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17/07/2001

A Construção de Barragens na América Latina

por Glenn Switkes

Barragens para energia elétrica, barragens para irrigação, barragens para o desenvolvimento. Especialistas em energia da América Latina têm explorado todos os locais e razões possíveis em seus métodos de represamento de rios.

Existe até um projeto-pesadelo do Instituto Hudson, nos Estados Unidos, que sugere represar o Amazonas e seus afluentes como parte do plano da era da Guerra Fria. A idéia era criar uma série de "Grandes Lagos" em cujas margens populações ao redor do mundo procurariam abrigo no caso de uma guerra nuclear.

Barragens enormes se tornaram monumentos de militares déspotas que tomaram o poder na América Latina durante as décadas de 60, 70 e 80. Barragens famosas como Itaipú, Guri, Tucuruí e Yacyretá se tornaram peças centrais de planos ambiciosos de expansão da mineração e industrialização. Elas também acenderam as lâmpadas sem adorno das superpovoadas favelas ao redor de Assunção e São Paulo, onde se refugiam as vítimas de guerras rurais por um pedaço de terra. Muitos rios foram sufocados por esses projetos, tornando-se passagens para lagos mortos. Mas contanto que os dólares continuassem a circular livremente em seus cofres, os regimes militares estavam contentes. Enquanto isso, a dívida da América Latina com os bancos estrangeiros crescia a índices vertiginosos.

Enquanto o Banco Mundial fazia vista grossa, políticos desonestos traficaram milhões de dólares em fantasmas de aço e cimento, fortalecendo-se para se tornarem senadores e presidentes. E, então, ao assumir essas posições, eles emprestavam ainda mais dinheiro para comprar turbinas e transformadores para a próxima rodada de obra inúteis.

Fornecedores de equipamentos e consultores de engenharia de Tóquio e Oslo traficavam seus serviços, passando envelopes fechados para funcionários públicos como apreciação pela sua cooperação. A Barragem Yacyretá causou uma dívida de US$ 10 bilhões e a de Itaipú, US$ 20 bilhões. Pelo menos 40% da enorme dívida externa brasileira foi acumulada por investimentos do setor elétrico. Os ditadores provavelmente sabiam que eles não estariam no poder quando as contas vencessem.

Milhões de pessoas foram removidas à força de suas casas quando da inundação de suas terras. Privadas de sua subsistência, com suprimentos alimentares esgotados e água poluída, essas populações predominantemente rurais foram empurradas mais ainda para o caminho da pobreza através das chamadas "locomotivas do desenvolvimento". Imagens chocantes dessas regiões formam um sinistro álbum do apogeu da construção das barragens: macacos gritando enquanto as águas sobem, milhões de hectares de florestas tropicais e outros ecossistemas críticos afogando-se em estagnadas águas cheio de escuma, famílias indígenas sendo retiradas de suas comunidades ancestrais para deploráveis campos de reassentamento, peixes flutuando de barriga para cima, nuvens de mosquitos e homens armados, trazidos para impedir que os oponentes do projeto tomassem as ruas em protesto.

A divergências foram brutalmente esmagadas em incidentes abafados. Na Guatemala, os oponentes da Barragem Chixoy foram assassinados. No Paraguai, a polícia espancou posseiros que construíram cabanas provisórias às margens do reservatório Yacyretá. Na Colômbia, a opressão contra os oponentes de barragens continua e líderes indígenas foram assassinados brutalmente no início deste ano.

Com o fim da era do dinheiro fácil, a sociedade começou a acordar para os problemas impostos pelas grandes barragens e a enxergar tais problemas como símbolos da repressão política sofrida, encarando o fato desalentador de que no final as contas quem paga a conta somos nós. A ascensão da democracia na América Latina foi distintamente confirmada pelas imagens de televisão que mostravam uma mulher guerreira dos Kayapó passando a lâmina de seu facão na bochecha do diretor de uma hidroelétrica, em Altamira, e pela ação de milhares de agricultores no Sul do Brasil, que ameaçaram ocupar represas e escritórios das companhias elétricas.

