – PA

Luane Lemos – Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu – MA

Lívia Tavares Froes - Grupo de Estudos sobre temáticas Ambientais (GESTA)/ UFMG – MG

Grace Borges – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curvelo – MG

Marcelo Firpo - Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana - ENSP/FIOCRUZ – RJ

Alexandre da Silva Bio Loureiro– Rede Caiçara Ecosocialista – SP

Dulce Regina Araújo - Amigos da Justiça Ambiental (AJA) – RJ

Raquel Maria Rigotto - Instituto Terrazul – CE

Patrícia Pereira da Silva – Associação dos Geógrafos Brasileiros AGB – ES

Moema Correa - Os Verdes / Movimento de Ecologia Social - RJ

Abílio Tozini - Sindicato dos Petroleiros de Caxias – RJ/ Zonal Sul – FAM-Rio/ ALMA – RJ

Arivaldo Santos de Souza – AGANJU – BA

Condesmar Fernandes de Oliveira – Movimento em Defesa da Vida – SP

Enrico Wataabe – Rede Caiçara Ecosocialista – SP

Deusedir Rodrigues –– Central Única dos Trabalhadores (CUT) - RO

Cleber de Paula - Associação Caeté Cultura e Natureza – SC

Eder Jurandir Carneiro – Universidade Federal de São João Del Rey – MG

Jeffer Castelo Branco - Associação de Combate aos POP´S (ACPO) – SP

Marcio Antonio Mariano da Silva - Associação de Combate aos POP´S (ACPO) – SP

Renata Lira – Centro de Justiça Global

Juliana Neves Barros – Centro de Justiça Global

Cristiano Morsolin – Observatório Independente Selvas – Itália

Kátia Perobelli – Instituto de Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) – RJ

Carmen Lucia Nogueira – Conselho Comunitário da Orla da Baía (CCOB) – RJ

Leandro Gorsdorf - Terra de Direitos – PR

Jean Pierre Leroy – Brasil Sustentável e Democrático/ FASE

Juliana Santos de Souza – Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) – RJ

Carlos Vainer - Laboratório de Estado, Trabalho, Território e Natureza - IPPUR/UFRJ - RJ

Henri Acselrad - Laboratório de Estado, Trabalho, Território e Natureza - IPPUR/UFRJ - RJ

Julia Feitosa de Silva Dias – Comitê Chico Mendes – AC

Simão Zanardi – Sindicato dos Petroleiros de Caxias – RJ

Patrício Gomes – IBAMA

Marcos Amaral - Sindicato dos Petroleiros de Caxias – RJ

Zilton Rocha – Assembléia Legislativa do Estado da Bahia

Maria Helena Murta – Defensoria das Águas

Ruth Maria do Nascimento - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA)

Jorge Pereira - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA)

Rosa Amélia Alves - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA)

José Augusto Pádua - Brasil Sustentável e Democrático

Elza Senra de Oliveira – Centro Norte Fluminense para Conservação da Natureza (CNFCN) – RJ

Odesson Ferreira – Associação das Vítimas do Césio 137 - GO

Antonia Martins – Fundação iver, Produzir e Preservar – PA

Marcos Magaiesky – Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Eloir Soares - Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Alexandre Melo – Secretaria de Qualidade Ambiental da prefeitura de Pelotas – RS

Geraldo André Susin - Associação Livre para Gerenciamento Ambiental (ALGA) – RS

Patrícia Zerlotti - ECOA - Ecologia e Ação – MS

Elisabeth Bravo – Oilwatch / Equador

Maximiliano Menezes – Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro – AM

Marcílio de Lira Braz – Associação Projeto Roda Viva – RJ

Nahyda Franca – IBASE

Marcio Fabrício Santos da Silva – Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos – PA (SDDH) – PA

Daniel Ribeiro Silvestre – Dhesc Brasil

Lílian Alves Gomes – Grupo de Estudos sobre temáticas Ambientais (GESTA)/ UFMG – MG

Fátima Pivetta – Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) – RJ

Fátima Portilho - Laboratório de Estudos de Cidadania, Territorialidade, Trabalho e Ambiente - ICHF/UFF – RJ

Cristiane Souza Ferreira - Sindicato dos Químicos Unificados - Osasco, Campinas, Vinhedo e Região

Luciene Dias de Souza - Amigos da Justiça Ambiental (AJA) – RJ

Vicente José Puhl - Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD)/ FASE – MT

Matheus Oterllo – FASE – PA

Gabriela Scotto – Brasil Sustentável e Democrático

Rosa Roldan – Rede Alerta contra o Deserto Verde ES/BA/RJ/MG

Maurício Galikin – Fundação Centro Brasileiro de Referência e Apoio Cultural (CEBRAC) – DF

Karla Emmanuela – Movimento dos Sem Terra (MST)

Flavia Braga Vieira - Laboratório de Estudos de Cidadania, Territorialidade, Trabalho e Ambiente - ICHF/UFF – RJ

Elias Antonio – Associação Projeto Roda Viva – RJ

José Miguel da Silva – Associação Ecocidade – RJ

Maria Cristina Vieira - Grupo Ambientalista da Bahia (GAMBA) – BA

Mônica Arruda - Instituto de Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) – RJ

Julianna Malerba – Brasil sustentável e Democrático/FASE

Gert Fisher - Fundação SOS Euterpe Edulis - SC

Ricardo Verdum - Instituto de Estudos Sócio Econômicos (INESC) – DF

Cida Maria Dias - Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Alacir Nedai – FASE – ES

Lucia Glória Magalhães – Central Única dos Trabalhadores (CUT) – RR

Ubiratan Wapichana – Conselho Indígena de Roraima (CIR) – RR

Carlos Augusto Valdeparo - Conselho Comunitário da Orla da Baía (CCOB) – RJ

Sergio Ricardo

Ana Claudia Diogo Tavares – Movimento dos Sem Terra (MST) – RJ

Edmar Valdinei Branco – Comissão Pastoral da Terra (CPT) – MT

Reinaldo Damasceno – Associação em Defesa de Reclamantes e Vitimados por doença do trabalho na cadeia produtiva do Alumínio (DRVT) – PA

Leonardo da Cunha – CCRON – RJ

Alba Simon – Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro – RJ

Carlos Artur Felipe – Universidade Candido Mendes

Alexandre José Vieira – Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens

André Luz – Os verdes – Movimento de ecologia social - RJ