Fonte: Rede Brasil

Em maio e julho de 2002 o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) impactados pela construção da Hidrelétrica de Cana Brava em Goiás, financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), registrou um pedido ao Mecanismo de Investigação Independente (MII) do BID com base no fato de que o Banco não cumpriu sua política energética, sua política de reassentamento e não supervisionou a implementação do projeto nem atendeu às demandas dos impactados de forma adequada. O projeto foi implementado pela empresa Tractebel Energia SA (Suez-Tractebel desde outubro 2003) e custou uma total de US$426 milhões, US$ 75 milhões sendo do BID.

Somente agora, quatro anos depois, o BID divulgou o que eles chamam um "abstrato" do relatório do seu Mecanismo de Inspeção Independente sobre o projeto hidrelétrico Cana Brava, somente em inglês. Para evitar brigas com Tractebel/Suez, o BID negou a publicar o relatório inteiro, citando que a sua Política sobre Acesso à Informação (OP-102) permite que o Banco deixe de divulgar informações "identificadas como confidenciais ou sensíveis" ou que possam "afetar negativamente as relações entre paises membros e o Banco ou entre clientes do setor privado e o Banco se divulgadas".

No mínimo, seguindo o relatório crítico do MII sobre Yacyreta (projeto hidrelétrico Argentina/Paraguai) que foi rechaçado pelos funcionários e diretores do BID, o resultado da investigação sobre Cana Brava, que foi registrado em junho de 2002, mostra o mecanismo de inspeção do BID em sério estado de decadência, inadequado como veiculo para queixas de famílias atingidas.

Entre as conclusões do Painel divulgadas:

1. As populações indiretamente atingidas não foram adequadamente identificadas;
2. O PRI (escritório do setor privado do BID) foi lento a responder a necessidade de Auditoria Social;
3. O Banco errou em não intervir para identificar garimpeiros e outros elegíveis para indenização;
4. O BID aprovou um plano de reassentamentos incompleto em áreas criticas, isso considerado pelo Mecanismo como violação da Política Operacional de Reassentamento Involuntário OP-710, e o fato dos funcionários do Banco prepararem um Plano de reassentamento sem seguir as recomendações do Comitê do banco de Impactos Ambientais e Sociais, uma violação da Política Operacional PR-204 do banco sobre Aspectos para Analisar Impactos Ambientais e Sociais.

As recomendações incluem contratação de especialistas adicionais em meio ambiente e impactos sociais para o PRI, analises mais cedos de programas de reassentamentos, e integração de ações para desenvolvimento econômico e social mais cedo em projetos do PRI, em vez de ter que responder depois a
queixas da sociedade.

Foi significativo que o Painel também diz que "O Banco vai continuar a ter uma obrigação moral e em termos de manter uma reputação positiva em garantir que todos os atingidos pelo projeto..." seja beneficiários da implementação
do projeto.

Como um funcionário do Banco observa, "É possível que o BID não vai poder exigir medidas a serem tomadas pela Tractebel porque em maio de 2005, a empresa exerceu o seu direito de pré-pagar o empréstimo do BID inteiramente, como estipulado nos documentos de financiamento".

Glenn Switekes (IRN)