A nova política de meio ambiente do BID e o processo de discussão

Está na fase final a revisão da Política de Meio Ambiente e Observância das Salvaguardas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - a previsão é que até junho o Diretório do Banco aprove o texto final. A decisão de revisar a política foi tomada em março de 2004. Em abril do mesmo ano anunciou-se um Plano de Consulta e em maio foi publicado o primeiro rascunho da nova proposta. A área ambiental do Banco recebeu propostas por meios eletrônicos, e elaborou um novo texto, o qual foi publicado em novembro de 2004. Este foi a base para as reuniões presenciais realizadas nos Estados Unidos (Washington), na América Latina e Caribe (Barbados, Rio de Janeiro, Panamá e Lima)  e Europa (Bruxelas) entre 26 de janeiro e 3 março de 2005. Os resultados destas reuniões, listas de presença e outras informações podem ser encontrados no endereço abaixo(1). A Política em discussão substituirá a "Política Ambiental do Banco", elaborada em 1979. Ela tem como suporte as "Estratégias de Meio Ambiente" aprovadas em agosto 2003 (2).

O processo e resultados

O processo de discussão sobre a política ofereceu oportunidade de aportes consideráveis por parte da sociedade civil. Isto pode ser constatado nas mudanças para melhor já observadas entre os documentos de maio e novembro de 2004 e pelos relatórios dos 6 eventos presenciais. Na próxima etapa as organizações mais ativamente envolvidas, pretendem promover ações para garantir que o Diretório do Banco aprove os pontos centrais apresentados. No Rio de Janeiro 14 organizações firmaram uma carta na qual solicitam que sejam "monitorados" o quanto as propostas apresentadas foram aproveitadas pelo Diretório.
Algumas questões surgiram mais além que o conteúdo em si da nova política. Uma delas foi a necessidade de que o Banco tenha uma estrutura apropriada para atender à nova política tendo em conta que a política anterior / atual prevalece por 25 anos. Logicamente que isto vai requerer a construção de uma nova cultura. Particularmente entendo que o trabalho de médio prazo deve caminhar para que a Política Ambiental seja de suporte para as ações do Banco e não apenas como uma das políticas "transversais", como se tem divulgado. 

A sociedade civil

No campo da sociedade civil é importante constatar que o processo de discussão permitiu a maior e mais ativa articulação até hoje  para tratar de algum tema relacionado ao BID. Esta articulação envolve organizações da América Latina e Caribe, Estados Unidos e Europa. Documentos foram produzidos - alguns dos quais podem ser encontrados no site do Bank Information Center (3) - uma lista eletrônica está ativa e, mais importante, a "articulação BID" deverá consolidar-se nos próximos meses com uma agenda que inclui a Iniciativa de Integração da Infra-estrutura  da América do Sul (IIRSA), projetos em execução, a construção de outras políticas e a instalação de um processo que promova o debate sobre o papel do Banco no desenvolvimento da América Latina e Caribe.

Março de 2005
Alcides Faria.
Diretor Executivo.
Ecoa (Secretaria Executiva da Coalizão Rios Vivos).

(1) http://www.iadb.org/sds/env/site_5512_e.htm
(2) http://www.iadb.org/sds/doc/sds%2DEstrategia%5FMedio%5Fambiente.pdf)
(3) http://www.bicusa.org/bicusa/issues/
environment_policy_at_the_idb/index.php
(4) http://www.riosvivos.org.br/canal.php?canal=214