Leis ambientais agora fazem o processo de planejamento e aprovação de barragens, mais rigoroso, e portanto mais caro e demorado. Nas audiências públicas obrigatórias, comunidades se mobilizam para expressar a sua opinião quanto à apropriação de seus recursos naturais de água por companhias multinacionais e grupos econômicos nacionais.
Admirável Mundo Novo Privatizado
Atualmente obras de barragens faraônicas e sua vasta rede de transmissão de energia elétrica estão à venda. Empresas privadas ao redor do mundo estão interessadas em comprar companhias de energia elétrica governamentais, mas apenas se os governos nacionais ajudarem no financiamento. Cerca de 38% do custo da privatização no Brasil tem sido financiado por empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

Agora, com o término da construção das barragens iniciadas nos anos 80, após anos de atraso e bilhões de dólares acima dos custos previstos, os empreiteiros dizem que aprenderam com seus erros -- reconhecem a importância de estudos nunca antes feitos, a existência de planos de reassentamento não completados e as conseqüências de reservatórios mal planejados. Ainda assim, grandes represas continuam sendo a manifestação mais visível da força política e econômica em uma região onde políticos ganham votos baseados na escala das
obras que "eles" constroem. Grandes barragens continuam a ser promovidas, planejadas e construídas na região, como mostram as histórias desta edição.

De acordo com os especialistas dessa indústria, os líderes em potencial de energia elétrica da América Latina são Brasil, Venezuela e Argentina. Mesmo com o crescimento econômico negativo desses países, planejadores do setor continuam a apresentar o fantasma de uma crise de energia e o risco de blackouts como justificativa ao retorno da era das grandes barragens. E eles estão escolhendo sistemas ribeirinhos ainda intocados, a milhares de quilômetros de distância de centros habitados, como os próximos locais a serem sacrificados com a instalação de barragens.

A América Latina continua a ser o solo fértil para os construtores de barragens do Hemisfério Norte, que não podem mais vender tecnologia hidroelétrica em suas próprias nações, onde a maior parte dos rios já foram danificados e a crescente consciência ambiental fez com que grandes barragens perdessem a popularidade. Nações como a Bolívia, desesperada pela exportação de receita, estão começando a se oferecer como colônias de energia para prover eletricidade para nações vizinhas, como aconteceu com o Paraguai, que nos anos 80 se projetou como o "Kuait" da América do Sul. O furioso debate internacional sobre custo e benefícios de grandes barragens não alcançou ainda as autoridades na América Latina.

Porém o debate vem se ampliando, uma vez que pescadores e grupos indígenas, que se opuseram às barragens anteriormente, estão agora recebendo o apoio dos moradores de centros urbanos, finalmente conscientes de sua dependência de rios limpos e saudáveis. Grupos de cidadania estão começando a adquirir sofisticação técnica para desafiar a afirmação de que represas promovem desenvolvimento social e econômico.

Muitas das futuras brigas relacionadas à construção de represas envolvem ecossistemas frágeis reconhecidos pela sua importância mundial. Tais questões atingem povos indígenas agora conscientes de seus direitos constitucionais e legais, bem como outras populações tradicionais decididas a não se mudar das terras ocupadas durante séculos por seus ancestrais.

Muitos desses conflitos ainda não estão sob o radar de ativistas e jornalistas, mas você ouvirá falar deles em breve. Nesta edição nós tentamos destacar algumas das controvérsias mais graves com relação à construção de grandes represas das quais você ouvirá falar, incluindo comentários de ativistas que estarão na linha de frente de futuras lutas.

Tais brigas sobre a construção de barragens trarão, indubitavelmente, alternativas a projetos polêmicos, bem como informação capaz de se transformar na fundação de um novo futuro para a energia elétrica na América Latina. Com outra crise econômica desacelerando o crescimento, o continente tem agora uma oportunidade para remodelar o seu planejamento e se distanciar da dependência de grandes barragens para a geração de energia elétrica. Vastas redes de gasodutos estão sendo vistas por instituições multilaterais financeiras como a ponte para uma era de energia renovável. Mas, mais que isso precisa ser feito para apressar verdadeiro futuro renovável.

