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16/09/2003

Carta sobre os impactos da atual navegação no rio

Brasília, 08 de setembro de 2003.

Exmo Sr. Luis Inácio Lula da Silva
MD Presidente da República
Brasil

Nós, participantes da II Expedição Rio Paraguai, Suas Águas, Sua Gente, vimos por meio desta partilhar com V. Sª, nossa perplexidade com o que testemunhamos nos oito dias em que tivemos o privilégio de estar em contato direto com a natureza e a gente do Pantanal brasileiro.

Constatamos inúmeros trechos do rio onde são visíveis os danos causados pelo atual transporte de carga, tais como: desbarrancamento e compactação das margens, provocados por choques com as barcaças e a presença de espécies exóticas altamente agressivas às espécies nativas. 

Para nossa perplexidade, as quase centenas de trechos onde foram detectados os maiores danos, estão localizadas no entorno das unidades de conservação: Estação Ecológica Taiamã, Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, Reservas Particulares do Patrimônio Natural Acurizal, Penha e Dorochê, áreas que cobrem aproximadamente 250 mil hectares.

Devido ao trabalho dos funcionários do IBAMA e proprietários privados, estas áreas de uso público, criadas e reconhecidas pelo governo brasileiro para a conservação do Pantanal, têm mantido sua integridade. Nelas foi avistada a maior quantidade de vida silvestre em todo o percurso da viagem, evidenciando-se a vocação turística da região. No entanto, a natureza conservada nestas áreas está sendo irresponsável e irreversivelmente impactada.

Desta forma solicitamos a Vossa Excelência, as seguintes providências urgentes:

1. Fiscalização constante, por parte da Marinha e do Ministério do Transporte, do tráfego de barcaças pelo rio Paraguai, especialmente nos trechos dos entornos das unidades de conservação citadas.
2. Adoção de normas de conduta responsável no uso de água de lastro,
3. Fortalecimento do monitoramento e da fiscalização por parte do IBAMA da área e entorno das unidades de conservação,
4. Apoio ao desenvolvimento de atividades econômicas compatíveis com as características naturais e do povo do Pantanal.
  
A II Expedição, iniciativa da Rede Pantanal de ONGs e Movimentos Sociais, contou com a participação de 27 organizações não-governamentais, governamentais e acadêmicas e teve como finalidade estimular a elaboração de uma estratégia de desenvolvimento sustentável integrado entre os países da bacia do rio da Prata.

Aproveitamos esta oportunidade para expressar nosso desejo de nos colocar como interlocutores nas questões relativas ao modelo de desenvolvimento proposto para a Bacia do Alto Paraguai.

Atenciosamente,

Rede Pantanal de ONGs e Movimentos Sociais
Coalizão Internacional Rios Vivos
WWF Brasil
WWF Bolívia
Ecologia e Acão /ECOA - Mato Grosso do Sul
Vida Pantaneira - Mato Grosso do Sul
Universidade Estadual do Mato Grosso/Pró Reitoria de Extensão e Pesquisa
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Departamento de História 
Iniciativa Pantanal Everglades - IPE
Instituto Sobrevivência - Paraguai
Fundação PROTEGER - Amigos de La Tierra - Argentina
Comitê Holandês da IUCN - Holanda
Both Ends - Holanda
Tropical Rivers Alliance - EUA
Entre Rios - Argentina
Instituto Gaia - Mato Grosso
Grupo Raízes - Mato Grosso
OCCA - Mato Grosso do Sul

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