Áreas contaminadas na região metropolitana de São Paulo

Por José Contreras

Em todo o mundo o rescaldo das regiões que mudam seu perfil industrial para o terciário é desastroso e com a região metropolitana de São Paulo e mais especificamente com a grande ABC, um dos pólos industriais mais desenvolvidos da América Latina, não tem sido diferente. Incentivadas por terreno e mão-de-obra barata, oferecidas por municípios que acreditam num crescimento a partir da instalação em seu solo, dessas empresas, várias industrias transferem-se para  essas cidades, deixando em seus antigos terrenos, galpões abandonados e solos contaminados com verdadeiras sopas químicas, afetando a saúde de milhares de pessoas como foi o caso recente de Mauá, onde cerca de seis mil moradores encontram-se assentados sobre um solo contaminado pela irresponsabilidade da indústria Cofap, da Cesteb – órgão fiscalizador do estado e da prefeitura de Mauá.

Ultimamente, os noticiários têm mostrado um quadro assustador, com a descoberta de verdadeiros caldeirões químicos sob os pés de moradores que acreditavam estar realizando o sonho da casa própria, quando na verdade estavam colocando suas famílias em áreas contaminadas. O descuido para com o rejeito industrial ao nosso ver tem como pano de fundo, questões econômicas, já que é mais vantajoso para algumas empresas jogar seus dejetos em qualquer canto do que dar uma destinação adequada a esses resíduos.

Esses crimes socioambientais nos trazem à tona o famoso caso da pastilha de césio jogada num depósito de ferro-velho em Goiânia, que matou e mutilou vidas, deixando seqüelas até os dias atuais. A partir daquele caso, outros tem se sucedido com o despejo de pentaclorofenol, o famigerado pó-da-China, descartado de forma irresponsável e criminosa pela indústria francesa Rhodia, no município de Cubatão, em Pilões, no litoral paulista às margens do rio Cubatão que abastece parte da Baixada Santista. Nesse local onde a Rhodia enterrou seu veneno, uma comunidade ali se instalou e plantou banana, mandioca, verduras e legumes. Não é preciso dizer como estão essa pessoas no que se refere a contaminação.
Recentemente, tivemos o caso do município de Paulínia, no Parque dos Pássaros, onde a Shell contaminou o solo e 85 % de seus moradores, sendo que alguns com seqüelas irreversíveis.

No grande ABC existem dezenas de área contaminadas e confirmadas pelo próprio órgão fiscalizador estadual e entre áreas mais recente e divulgada pelos meios de comunicação é a do condomínio Barão de Mauá, localizado no município de Mauá, onde cerca de seis mil pessoas estão morando sobre um solo contaminado por lixo industrial ali depositado pela indústria de amortecedores Cofap. O mais lamentável é que somando a própria contaminação do solo e das pessoas incluímos o drama psicosocial de uma comunidade que depositou ali seus únicos e parcos recursos no sonho da casa própria que da noite para o dia desmorona. Devemos destacar o aspecto da suspeição do empreendimento já que desde a sua aprovação pela prefeitura até a ocupação dos apartamentos, houve um interregno de quase 500 dias quando os agentes envolvidos já sabiam do problema da contaminação e nesse tempo cerca de 350 novas unidades foram vendidas colocando na área cerca de 1.500 pessoas que se somar àquelas 4.500 que já estavam a mais tempo no local.

Esses exemplos acima são os conhecidos porque ganharam destaques na imprensa, todavia, quantos terrenos pertencentes a indústrias, em todo o Brasil, não devem estar contaminados com descartes criminosos realizados na calada da noite?

Alguns ambientalistas do ABC, preocupados com a possibilidade de outras áreas estarem contaminadas, não só no grande ABC como em todo o Brasil, estão apresentando uma proposta de projeto de lei que determine ao empreendedor de todo e qualquer loteamento, análise do solo, tanto geológica quanto geotécnica, já que para uma zona industrial ser transformada em zona residencial em qualquer município brasileiro, não é difícil pois basta a vontade política de um prefeito, ou vereadores e ainda empreendedores, portanto, há que se criar mecanismos legais que cerquem de exigências qualquer novo empreendimento.

Áreas Contaminadas no Grande ABC e no Estado de São Paulo

A Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), órgão fiscalizador faz acompanhamento e controle em 11 áreas com indícios ou contaminação de solo confirmadas no Grande ABC. Uma das áreas é o residencial Barão de Mauá, que possui 52 edifícios habitado por cerca de 6000 pessoas e está contaminado com 44 substâncias químicas, entre elas o benzeno, que é cancerígeno. Estão sob investigação ou monitoramento do Plano de Ação e Controle (PAC) da Cetesb. Segundo a assessoria de imprensa da estatal, o PAC inclui áreas com potencial de contaminação, com suspeitas e com as que estão comprovadamente contaminadas. Segundo a Cesteb, Diadema e Santo André são os municípios da região com o maior número de áreas com suspeitas de contaminação de solo divulgada.