Bolívia investiga projeto com financiamento do BNDES

O projeto de construção de uma estrada na Bolívia, concedido à empreiteira OAS com financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) avalizado pelo presidente Lula, está sob investigação da Controladoria-Geral do país depois que quatro avaliações apontaram indícios de superfaturamento e de favorecimento. A construtora brasileira foi a única que participou da licitação, concluída no ano passado.

Procurada desde a semana passada, a OAS não respondeu à solicitação de entrevista.

A obra, cujo empréstimo está sendo negociado diretamente entre Lula e Evo Morales, foi orçada em US$ 415 milhões, dos quais 80% a serem financiados pelo BNDES, e ligará o centro ao norte do país. Em conversa telefônica na semana passada a pedido do boliviano, o mandatário brasileiro assegurou a liberação da verba.

Para o Planalto, o eventual financiamento do BNDES à OAS será a solução para evitar um incidente diplomático semelhante à expulsão da Odebrecht no Equador, já que a mesma empreiteira também assinou no fim de fevereiro pré-contrato para assumir a construção de estrada que estava a cargo de outra construtora brasileira, a Queiroz Galvão (QG), desgastada com o governo Morales.

Responsabilizada pelas fissuras surgidas em dezenas de quilômetros em duas estradas ainda em construção no sul do país, a QG chegou a ter a sua expulsão anunciada por Morales, em 2007.

O assunto é tratado diretamente pelo assessor internacional, Marco Aurélio Garcia, que vem fazendo reuniões com a OAS e a Queiroz Galvão. Procurado pela Folha desde a semana passada, ele não respondeu aos pedidos de entrevista.

No caso da QG, La Paz recuou da decisão de expulsão após intervenção de Lula. Mas a construtora passou a exigir mais US$ 45 milhões para reparar as estradas, irritando Morales, que voltou a falar em expulsão. A solução, sempre intermediada pelo Planalto, foi transferir as obras para a OAS, possibilidade que já havia sido levantada na primeira crise.

Em 28 de fevereiro, a OAS assinou pré-acordo com o governo Morales pelo qual assumiria o contrato da QG sem aumentar o preço da obra, de US$ 226 milhões, dos quais US$ 160 milhões já foram desembolsados.

Segundo a Folha apurou, a OAS tem dito em La Paz que só poderá substituir a QG caso se aprove o contrato da estrada entre Villa Tunari e San Ignacio de Moxos. A construtora também tem interesse em ampliar a importante rodovia entre La Paz e Oruro, de 200 km.

Compensação

"Parece que há uma compensação entre as duas obras", disse o ex-presidente do extinto SNC (Serviço Nacional de Caminhos, órgão que administrava as rodovias do país) José Maria Bakovic à Folha. "Morales quer esconder o grave erro que foi o fim do contrato com a QG. Essa rescisão significaria uns US$ 100 milhões adicionais, pois os preços que obtivemos entre 2003 e 2004 eram bons, e hoje qualquer empresa pediria mais."

Bakovic, que esteve entre 2001 e 2006 à frente do SNC (sobreviveu a quatro presidentes), afirma que, na sua gestão, houve um estudo preliminar que estimava Tunari-San Ignacio em US$ 178 milhões. Atualizado, esse montante chegaria a cerca de US$ 200 milhões.

Na semana passada, o Senado boliviano aprovou por unanimidade relatório que aponta irregularidades e determina a abertura de uma investigação formal por parte da Controladoria-Geral da República.

"Constatamos que existem irregularidades no processo de licitação, de negociação e de contração da estrada. Vimos documentos e preços referenciais que, em relação a preços de outras estradas, estariam altos", disse o senador Jorge Aguilera, presidente da comissão responsável pelo relatório.

Desde o ano passado, o projeto tem sido alvo de questionamento. Estudo realizado pela Sociedade dos Engenheiros da Bolívia (SIB, na sigla espanhol) diz que o preço de cada quilômetro de rodovia, US$ 1,35 milhão, é praticamente o dobro de obras na Bolívia em regiões com topografia semelhante.

Outra entidade, a Asieme (Associação de Engenheiros Eméritos) estimou o custo da rodovia em US$ 286 milhões.

O relatório do Senado e as entidades também criticam as dez alterações realizadas a quatro dias da apresentação de propostas. Uma delas diminuía a exigência de financiamento externo de 100% da obra para 80%. Caso a exigência fosse para toda a obra, a contratação da OAS com crédito do BNDES ficaria inviabilizada, pois o financiamento é exclusivo para bens e serviços brasileiros e não pode ser usado para pagar mão-de-obra local, por exemplo.