Forças contra barragens terão seu trabalho reduzido se lutarem por alternativas a projetos de destruição de rios. Apesar do causticante sol tropical e dos ventos robustos que varrem este litoral ainda não desenvolvido, especialistas na região dizem que as novas fontes de energia ainda estão a anos de distância de se tornarem alternativas viáveis. E as nações da América Latina somente agora estão tentando administrar o consumo de energia, especialmente com relação a indústrias glutonas, que consomem a maior parte da eletricidade disponível.

Há uma maneira melhor e o tempo de persegui-la é agora. Na era da privatização, o financiamento de grandes barragens sem subsídio público está se tornando ainda mais difícil. Através do investimento de apenas uma fração dos recursos despejados atualmente na construção de barragens, os governos regionais e agências de ajuda internacional podem pavimentar o caminho em direção a uma trajetória que poupe o ar e os rios da região.

Lutas Contra Barragens da Próxima Década
Numerosos rios da América Latina têm sido escolhidos como alvo de "desenvolvimento" pela indústria de barragens, a qual propôs a construção de dezenas de obras enormes e destrutivas para a região. Abaixo, alguns projetos que já estão provocando controvérsias e oposição:

1. Rios Macal e Raspaculo, Belize

Projeto: Barragem Challilo

Impacto: Irá inundar 1.100 ha de floresta primária, habitat para onças jaguar, antas da América Central -- ameaçadas de extinção --, lontras e crocodilos Morelets, bem como pássaros migratórios da América do Norte e um tipo raro de arara vermelha, que faz o ninho nesta região. O projeto pode atingir a maior barreira de recifes fora da costa no hemisfério ocidental, sítios arqueológicos Mayas e o turismo relacionado a estes lugares. Situação Atual Estudos ambientais coordenados pela Sociedade Audubon de Belize estão sendo realizados.

Contato com ONG: Sharon Matola, Zoológico de Belize (email: belizezoo@btl.net) "Foram necessários milhões de anos de evolução para que este habitat alcançasse seu atual estágio especial. É inaceitável trocar isto por uma
barragem que, na melhor das hipóteses, poderia produzir energia por talvez 50 anos. Este é um crime ambiental do mais alto grau", alerta um biólogo local.

2. Rio Tibagi, Brasil

Projeto: Quatro barragens com capacidade total de 970 MW (Jataizinho, Cebolão, São Gerônimo, Mauá).
Impactos: Iria inundar parte da Mata Atlântica remanescente -- prejudicando pelo menos 20 espécies de pássaros em extinção e a pesca que alimenta cerca de 2.000 índios, e 40 sítios arqueológicos. O projeto poderá também piorar os níveis de poluição provenientes da cidade de Londrina.

Situação Atual: O EIA está sendo analisado pelas agências estaduais e federais.

O que está sendo feito: Processo judicial de ONG acusa a hidroelétrica de causar "ecocídio" e "etnocídio".

Contato com ONG: Marco Gonçalves, Instituto Sócioambiental
(email:
marco@socioambiental.org)

3. Rio Xingú, Brasil

Projeto: A Barragem BeloMonte (11.000 MW, US$ 8 bilhões) é a última reencarnação da Barragem Kararaô, que estimulou uma mobilização liderada pelos índios Kayapó há uma década.

Impactos: A companhia elétrica regional, Eletronorte, diz que um novo desenho de engenharia para a barragem iria reduzir o tamanho do reservatório de 1.200 para 440 quilômetros quadrados, limitando os impactos sobre a floresta tropical úmida e suas populações indígenas. Entretanto, documentos obtidos da empresa confirma que o velho desenho de engenharia continua vigente, e que a viabilidade do projeto depende na construção de outras barragens ao montante que atingiriam o parque indígena Xingú.

