Carta de Campo Grande

Campo Grande, MS, julho de 2006

Carta de Campo Grande

Entre os dias 24 e 25 de julho de 2006 reuniram-se em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, representantes da Rede de ONGs da Mata Atlântica, Rede Cerrado de ONGs, Coalizão Rios Vivos, Rede Pantanal de ONGs e Movimentos Sociais e Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) com a finalidade de oficializar a criação da Rede Aqüífero Guarani.

A idéia de criação da Rede surgiu em 2004 quando as organizações da sociedade civil do terceiro setor que atuam com o tema Aqüífero Guarani e fazem parte de outros coletivos, perceberam a necessidade de criar um espaço de discussão para articular e integrar os problemas do Sistema Aqüífero Guarani.

A gestão e a regulamentação das águas subterrâneas não evoluíram, principalmente no Brasil, e o desenvolvimento do projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani (PAG) foram fatores que fortaleceram a criação da Rede. Então, com objetivo de iniciar e animar uma articulação entre os atores que trabalham nas áreas do Sistema Aqüífero Guarani para fomentar o intercâmbio de informações e ter uma interlocução maior com o governo estudou-se a possibilidade de criar um coletivo composto de outros coletivos. Dessa maneira não seria criada mais uma rede de organizações, mas uma Rede de redes. Onde cada Rede já estruturada e reconhecida politicamente terá representantes na Rede Aqüífero Guarani.

A Rede Aqüífero Guarani tem o papel de um foro de debate e instrumento de representação  da sociedade civil onde o SAG será trabalhado como um bem natural comum, focando a recuperação ambiental e proteção das áreas de recarga bem como na gestão integrada a partir da análise dos usos do aqüífero. As áreas de atuação da Rede são políticas públicas, disseminação de informações, capacitação e mobilização da sociedade civil.

Nesta primeira reunião os participantes levantaram e debateram questões relevantes para conservação do SAG como: superexplotação, regulamentação das águas subterrâneas, contaminação natural e antrópica, a pouca participação social no Projeto Aqüífero Guarani, ocupação inadequada das áreas de recarga, falta de informação, manejo sustentável, a necessidade de uma visão global do Sistema entre outros.

A Rede definiu seus objetivos e ações com base nas discussões realizadas no encontro. As organizações que participaram da reunião de criação da Rede ficaram responsáveis por apresentar as demandas da Rede Aqüífero Guarani para os coletivos que representam para organizar a estrutura de funcionamento da Rede dentro de cada coletivo. Todos os que se sentirem de acordo com a proposta da Rede estão convidados a participar.

Assinam:

Rede Pantanal

Rede Mata Atlântica

Rede Cerrado

Coalizão Rios Vivos

FBOMS