Bolívia participa do II Seminário Internacional de Direitos, Água e Energia (MS)

A abertura do II Seminário Internacional de Direito, Águas e Energia contará com a presença do Embaixador de Carreira do Serviço de Relações Exteriores da Bolívia e Ex-Ministro das Relações Exteriores da República Boliviana, Augustin Saavedra Weise; o secretário geral do Comitê Intergovernamental Coordenador dos países da Cueca del Plata, Hélio Macedo; o prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho; o Procurador-Geral do Estado, Rafael Coldibelli Francisco; o diretor-geral da Escola Superior do IBAP, Guilherme José Purvin de Figueiredo; secretário geral do IBAP; e do presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Londres Machado (PL); o presidente da Comissão de Meio Ambiente, o deputado Waldir Neves (PSDB).

A solenidade acontecerá às 19h no Plenário Julio Maia. Após a abertura, o deputado estadual Paulo Corrêa (PL), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, falará sobre "Lei Estadual de Recursos Hídricos", em seguida, o secretário geral do Comitê Intergovernamental Coordenador, Hélio Macedo Soares, que abordará o tema "Geopolítica - Soberania e o Meio Ambiente".

No evento estará sendo abordado o Projeto Formoso Vivo que teve início em março de 2003, por iniciativa da Promotoria de Justiça de Bonito, que consiste na adequação ambiental das propriedades rurais ao regime jurídico-ambiental vigente das margens do Rio Formoso. Outro assunto proposto é a gestão transfronteiriça de um dos maiores reservatórios de água subterrânea do mundo, o Aqüifero Guarani, distribuido no Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina.

Programação:

Dia 11/05 - Quinta-Feira

8h - Painel: "Recursos Hídricos e Políticas Públicas Nacionais e Internacionais"

- "Saneamento Ambiental" - José Aurélio Boranga (Presidente Nacional da ABES)
- "A Água como Fator de Restrição Social no Século XX" - professor Doutor Ubirajara Boechat Lopes (PHD na área de biologia tropical e recursos naturais pela universidade federal do Amazonas)
- "A Água, Integração Sustentável de Nossos Povos" - Augustin Saavedra (Embaixador de Carreira do Serviço de Relações Exteriores da Bolívia)
Mediadora: Cristiane da Costa Carvalho (Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul)

9h20 - Painel: "Fontes Novas e Renováveis de Energia no Cenário Nacional e Internacional"

- "Energia Eólica Perspectiva e Realidade no âmbito Nacional e Internacional" - Ronaldo dos Santos Custódio (Diretor Técnico da Eletrosul)
- "A Matriz Energética para o Desenvolvimento de Longo Prazo e Sustentado de Mato Grosso do Sul" - Hélvio Rech (Engenheiro e mestre em energia)
- "Programa Cultivando Água Boa" - Nelton Miguel Friedrich (Diretor de Coordenação da Itaipú Binacinal)
- "A Enersul e o Meio Ambiente" - Representante da Enersul
Mediador: Maurício Arruda (Diretor da MS Gás do Estado de MS)

14h - Painel: "Os Entraves do Licenciamentos Ambiental e os Entes Federados"

- "Licenciamento no Mato Grosso do Sul" - Alexandre Raslan (Promotor de Justiça do Ministério Público de MS)
- "Competência e Legislação Ambiental" - Márcia Dieguez Leuzinger (Procuradora do Estado do Paraná)
- "Licenciamento Ambiental do Estado de SP" - Otávio Okano (Diretor-presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
Mediador: Nereu Fontes (Ibama/MS)

15h55 Painel: "Projetos e Financiamentos para o Desenvolvimento Sustentável"

- "O Terceiro Setor e a Visão Ambiental Sustentável" - Alcides Farias (Diretor-Executivo da Organização Não-Governamental Ecologia e Ação/ECOA)
- "Projetos e Financiamentos da Bacia do Prata" - Even Estefanell (Presidente da Diretoria Executiva do FoNPLATA)
- "Projeto Formoso Vivo" - Luciano Loubet (Promotor de Justiça da Comarca de Bonito/MS)

Mediadora: Arquiteta Urbanista Eliane Detoni (Coordenadora de Projetos Especiais da Prefeitura Municipal de CG)

Dia 12/05 - Sexta-Feira

8h - Painel: "Meio Ambiente e o Sistema Tributário Nacional"

8h50 - Painel: "Mudanças Climáticas e o Uso de Energia"

9h50 - Painel: "Políticas Públicas Internacionais"

13h - Painel: "As Relações Internacionais e o Meio Ambiente"

15h - Palestra de encerramento: "Políticas Hídricas e Situação Atual dos Recursos Hídricos" - Rosana Bertucci (professora de Direito Ambiental da Uniderp).