Situação Atual: A concessão para a construção da barragem está programada para acontecer ainda este ano, mas a crise econômica brasileira pode forçar o seu adiamento uma vez que serão necessários subsídios para atrair investidores privados.

O que está sendo feito: O Movimento de Atingidos por Barragens, MAB, tem se reunido com moradores de Altamira para discutir o potencial de impacto da barragem.

Contato com ONG: Movimento de Atingidos por Barragens, São Paulo (e-mail: mnab@zaz.com.br)

4. Rio Ribeira do Iguape, Brasil

Projeto: Barragem Alto do Tijuco (144 MW) -- Companhia Brasileira de
Alumínio/Grupo Votorantim) --, e Barragens Funil (150 MW), Itaoca (30 MW) e Batatal (75 MW) -- Cia Energética de São Paulo/CESP. Propõe expandir a capacidade da fábrica de alumínio e controlar inundações.
Impactos: O projeto irá atingir o último grande rio sem barragens do estado de São Paulo; o mais longo fragmento contínuo restante da Mata Atlântica (cerca de 13,5% do total remanescente), áreas protegidas da Serra do Mar, do Alto da Ribeira e de Jacupiranga; espécies migratórias de peixes; cavernas e comunidades descendentes de escravos (quilombos), além de reassentar 5.000 famílias.

O que está sendo feito: Grupos ambientais e de pessoas afetadas pela obra vêm questionando a adequação dos estudos ambientais do projeto.
Contato com a ONG: Elci Camargo, SOS Mata Atlântica (email:smata@ax.apc.org)

"É incrível como a história se repete. Mais uma vez eles estão planejando uma barragem no pior lugar possível. Acho que a questão é provar quanta força política e econômica você tem", diz Camargo.

5. Rio Biobio, Chile

Projeto: Série de seis barragens, incluindo Ralco (570 MW), Huequecura (360 MW) e Pangue (450 MW), que já está construída e funcionando desde 1997.

Impactos: As barragens irão forçar milhares de pessoas a sair de suas casas, incluindo centenas de índios Pehuenche; mudar o curso do Rio Biobío segundo rio chileno mais longo; inundar áreas de florestas de araucárias e ciprestes; ameaçar 27 espécies de mamíferos, 10 de anfíbios, 9 de répteis e 8 de peixes (incluindo a raposa andina, a puma, a lontra do mar do sul, o falcão peregrino e o pássaro nacional chileno, condor andino), aumentar o acesso às indústrias madeireiras e sujeitar as margens desmatadas dos reservatórios à erosão e aos deslizamentos.

Situação Atual: Cinco por cento das obras civis da Ralco foram terminados, embora a permissão legal para a construção não tenha sido dada.

O que está sendo feito: O grupo Mulheres com a Força da Terra está no centro da resistência local, organizando protestos locais com a ajuda de voluntários.

Contato com a ONG: Grupo de Ação pelo Biobío: gabb@reuna.cl
"As crianças querem o seu Biobío, querem sua terra, querem viver aqui. Eu estou lutando pelas crianças, pelos meus ancestrais enterrados aqui, pelas árvores e pelo Biobío", diz um membro do Mulheres com a Força da Terra.

6. Rio Beni, Bolívia

Projeto: Barragem El Bala, previsto para gerar 3.000 MW a um custo de US$ 2 a 3 bilhões. A energia elétrica será exportada para o Brasil.

Impactos: Iria prejudicar uma região que tem um dos níveis mais altos de biodiversidade do planeta. Afetaria a provisão de peixes de alto valor econômico, florestas tropicais úmidas e pântanos, o território indígena
Pilón Lajas e sua reserva de biosfera, além do Parque Nacional Madidi, que inclui as terras das populações indígenas Tacana, Chiman, Moseten, Esse Ejjas e Quechua.

Situação Atual: ICE e Associados está preparando estudos e a construção da barragem será oferecida para empresas privadas. A Superintendência Nacional de Eletricidade está preparando os termos de referência para consórcios privados interessados em construí-la.

