Carta enviada a Petrobrás pelo Fórum de Energia em Rondônia

Ilustríssimo Senhor Presidente,

O Fórum de Debates sobre Energia em Rondônia, composto por várias entidades do Estado de Rondônia, promoveu, entre 26 e 27 de fevereiro do corrente, o"Seminário Internacional: Combustíveis Fósseis: para quê e para quem? - Sob o olhar dos Atingidos por Gasodutos, Oleodutos e Termelétricas", na cidade de Porto Velho. Um dos temas discutidos referiu-se ao empreendimento proposto pela Petrobrás: o Gasoduto Urucu-Porto Velho, assunto de suma importância para a sociedade e para a empresa.

O evento contou com a participação de dezenas de instituições de defesa dos direitos ambientais, sociais, indígenas e indigenistas, ribeirinhas, de pequenos agricultores,
além da população urbana que serão impactados pelo referido empreendimento, assim como, de instituições nacionais e internacionais, como: Fundo Mundial para a Natureza - WWF Brasil, Amigos da Terra, Grupo de Trabalho Amazônico - GTA, Comissão Pastoral da Terra - CPT, Oil Watch - Equador, CEADES - Bolívia, CEDIA - Peru e CUNPIR. Outras formações como SINDUR/RO, Aliança Amazônica e Misereor - Alemanha também se manifestaram apoiando o seminário.

Ocorre que mesmo tendo sido este um evento que também discutiu a complexidade da construção do Gasoduto, a Petrobrás não enviou representante (com o respaldo da empresa) para assumir compromissos com as instituições na perspectiva de abertura de um canal de diálogo entre as partes - empresa e atingidos - que é, atualmente, um dos principais problemas no que tange ao empreendimento: a busca de alternativas, de soluções e de outros meios que possam suavizar ou eliminar as perdas irrecuperáveis que o projeto, inevitavelmente, trará à sociedade.

Ressalta-se que esse foi o terceiro evento do gênero realizado na cidade de Porto Velho, além dos cinco já ocorridos na cidade de Manaus; todos eles com o objetivo de discutir os impactos ambientais, sócio-culturais e econômicos que empreendimentos deste porte fatalmente causam. No caso específico em questão, os estudos oficiais utilizados para a fase de licenciamento, EIA/RIMA, não contemplam os anseios das comunidades e tampouco dão conta dos graves e irreversíveis impactos que a obra causará.

As audiências públicas - que mais pareceram parte de um "ritual" a ser cumprido, um simples pré-requisito - não se constituíram em instrumentos eficazes para a emissão da LP (Licença Prévia) por parte do IBAMA, visto que todas as reivindicações feitas nas manifestações não foram atendidas pelo IBAMA e pela Petrobrás como preconiza a Resolução CONAMA 001/86. Ou seja, por mais numerosas e efetivas que sejam as discussões e denúncias da sociedade, elas não são ouvidas ou minimamente consideradas e isso muito preocupa.

Portanto, solicitamos que a empresa constitua urgentemente um canal de comunicação com aqueles que serão os atingidos, ouvindo os argumentos e acatando as fundamentadas observações e, sobretudo, que este realmente seja um dos vetores de desenvolvimento sustentável para a região Amazônica.

Artur de Souza Moret
Iremar Ferreira
Coordenadores do Fórum de Debates sobre Energia em Rondônia