De novo sem acordo, deputados adiam votação do Código Florestal para esta quarta-feira, 11 de maio de 2011

Depois de outra semana de reuniões entre governo, partidos da base governista, organizações socioambientalistas e o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), em busca de acordo no texto do novo Código Florestal, a sessão da Câmara que votaria a proposta teve início no dia 10 de maio de 2011 às 18 horas, sem que existisse um texto final a ser discutido e votado. Exatamente como já havia acontecido na semana passada. Restou aos líderes partidários, em reunião que terminou por volta de 19h30, adiar a votação para o dia 11 de maio de 2011, quarta-feira. Exatamente como já havia acontecido na semana anterior.

Diante da inexistência de um texto final os líderes partidários decidiram, em reunião que terminou ontem por volta das 19h30, adiar a votação para esta quarta-feira. Ainda durante a sessão, houve um protesto no Salão Verde da Câmara. Aos gritos de “deputados, desliguem a motosserra”, alunos dos cursos de Engenharia Florestal, Biologia e Ciência Política da UnB, e organizações socioambientalistas, manifestaram sua rejeição à proposta do deputado Aldo Rebelo, apoiada pela bancada ruralista.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, as negociações vão continuar nesta noite entre assessores de Aldo e do governo. Eles vão tentar chegar a um acordo sobre os pontos de divergência entre o texto do relator Rebelo e a posição do governo.

O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), confirmou que continua a divergência sobre a isenção da necessidade de recuperação da reserva legal para as propriedades rurais de até quadro módulos fiscais. O governo quer manter esse benefício apenas para agricultores familiares e cooperados. Aldo quer que ele valha para todos.

Na outra divergência, sobre as áreas de preservação permanente (APPs), Aldo disse que foi feito um acordo para definir uma lista, ainda não fechada, de atividades a serem permitidas nesses locais. Segundo o relator, seriam adotadas as mesmas medidas atuais de APPs (de 30 a 500 metros) e, nos casos de rios de até dez metros de largura, permaneceria a proposta dele de necessidade de recomposição de matas só numa faixa de 15 metros.

A representante da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), Miriam Prochnow, que participou do protesto no Salão Verde, afirmou que a proposta do deputado privilegia os proprietários rurais que já devastaram áreas que deveriam ter sido protegidas. “O relator vive dizendo que fez acordo com a sociedade, mas isso não é verdade. Até apoiamos um novo Código, desde que seja debatido de forma séria”, disse.

(Com informações do portal da Câmara.)