O que está sendo feito: Estudos independentes em assuntos-chave relacionados ao projeto estão sendo realizados e uma série de reuniões para discutir a obra foram planejadas.

Contato com ONG: Patricia Molina, FOBOMADE
(email:
fobomade@megalink.com)

7. Rio Bermejo, Argentina/Bolívia

Projeto: Construção de duas barragens binacionais no Bermejo (Las Pavas, 88 MW, e Arrazayal, 93 MW) e uma no Rio Grande de Tarija, na Bolívia - Cambari, 102 MW) para a geração de eletricidade, água potável e controle de inundações.

Impactos: Atingirá a Floresta Tropical Yungas, habitat de espécies em
extinção e acarretará o reassentamento de 700 famílias da Reserva Tariquia (Bolívia) e do Parque Nacional Baritu (Argentina).

Situação Atual: A COREBE, Comisión Regional del Rio Bermejo (Comissão Regional do Rio Bermejo), se encarrega do projeto de US$ 540 milhões, com o qual a AES Corp. (EUA) e a Hydro-Quebec (Canadá) estão envolvidas em licitação preliminar. A Global Environment Facility (GEF) está financiando um plano de mitigação.

Contato com ONG: Miguel Castro, Cerdet
(email:
pilcomay@mail.cosett.com.bo)

8. Rio Guamuez, Colômbia

Projeto: Aumentar o nível do Lago La Cocha, através da criação de uma barragem de 20 metros que captura água de diversos rios e muda o curso do Rio Guamez do este para o oeste. Duas barragens principais - Antonio Nariño (125 metros) e Besaco (180 metros) - seriam construídas para gerar 1.000 MW, totalizando 1.400 MW para o projeto. Esta obra de propósitos múltiplos proveria também água para a cidade de Pasto e irrigação para um grande vale.

Impacto: Iria desalojar 4.000 pessoas e afetar o Lago La Cocha através da inundação do mais baixo hábitat de paramo do mundo, colocando em perigo de extinção espécies endêmicas de plantas (Espeletia cochensis), bem como outros componentes da flora e da fauna dessa planície.

Situação Atual: Estudos de Diagnóstico de Alternativas Ambientais estão sendo conduzidos.

Contato com ONG: Octavio Duque, ADC, Asociación para el Desarollo del Campesino, email: adc@col2.telecom.com.co

"É verdade que nós temos uma escassez de água, mas há outras maneiras de resolver o problema. Os benefícios oferecidos pelo projeto são, em grandeparte, fantasias de seu promotor. O projeto teria um sério impacto no futuro da região pois destruiria ambientes naturais singulares, desalojaria comunidades locais, influenciando mudança do uso de terra e destruindo ecossistemas da floresta tropical úmida amazonense," diz Octavio Duque.

9. Paraná River, Argentina/Paraguai

Projeto: Barragens Corpus e Itacuá
Impacto: 17 km. `a montante de Encarnación, Paraguai e Posadas, onde se concentram os impactos da já construída barragem Yacyretá, Corpus e Itacuá formariam um lago contínuo extendendo por centenas de quilômetros. Se Corpus tivesse sido construída em vez de Yacyretá, teria gerado a mesma quantidade de eletricidade (4.200 MW) com menos impactos (o reservatório seria 25% do tamanho do reservatório de Yacyretá) As novas barragens atingiriam comunidades indígenas Guaranis e outras comunidades ribeirinhas.

Situação Atual: Os Estudos de viabilidade estão sendo terminados, e lançes de empresas privadas sendo solicitados.

O que está sendo feito: Num plebiscito de 1996, 80% da população local diz "não" `a construção da Corpus. Contudo, os governos de Argentina e Paraguai continuam promovendo o projeto.

Contato com ONG: Elias Diaz Peña, Sobrevivencia - Amigos de la Tierra Paraguai (email: survive@quanta.com.py)





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